DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000242 242 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 setenta e nove reais e trinta e dois centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 042/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 031/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos a ela subordinados, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 30 de junho de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 12 de Julho de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 12 de Julho de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 940.367,50 (novecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] , de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 29 de junho de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 Fundo Municipal de Assistência Social de Calumbi-PE A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 002/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania e Projetos Sociais do Município de Calumbi- PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 278.383,40. Data: 10/07/2023 às 09:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 Tomada de Preço nº 04/2023. Proc. de Lic. nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas do Município, cfe., contrato de Repasse da Caixa Econômica 938025/2022/MDR/CAIXA . Empresa vencedora: ELF Teixeira Construções e Servicos Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor do Contrato: R$ 1.950.007,55. Vigência: 12 meses. Data: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. Processo Nº: 016/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00002/2023. Compra. AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) RETROESCAVADEIRAS 0 KM E 01 (UM) CAMINHÃO MODELO CAÇAMBÃO BASCULANTE 0KM, NOS TERMOS REGIDOS PELO CONVÊNIO/MDR Nº 29510/2021 NO APOIO APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS PRODUTORES DE GRANITO-PE. Resultado do Pregão Eletrônico Nº 00002/2023, da seguinte maneira: PARTICIPANTES: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA; BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA; FORZA DISTRIBUIDORA; GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA; HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA; IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA; JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI; KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA; METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI; RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORT ES EIRELI; VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A; WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA. Vencedores: Item 1: Veneza Equipamentos Pesados S/a. CNPJ: 15.652.882/0001-47, pelo valor de R$1.334.700,00 E Item 2: Gallotti Trucks Pe Comercio de Automotores Ltda. CNPJ: 31.724.745/0001-27, pelo valor de R$389.799,00. Em, 29 de junho de 2023. FRANCISCO DUARTE GABRIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Processo Nº: 018/2023. CPL. Convite Nº 00002/2023. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E CANTEIROS DA AVENIDA EUFRÁSIO DE LUNA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA RANCHARIA, S/N - MUNICÍPIO DE GRANITO (PE). Valor: R$325.486,49. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/07/2023 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Convite, anexos e outras informações, podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, fonte recurso: Fundo Especial. Em, 29 de junho de 2023. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 -SRP-012 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014 /2023 -SRP-012 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de Materiais Odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 208.448,90 (Duzentos e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de julho de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 14 de julho de 2023, Início da Sessão de Disputa: ás 11:00h. do dia 14 de Julho de 2023. Informações: Pelo e-mail:[email protected]: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 29 de junho de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado (12) meses, entrega semanais de Alimentos perecíveis e não perecíveis e materiais de limpeza destinados para manter as necessidades da Cozinha Comunitária na sede do Município. Sessão dia: 12.07.2023 às8h45m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro em Mirandiba Fone: 87-38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa mensal: R$ 230.482,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO 0KM PARA ATENDER NECESSIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI/PE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/06/2023 até 12/07/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 12/07/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 12/07/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. OURICURI/PE, - 22 de junho de 2023 JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 030/2023-SRP - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 030/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/06/2023 até 13/07/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 13/07/2023 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia 13/07/2032 às 10h:30min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br- www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 26 de junho de 2023 JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Palmeirina/PE, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Licitatório nº. 006/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Palmeirina/PE, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, CLS - CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº. 21.921.643/0001- 43, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 359.950,60 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Palmeirina/PE, 29 de junho de 2023 TAYANNE WGLEDYZA LIMA DOS SANTOS Secretária de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO ARP P.E. Nº 70/2023 - ARP N° 232/2023 - Objeto: Eventual aquisição de peças e equipamentos odontológicos para saúde bucal e centro de especialidades odontológicas, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 111/2023 - PE N° 070/2023. Contratada: AUXILIUM ODONTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 13.847.961/0001-88, GLOBAL 43.475,10. Data de assinatura: 29/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 29/06/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$1.809.901,85. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 13 de Julho de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 29 de junho de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira