DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000241 241 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 município de Salto do Lontra. Critério de Julgamento: Maior Percentual De Desconto Por LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 28 de junho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-Paraná, 28 de junho de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 140/2023 - PMSAC. REF.: Pregão eletrônico nº. 022/2023. PARTES: Município de Santo Antonio do Caiuá e a empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA. CNPJ N° 29.644.666/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA) PERANTE AO CONVENIO Nº921177/2021 DA PLATAFORMA + BRASIL Nº034474/2022 PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. VALOR: R$ 429.300,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 O Município de São João - Paraná, torna público, que fica revogado o processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, bem como todos os atos dele decorrentes, inclusive suas publicações, o qual tem por objeto a aquisição de retroescavadeira 4x4 nova para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São João-PR, e o faz com fulcro no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São João, 28 de junho de 2023. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 Prefeitura do Município de São José das Palmeiras, estado do Paraná, comunica os interessados que fará licitação na modalidade acima, visando a " aquisição de gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinados à alimentação escolar nas Escolas Municipais, vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de São José das Palmeiras - Pr", conforme descrito e especificado no Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 03/07/2023 até as 08h10min do dia 14/07/2023; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 14/07/2023; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 14/07/2023; Referência de tempo: Horário De Brasília (DF); Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município: www.sjpalmeiras.pr.gov.br - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 29 de junho de 2023 NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Repetição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 006/2023 - SERMALI foi RETO M A D O, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 12 de julho de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3299-5907. São José dos Pinhais, 26 de junho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Itens para Educação Física para atendimento das Unidades de Ensino do Município. Abertura de Propostas: 13 de JULHO de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6846 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 28 de junho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Repetição Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos e material hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 62/2023 - SERMALI foi Retomado, tendo sua abertura remarcada para dia 17 de julho de 2023 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381- 6670. São José dos Pinhais, 28 de junho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 Objeto: Aquisição de figurinos para oficina de artes circenses, tendo como público alvo crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e pelo serviço de atendimento e Proteção Integral a Família - PAIF da Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 24/07/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 29 de junho de 2023 KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender aos idosos, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 25/07/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 29 de junho de 2023 KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Resultado de Proposta de Preços. Processo Nº 31/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Propostas Desclassificadas: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste resultado, sendo o prazo de 07/07/2023, em não apresentação de recurso, de acordo com o Artigo 48 §3º da Lei 8.666/93 e o Acordão 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado, desta forma as referidas empresas tem o prazo de 08 (oito) dias úteis sob a forma de diligência para sanar o problema detectado pelo setor de engenharia, apresentar sem que haja mudança no valor apresentado nova proposta de preços, sendo o prazo final para apresentação de nova proposta 19/07/2023 até às 13:00h. Em não apresentando o referido documento, o resultado do presente certame será declarado fracassado. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Águas Belas-PE, 29 de junho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Resultado de Proposta de Preços. Processo Nº 33/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 7/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico da 1ª Trav. Gerson Vaz no Município de Águas Belas - PE. Propostas Desclassificadas: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, J M DE MORAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.984.335/0001-88. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste resultado, sendo o prazo de 07/07/2023, em não apresentação de recurso, de acordo com o Artigo 48 §3º da Lei 8.666/93 e o Acordão 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado, desta forma as referidas empresas tem o prazo de 08 (oito) dias úteis sob a forma de diligência para sanar o problema detectado pelo setor de engenharia, apresentar sem que haja mudança no valor apresentado nova proposta de preços, sendo o prazo final para apresentação de nova proposta 19/07/2023 até às 13:00h. Em não apresentando o referido documento, o resultado do presente certame será declarado fracassado. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Águas Belas-PE, 28 de junho de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 040/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 029/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa (s), visando à aquisição de materiais para uso nos procedimentos de média complexidade a serem realizados na unidade de saúde Nossa Senhora do Carmo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 30 de JUNHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 11 de JULHO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 11 de JULHO de 2023 partir das 10:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 10.479,32 (dez mil, quatrocentos e