DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 29 de Junho de 2023. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2023, que objetiva: Aquisição de Grades de Contenção com 120 x 200 para atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejo do Cruz/PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: A F DE OLIVEIRA CAVALCANTE - R$ 16.965,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 29 de Junho de 2023. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA ARROCHARME, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO 2° SÃO JOÃO PÉ DE SERRA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 5.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 29 de Junho de 2023. VALDENIR GOMES CAVALCANTE Secretário Municipal de Cultura, Desportos e Turismo EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: VLADMIR DE MATOS LEITAO CNPJ - 17.018.554/0001-19 INSTRUMENTO VINCULANTE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ - PB. OBJETO DO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos FUNDAMENTO: ART. 65, §8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Brejo do Cruz/PB, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, a fim de atender as demandas do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 9.572,00; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 2.170,00; EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 190.535,00; L. A. LUCAS & CIA LTDA - EPP - R$ 125.704,00; LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - R$ 91.552,00; MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - R$ 570.100,00. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 539/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 083/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliários, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: mackleyn industria, comercio e servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.382.839/0001-06, com valor total de r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), vencedora do item: item 13 com valor unitário de r$ 320,00 (trezentos e vinte reais), totalizando r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); c da silva grangeiro - industria e comercio de moveis, inscrita no cnpj sob o nº 13.895.847/0001-23, com valor total de r$ 47.999,00 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais), vencedora do item: item 18 com valor unitário de r$ 479,99 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 47.999,00 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais); a j p de souza & cia comercio atacadista ltda inscrita no cnpj sob o nº 31.070.140/0001-60, com valor total de r$ 209.425,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 928,75 (novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando r$ 74.300,00 (setenta e quatro mil e trezentos reais), item 2 com valor unitário de r$ 928,75 (novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando r$ 18.575,00 (dezoito mil e quinhentos e setenta e cinco reais), item 5 com valor unitário de r$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando r$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), item 6 com valor unitário de r$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando r$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), item 16 com valor unitário de r$ 250,50 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais); megga distribuidora de moveis e utensilios ltda, inscrita no cnpj sob o nº 40.256.020/0001-42, com valor total de r$ 205.227,50 (duzentos e cinco mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), vencedora dos itens: item 7 com valor unitário de r$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), totalizando r$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); item 8 com valor unitário de r$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), totalizando r$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais), item 11 com valor unitário de r$ 488,69 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando r$ 61.086,25 (sessenta e um mil e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), item 12 com valor unitário de r$ 488,69 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), totalizando r$ 12.217,25 (doze mil e duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), item 14 com valor unitário de r$ 156,13 (cento e cinquenta e seis reais e treze centavos), totalizando r$ 31.226,00 (trinta e um mil e duzentos e vinte e seis reais), item 19 com valor unitário de r$ 364,38 (trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), totalizando r$ 36.438,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais); lrf distribuidora ltda inscrita no cnpj sob o nº 49.464.926/0001-27, com valor total de r$ 61.022,00 (sessenta e um mil e vinte e dois reais), vencedora do item: item 17 com valor unitário de r$ 305,11 (trezentos e cinco reais e onze centavos), totalizando r$ 61.022,00 (sessenta e um mil e vinte e dois reais); mv comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 50.438.061/0001-03, com valor total de r$ 205.929,00 (duzentos e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), totalizando r$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), item 4 com valor unitário de r$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), totalizando r$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), item 9 com valor unitário de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando r$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), item 10 com valor unitário de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando r$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais), item 15 com valor unitário de r$ 694,29 (seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), totalizando r$ 69.429,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 777.602,50 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Campina Grande - PB, 29 de junho de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16406/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Multifarma Comercio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 155.718,24. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Amanda Rodrigues Andrade. Data da Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16489/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Paisagem Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento De Quentinhas E Buffet Self Service Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.888.675,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 002/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2126 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E José Arthur De Gois Silva. Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16518/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ulala Magazine Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 52.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 048/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Daniela De Oliveira Machado. Data da Assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16686/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclínica Médica Jb Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/07/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Daniel Mozart Bezerra Borborema. Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16518/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ulala Magazine Distribuidora Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária. Signatários: Gilney Silva Porto. Data Da Assinatura: 29/06/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25007/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25007/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.077/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, LEI MUNICIPAL Nº 6.923/2018 E RESOLUÇ ÃO 005/2022/CMAS/CG NO EXERCÍCIO 2023, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de GUSTAVO OLIVEIRA GUEDES SOARES LTDA CNPJ Nº 13.188.441/0002-91, valor R$ 420.062,5000 (quatrocentos e vinte mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Campina Grande - PB, 22 de maio de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25008/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25008/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.05.080/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE PÃES EM ATENDIMENTO AO CRIP, DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E INSEGURANÇA ALIMENTAR E CASAS DE ACOLHIMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de MARIA DO SOCO R R O SANTOS BASÍLIO CNPJ Nº 00.799.421/0001-24, valor R$ 359.900,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); e XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 04.949.494/0001-06, valor R$ 70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais). Campina Grande - PB, 24 de maio de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro