DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$352.182,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais). ITENS DESERTOS: 03,04,06-09,17,25-32. Diante dos fatos, a Presidente da CPL/PMSCA abre o prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com a Lei 8.666/93, à partir da publicação deste resultado na Imprensa Oficial, para apresentações das razões de recursais no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari ou através do e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Arari-PA, 29 de junho de 2023 ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.23.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13Kg (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: J F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, com CNPJ Nº 48.229.987/0001-56; Contrato nº 2023.06.23.01; Valor do Contrato: R$ 397.540,80 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/06/2023 a 23/06/2024; Data de assinatura do contrato: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2022-PMSIP/ SEINFRA Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 097/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2023 a 10/06/2024; Ordenador da Despesa: Wesley Denison Ferreira de Souza; Data de assinatura: 08 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022-PMSIP/ SEMMA Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 098/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2023 a 10/06/2024; Ordenador da Despesa: Jorge Antônio Santos Bittencourt; Data de assinatura: 08 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022-PMSIP/ SEINFRA Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e pela empresa: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 099/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2023 a 10/06/2024; Ordenador da Despesa: Wesley Denison Ferreira de Souza; Data de assinatura: 08 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022-PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 17.512.585/0001-21; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 130/2022 por mais 03 (três) meses, ou seja, de 23/06/2023 a 23/06/2024; adita-se com o mesmo valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Data de assinatura: 22 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais; SESSAO PÚBLICA: 12 de julho de 2023, às 09:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de máquina agrícola - Convênio nº 921111/2021-MAPA. Contrato nº 006/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Aliança Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - SEMDEC. Contrato nº 016/2023 - SEMDEC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e a empresa Gráfica Impressus Ltda - Cnpj: 13.913.414/0001-53, Valor Global: 44.026,00 (quarenta e quatro mil e vinte e seis reais) Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 173.874,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.000 - 3.3.90.39.00.00 Vigência do Contrato: 29.06.2023 a 29.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: JPJ VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 291.600,00 (Duzentos e noventa e um mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.000 - 3.3.90.39.00.00 Vigência do Contrato: 29.06.2023 a 29.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.000 - 3.3.90.39.00.00 Vigência do Contrato: 29.06.2023 a 29.06.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023 - SEMINFRA/SEMURB, Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: R$ 173.874,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024. Jean Murilo Machado Marques Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023 - SEMINFRA/SEMURB, Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: JPJ VEÍCULOS LTDA EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024. Jean Murilo Machado Marques Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e Prazo do Contrato n°037/2022-SEMTRAS. Pregão Eletrônico n° 001/2022- SEMMA. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Andressa Ribeiro Dos Santos 02913622224. Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato Original. Valor de acréscimo R$12.500,00 (doze mil e quinhentos) Prorrogação de Vigência: 01/07/2023 a 30/07/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - SEMJEL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AOS EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, no município de Santarém. Empresas: E. DA SILVA REIS - ME, inscrita no CNPJ (MF) 21.465.353/0001-37, vencedora dos itens, 03, 04 e 05. TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2106001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 12 (Doze) de Julho de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2106001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SÃO SILVESTRE E SÃO LÁZARO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, especificações do edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do site http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 12/07/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br/geobras MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira