DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000232 232 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230317 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00001-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): COOPAC OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de São Domingos do Capim, conforme especificações dos gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 479.340,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123650007.2.127 Manut.do Progr.de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 479.340,00 VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023 CONTRATO Nº: 20230318 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00001-CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ENTRE OS RIOS GUAMA E CAPIM OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de São Domingos do Capim, conforme especificações dos gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 338.088,00 (trezentos e trinta e oito mil, oitenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123650007.2.127 Manut.do Progr.de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 338.088,00 VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232201 Origem: Pregão Nº 027/2022 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): R P S de Oliveira Eireli Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi's), Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá /Pa. Valor Total: R$ 76.571,68 (Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos) Vigência: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data de Assinatura: 15 de Junho de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232187 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 37.588,00 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232188 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Infraestrutura, Administração e Finanças Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 279.866,82 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232189 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Evok Importação E Distribuição Ltda Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias Municipal de Infraestrutura Vinculada a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 94.603,60 (Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Três Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232192 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo De Des. Da Educ. e Valor. Do Magistério Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 90.450,00 (Noventa Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232193 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 30.150,00 (Trinta Mil, Cento e Cinquenta Reais) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato 20222807. Origem: Concorrência 3/2022-003. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação EIRELI. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/06/2023 a 20/12/2023. Assinatura: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMSJP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023- PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas a empresa: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº. 10.658.379/0001-85, com valor total de R$ 400.091,96 (quatrocentos mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de uma Praça, localizada na Zona Rural Polo II, Comunidade Vila Mocotó município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 23 de junho de 2023. DIRCEU BIANCARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-1906001 Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI's) e Equipamentos de proteção coletiva (EPC's), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu / PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 13/07/2023 às 09:00 h no site: https://bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-SEMAS, que tem como objeto a chamada pública para o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços técnicos dos profissionais de níveis médio e superior para atender a demanda da assistência social no município de Tracuateua/PA. VISITADORA PCF: Pessoa Física: ANANDA ISABELLY MESQUITA RAIOL , inscrito no CPF Nº 015.796.952-56. Contrato nº 2023060101. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: MARYANA REIS DA ROSA , inscrito no CPF Nº 010.438.022-58. Contrato nº 2023060102. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: TANIA DO SOCORRO FA LC ÃO MACIEL, inscrito no CPF Nº 973.328.952-34. Contrato nº 2023060103. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA, inscrito no CPF Nº 918.550.552-87. Contrato nº 2023060104. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: IONE SOUZA DA COSTA, inscrito no CPF Nº 752.540.422-49. Contrato nº 2023060105. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: THAMIRES NAIARA M I R A N DA PINHEIRO, inscrito no CPF Nº 984.846.132-91. Contrato nº 2023060106. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: THIAGO SALES BARATA, inscrito no CPF Nº 864.742.002-00. Contrato nº 2023060107. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: NAYANE MESQUITA SOUSA , inscrito no CPF Nº 968.496.302-53. Contrato nº 2023060108. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: JOSIVANE MELO SAN T I AG O, inscrito no CPF Nº 807.418.942-20. Contrato nº 2023060109. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: ANTONIA IVANILDE AVIZ PINTO, inscrito no CPF Nº 689.179.902-63. Contrato nº 2022010310. Valor R$ 1.320,00. SUPERVISORA PCF: Pessoa Física: ELIANA LIMA MACIEL, inscrito no CPF Nº 783.559.582-68. Contrato nº 2023060111. Valor R$ 1.320,00. ATENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA: Pessoa Física: MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 722.329.782-49. Contrato nº 2023060112. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: PATRÍCIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA, inscrito no CPF Nº 004.682.512-60. Contrato nº 2023060113. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: VANESSA NASCIMENTO DE ALMEIDA, inscrito no CPF Nº 052.172.722-79. Contrato nº 2023060114. Valor R$ 1.320,00. OFICINEIRA: Pessoa Física: ROSALINA GONÇALVES FREITAS, inscrito no CPF Nº 567.141.652-34. Contrato nº 2023060115. Valor R$ 1.320,00. ORIENTADOR SOCIAL. Pessoa Física: BRENDA SAMAY ROCHA DA SILVA, inscrito no CPF Nº 031.703.802-81. Contrato nº 2023060117. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: MARCILENE COSTA DA SILVA, inscrito no CPF Nº 530.476.802-72. Contrato nº 2023060118. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: PEDRO CLEDSON PINHEIRO MOREIRA, inscrito no CPF Nº 968.423.422-87. Contrato nº 2023060119. Valor R$ 1.320,00. EDUCADOR SOCIAL: Pessoa Física: PAULO RODOLFO SOUSA DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF Nº 027.303.052-38. Contrato nº 2023060122. Valor R$ 1.320,00. Pessoa Física: FAGNER SOUSA DA SILVA , inscrito no CPF Nº 825.066.982-72. Contrato nº 2023060123. Valor R$ 1.320,00. ASSISTENTE SOCIAL: Pessoa Física: MARIA ELCIONE DO NASCIMENTO ARAÚJO, inscrito no CPF Nº 031.153.792-85. Contrato nº 2023060125. Valor R$ 2.000,00. Pessoa Física: LUCIANE CORREA DE SOUSA, inscrito no CPF Nº 740.939.242-87. Contrato nº 2023060126. Valor R$ 2.000,00. Pessoa Física: ROSILENE DO SOCORRO MESQUITA, inscrito no CPF Nº 615.676.982-04. Contrato nº 2023060127. Valor R$ 2.000,00. PEDAGOGO: Pessoa Física: AMANDA IENY MESQUITA RAIOL, inscrito no CPF Nº 962.842.852-72. Contrato nº 2023060128. Valor R$ 2.000,00. Pessoa Física: RAILSON DA ROSA SANTANA , inscrito no CPF Nº 034.006.212-69. Contrato nº 2023060129. Valor R$ 2.000,00. Pessoa Física: MARDENE BELMIRO DE MORAES PROCÓPIO, inscrito no CPF Nº 427.391.952-49. Contrato nº 2023060130. Valor R$ 2.000,00. Pessoa Física: ANGÉLICA MARIA MELO DE SOUSA, inscrito no CPF Nº 003.018.792-30. Contrato nº 2023060131. Valor R$ 2.000,00. PSICÓLOGA: Pessoa Física: MAYARA SOARES DE VASCONCELOS, inscrito no CPF Nº 009.530.822-96. Contrato nº 2023060132. Vigência dos Contratos: 05/06/2023 a 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023PMT-TP CONTRATO Nº: 0602001/2023FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023FME-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CONTRATO Nº: 2706001/2023ADM ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023PMT-TP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. CONTRATADA(O): ITAPACURA PARK & RESIDENCE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CACAU NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. VALOR TOTAL: R$ 132.989,92 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0907.154510005.1.006 Construção de Praças e Áreas de Lazer , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 132.989,92. VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2023 a 26 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2023.