DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000239 239 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 03 de agosto de 2023, às 09:30 horas, na Rua Barão do Rio Branco, 1709 (Fundos), na cidade da Lapa - PR, serão abertas a documentação e propostas relativas ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, que tem por objeto "Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de perfuração e detonação em pedreiras municipais, tipo MENOR P R EÇO " . VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no endereço acima referido, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo telefone (41) 3547-8029 ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Lapa-PR, 28 junho de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada (Laboratório Protético) para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/07/2023 às 09h00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 17/07/2023 às 14:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 112.050,00(cento e doze mil e cinquenta reais). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa-PR, 28 de junho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa - através do Sistema de Registro de Preços - para aferição de cronotacógrafos multimarcas, mediante selagem, realização de ensaio metrológico, manutenção, ajuste, fornecimento de peças e acessórios, quitação de taxas e emissão de Certificado de Verificação Metrológica, conforme determinações do Inmetro, para os veículos que compõem a frota Municipal. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 13 de julho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 13 de julho de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa-PR, 28 de junho de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis, carnes bovinas, suína, frangos e queijo para atender o Programa Municipal de Alimentação e Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para o período de um ano, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 14 de julho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 14 de julho de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.003.350,00(três milhões, três mil, trezentos e cinquenta reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa-PR, 28 de junho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a retificação do edital de Concorrência Pública 001/2020, cujo objeto trata-se da "Concessão dos serviços públicos de transporte coletivo municipal de passageiros, mediante frota de ônibus, envolvendo a mobilização, operação, conservação, limpeza, manutenção e reposição da frota, no âmbito do Município da Lapa - PR". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR DE TARIFA. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 58, na data de 24/03/2023 e que o Aviso de Retificação se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". A nova data de entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas será até o dia 07 de agosto de 2023 às 09:15 horas e o início da Sessão Pública será no dia 07 de agosto de 2023 às 09:30 horas. Lapa-PR, 28 de junho de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023 Objeto: Aquisição de materiais médicos/hospitalares, medicamentos e correlatos, com a finalidade de suprir a demanda da rede pública municipal, pelo menor preço por item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de julho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 13 de julho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 27 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de meias sapatilha antiderrapante e calçados de segurança tipo babuche, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 17 de julho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 17 e julho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 27 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por lote. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Contratação de emissora de Rádio para a prestação de serviços de radiodifusão através de spots e programas de divulgação de atos oficiais e institucionais da Administração Municipal e outros interesses conforme descrições e quantitativos do Anexos I - Termo de referência parte integrante do Edital, (sistema de registro de preços). Valor máximo: R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta reais). Abertura: 08h30min do dia 13/07/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora das Graças, 29 de junho de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 611/2023. Referente à Inexigibilidade nº 111/2023, processo nº 311/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: AGNALDO FERREIRA DE MORAES - CPF: 046.493.019-71. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 21.852,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 612/2023. Referente à Inexigibilidade nº 112/2023, processo nº 312/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: AC RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 45.249.748/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.656.000,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 613/2023. Referente à Inexigibilidade nº 113/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MARJORYE CADAMURO SMERECKI BOMM LTDA - ME - CNPJ nº 37.746.213/0001-77. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.353.600,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 50/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023 OBJETO: Aquisição de retroescavadeira nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação e Obras, da Prefeitura de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até as 08h14min do dia 13/07/2023. Abertura das Propostas: 13/07/2023. às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 29 de junho de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito