DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SUS, FMS, FMAS, MDE, QSE, CONVÊNIOS, CUSTEIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. - TA de Reajuste de Preço e de supressão de R$: + 0,17 no preço de custo da gasolina comum, de R$: 5,57, para R$: 5,74, aumento de - R$: - 0,10 no preço do Diesel S10 de R$: 5,49 para R$: 5,39 por litro PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e Posto de Combustíveis Nova Floresta Ltda: TA Nº 00018/2023 ao CONTRATO Nº 00067/2023 -Nova Floresta - PB, vigora a partir de 29.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO DE ADITVO DE VALOR AO CONTRATO nº 00156/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB À RODOVIA PB 137 NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB, E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00009/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta FPM, FUNDO ESPECIAL, EMEDAS, CONVÊNIO Nº 906827/2020 - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA: TA Nº 00019/2023 - AO CT Nº 00156/2021, Termo de Aditivo de Valor R$: 34.617,24 VALOR LICITADO R$: 203.059,58 o valor do contrato passando para R$: 237.676,82. Nova Floresta Em 29 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material elétrico e iluminação pública para todas as Secretarias Municipais, feita de acordo com a necessidade e as solicitações da Secretaria de Educação; da Secretaria de Saúde; da Secretaria Administração/Finanças; da Secretaria de Transporte; da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura; da Secretaria de Assistência Social; Agricultura e da Secretaria de Juventude Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta-PB, 29 de Junho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021. Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel- PB. Contratada: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, que os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Sendo assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2021 a 16/04/2022, para a nova vigência que de 16/04/2022 a 16/04/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas em diversas rua do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 931399/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, , através do programa do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com o processo sob o nº 192672022, operação 1083372-35, , conforme planilhas. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, por ter sido um erro de digitação no edital, as planilhas estão corretas, portanto, a sessão está mantida para o dia às 15:00 horas do dia 06 de julho de 2022. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 13:30 horas do dia 17 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: MARIA GERALDINA DE LIMA, JOSIVAN PIMENTA DA SILVA E EUNICE MAIA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONVÊNIO 0204/2021 - GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos-PB, 29 de Junho de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 14:30 horas do dia 17 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE "CRECHE TIPO B DO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA" - CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS C AV A LO S / P B . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos-PB, 29 de Junho de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 15:30 horas do dia 17 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO DE REPASSE CR 924661/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos-PB, 29 de junho de 2023. EDINETE VIEIRA DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 16:30 horas do dia 17 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONTRATO DE REPASSE 1077395-42/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos-PB, 29 de Junho de 2023. EDINETE VIEIRA DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei 700/2022 08.00 sec. de educação 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental 12.361.2001.2018 manter ativ. do transporte escolar - pnate 553 transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transp 571 transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa juridica. Vigência: até 20/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00104/2023 - 20.06.23 - Josenaldo Ferreira da Silva Transportes - R$ 997.080,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Eunice Barbosa deste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00189/2022 - Gramare Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 30.676.883/0001-15 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 19.05.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal De Ensino Fundamental Eunice Barbosa. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00010/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00190/2022 - Polyefe Construcoes, Limpeza e Conservacao Eireli - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 06.06.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 16.06.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do municipio; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Josenaldo Ferreira da Silva Transportes - R$ 997.080,00. Salgado de São Félix-PB, 20 de Junho de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito