DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de junho de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º05 Ref: Contrato n.º105/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 30 de julho de 2023 Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. TERMO ADITIVO N.º06 Ref: Contrato n.º106/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 30 de julho de 2023. Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ , torna público que fará realizar em sua sede, sita na Avenida Paraná, 609, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para a contratação de empresa para aquisição de computadores (desktop- básico) e ares-condicionados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Perobal através da Proposta: 09223.195000/1220-01, Ministério da Saúde., conforme quantitativos e especificações em anexo. TIPO: Menor Preço - Por Iote. Valor total máximo da licitação: R$ 32.673,00 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:30 hrs do dia 17/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h:31m às 08h:40m do dia 17/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do dia 17/07/2023 LOCAL: PLATAFORMA BLL.MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: MENOR PREÇO- POR LOTE. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e o Decreto Federal nº10.024/2019. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: bll.org.br . O edital estará disponível no endereços eletrônico www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta- feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs Perobal, 28 de junho de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Exclusivo para ME, EPP e MEI EDITAL N0 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 17/07/2023, propostas para Aquisição de equipamentos para a Fisioterapia conforme RESOLUÇÃO SESA Nº 870/2021. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 20.118,03 (Vinte mil cento e dezoito reais e três centavos) . Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 29 de junho de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2023 - Processo nº. 10.297/2023 Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros - Ata n.º 186/2023 - Detentora: AGRO+ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.177.363/0001-72, vencedora dos itens 54, 61 e 62, pelo valor total de R$ 35.434,80 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). - Ata n.º 187/2023 - Detentora: TAITI COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.736.378/0001-58, vencedora dos itens 01 a 53, 55 a 60 e 63 a 76, pelo valor total de R$ 2.792.022,60 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil e vinte e dois reais e sessenta centavos). - Vigência das Atas: 19/06/2023 à 19/06/2024. Data da Assinatura das Atas: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 13 de julho de 2023, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 152/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimentos de camisetas personalizadas. Valor Máximo: R$ 189.386,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220- 1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de junho de 2023 CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 144 /2023, que se realizará no dia 13 de julho de 2023, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos e professores. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de junho de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 157/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 18 de julho de 2023, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 157/2023, para aquisição de alimentos para Alimentação Escolar. Valor Máximo: R$ 11.384.975,98. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de junho de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-PMPB Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 8666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar-se às 09h00min, do dia 02 de agosto de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, a licitação modalidade Concorrência Pública n.º 01/2023-PMPB, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ 10.330,25 M², INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, URBANIS M O, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, EM TRECHO DA AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE PORTO SANTANA, MUNICÍPIO DE PORTO BA R R E I R O. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua das Camélias, 900, Centro de Porto Barreiro, fone: 42 3661-1010 ou solicitados através do seguinte e-mail: [email protected]. Porto Barreiro-Pr, 29 de junho de 2023. RONALDO DE MATOS Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023-PMQC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E DE CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO N° 076/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO CONTRATANTE: CASTRO CLINICA MEDICA LTDA CNPJ Nº 25.451.036/0001-12 Lote: 01 VALOR TOTAL: R$ 115.104,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Quarto Centenário/PR, 28 de Junho de 2023. CONTRATO N° 077/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO CONTRATANTE: CLINICA MEDICA SANTA MARIA DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ Nº 07.506.838/0001-09 Lote: 02 VALOR TOTAL: R$ 122.280,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 45/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 13 de julho de 2023, às 08H, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, CONFORME ANULAÇÃO DO PREGÃO 37/2023, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 30/06/2023 às 07hr 59min do dia 13/07/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 13/07/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 30 de junho de 2023. Rio Azul, 29 de junho de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 91/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 12 de julho de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, mão de obra de mecânica e transporte (remoção) para máquinas pesadas, pertencentes a frota do