DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trairão - PA, 21 de junho de 2023. Ana Carolina Godoi Barasuol, Presidente da CPL. Trairão-PA, 21 de junho de 2023. ANA CAROLINA GODOI BARASUOL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2023-031 Abertura dia 13/07/2023 às 10:00 horas, no portal de compras públicas, tipo menor preço por item, Objeto contratação de empresa para aquisição de maquinário pesado (item 1 que fracassou no certame 8.2023-023 , no município de Tucuruí no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 29 de junho de 2023. FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DESPACHOS DE 28 DE JUNHO DE 2023 DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-PG/PMU NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa RA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ante o exposto, com fundamento no item 10 do Edital, não conheço do Recurso Hierárquico, pois, apresentado fora do tríduo legal. NEGO, provimento ao recurso. DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-PG/PMU NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa PEREIRA & ANAISSE LTDA, ante a ausência de violação ao item 8.1.4.2, tendo em vista a unicidade procedimento previsto no art. 4º da lei 10.520/2002 e aludido documento ter sido apresentado tempestivamente no feito de acordo com o permissivo do §4º, do art. 218 do CPC. NEGO, provimento ao recurso. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011; Contrato nº 20239334. Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; Valor Total: R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil e novecentos e cinquenta reais); Contratante: Fundo Municipal de Educação; Objeto: aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação; Vigência: 28/06/2023 à 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 072/2032/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023/PMX AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 016/2023/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.649.810/0001- 31, com sede à RODOVIA PA 150, SN°/ NOVA MARABA, MARABA - PA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do artista WAGNER DINNIZ, no dia 08 de julho de 2023, com início a partir das 23H50 horas, no evento VERANEIO DO PON T ÃO, Município de Xinguara, Estado do Pará. Xinguara - Pará, 29 de junho de 2023 MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-280404 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Óbidos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 15/06/2023 foi ADJUDICADO e em 19/06/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-280404 e tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo: reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Óbidos. Vencedor: NILZA FEIJÃO DA SILVA ME, com desconto fixo de 4,5% (quatro e meio por cento), sobre a tabela da época da requisição, com valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Óbidos/PA, 19 de junho de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239019 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 9/2023-280404. Processo administrativo nº 2023280404. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Óbidos - CNPJ 04.541.306/0001- 06. Empresa Vencedora: NILZA FEIJÃO DA SILVA ME, com desconto fixo de 4,5% (quatro e meio por cento), sobre a tabela da época da requisição, com valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo: reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Óbidos. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 20 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239020 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-280404. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): NILZA FEIJÃO DA SILVA ME. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo: reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Óbidos. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO E AO PREGOEIRO(A) DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2004 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 29/06/2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00402/2023 - 29.06.23 - TATIARA GOMES DE ALMEIDA 05582327444 - R$ 40.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS U LT O R I A E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO E AO PREGOEIRO(A) DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TATIARA GOMES DE ALMEIDA 05582327444 - R$ 40.800,00. Areia - PB, 29 de Junho de 2023. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Presidente comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00011/2023, a presente licitação que estava marcada para o dia 30 de Junho de 2023 às 14:00 horas, fica a mesma data alterada para o dia 12 de Julho de 2023, as 09:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected] - Tel.: (83) 3346-1066. Barra de Santana - PB, 29 de Junho de 2023 ERINALDOARAUJO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; ADJUDICO o seu objeto a: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 80.866,00. Brejo do Cruz - PB, 29 de Junho de 2023. JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA CRECHE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; ADJUDICO o seu objeto a: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ 149.000,00. Brejo do Cruz - PB, 28 de Junho de 2023. JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco:: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 46.742,26; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.130,20; DENTAL MARIA LTDA - R$ 30.729,12; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 42.979,80; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.100,00; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 4.104,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 41.000,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 46.420,60; RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 209.232,30; RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 18.200,00; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA. - R$ 4.200,00; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 32.428,02. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 29 de Junho de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde