DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande - PB, 6 de junho de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25008/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25008/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE PÃES EM ATENDIMENTO AO CRIP, DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E INSEGURANÇA ALIMENTAR E CASAS DE ACOLHIMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de MARIA DO SOCORRO SANTOS BASÍLIO CNPJ Nº 00.799.421/0001-24, valor R$ 359.900,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); e XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 04.949.494/0001-06, valor R$ 70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo o valor global de valor R$ 430.580,00 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e oitenta reais). Campina Grande - PB, 25 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.110/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB CONTRATADO: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 10.641.065/0001-70 OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.110/2022, oriundo da CONCORRÊNCIA nº 002/2022, de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB. VISANDO ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE-CEF N°1076047-63/2021. Com alteração na cláusula segunda- DO PRAZ O, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 01 de julho de 2023 até o dia 01 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93 atualizada. DATA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.077/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.077/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2022 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA- PB, VISANDO ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE-CEF Nº 1077248-31/2021, com alteração na clausula segunda do PRAZO, prorrogando sua vigência por mais 03 (três) meses, iniciando-se dia 16 de maio de 2023 até 16 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 atualizada. Catingueira-PB 12 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00088/2023 Registro de preço e eventual contratação para aquisição de 01 máquina retroescavadeira, nova, zero horas, ano de fabricação e modelo do ano vigente, para atender as demandas deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa KTR BRASIL IMPORTAÇ ÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.705.365/0001-82. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão do Pregoeiro recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por tais argumentos não se mostrarem legalmente capazes de reformar a decisão do Pregoeiro Municipal, mantendo a decisão que julgou a proposta da empresa recorrente como DESCLASS I F I C A DA do certame. O teor do julgamento encontra-se à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 29 de Junho de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e recuperação nas Escolas Municipais localizadas nos sítios São Francisco e Conceição, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 29 de Junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 160/2022 Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB - Contratada: Veralucia Carmo de Sousa, CNPJ: 124.296.576/0001-06. Considerando o que a vigência do contrato vai até 17/06/2023 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando que o valor total contratado foi para um período de 12 (doze) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, de 17/06/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e a Sra. Veralucia Carmo de Sousa (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 30/06/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 29 de junho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHOS E ACESSÓRIOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 30/06/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 29 de junho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8006/2023 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08006/2023, Proc. Administrativo n.º 4.553/2023, destinada a Construção do Hospital Veterinário, João Pessoa/PB, e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa CONSTRUTORA FONTES LTDA, CNPJ n.º 07.459.154/0001-95 no valor de R$ 3.739.852,79 (Três Milhões Setecentos e Trinta e Nove Mil Oitocentos e Cinqüenta e Dois Reis e Setenta e Nove Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa 29 de junho de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO. Nº 40901/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 00009/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa EKS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.750.635/0001-31. DO OBJETO: O Instrumento tem por objetivo a Alteração do Prazo do Contrato nº 40901/2022, de 27.06.2022 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 26 de junho de 2023 e tendo seu termino no dia 26 de junho de 2024. O valor do Contrato original é de R$ 286.901,24 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e um reais e vinte e quatro centavos), permanece inalterado. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: - CONTRATO DE REPASSE Nº 912543/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇ ÃO 1075565-44 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPÍO DE MANAÍRA, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 15 451 1014 1018 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSTRUÇÃO EM PARALELÉPIPEDO/IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação de empresa para implantação e locação do software eSUS Feedback, para monitoramento e avaliação das ações de serviços de saúde ofertados nas unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00012/2023, a qual sugere a contratação de: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.180.436/0001-48 Valor: R$ 15.502,50. Manaíra-PB, 29 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.61/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.61/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ALUNAS DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 12 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 94.500,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 29 de Junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira