DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 29 de junho de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação do PL 031/2023, TP nº 001/2023, onde declara INABILITADAS as duas empresas participantes do certame: CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME), (CNPJ 06.949.023/0001-23) e ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001- 31, por as mesmas não terem atendido por completo as exigências solicitadas no Edital da Licitação em referência. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, de 5 dias úteis, na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 29 de junho de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Matéria publicada no Diário Oficial da União, Sessão 003, Concorrência 003/2023, página 258, no dia 15/06/2023, Edição 112. ONDE SE LÊ Valor Máximo Aceitável R$ 5.523.154,07 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e sete centavos), sendo R$ 2.456.615,62 para o LOTE I e, R$ 3.066.538,45 para o Lote II.). LEIA-SE Valor máximo aceitável R$ 5.560.559,40 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), sendo R$ 2.456.615,62 para o LOTE I e, R$ 3.103.943,78 para o Lote II.). Demais informações permanecem inalteradas. Surubim, 29 de junho de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº. 015/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Aquisição de 03(três) Veículos tipo passeio, novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento, 2023/2023, conforme proposta 10.566.414000/1220-04 para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Vicência-PE. Valor Estimado R$ 257.910,00 (duzentos e cinquenta e sete reais novecentos e dez centavos). Recebimento de Propostas a partir: 30/06/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13/07/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e- mail: [email protected] ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 29 de junho de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica os interessados que realizará Chamada Pública por um período de 12 (doze) meses. Objeto: chamamento público para habilitação e posterior credenciamento contratação de empresa/laboratório especializado visando a prestação de serviços, parcelado e eventual, de leitura de lâminas e fornecimento de laudos do exame de citologia cérvico - vaginal realizado nas unidades de saúde que ofertam o serviço de citologia oncótica na rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo Antão. Valor anual de R$ 104.778,00 (Cento e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 29 de junho de 2023. FELIPE BORBA BRITTO PASSOS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3568/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI. CNPJ: 04.041.747/0001-49 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - Ata de Registro de Preços nº 05/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Valor Global: R$ 2.282.124,81 (Dois milhões duzentos e oitenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, PNAE, CRIANÇA FELIZ - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 15.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.243.0009.2067.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2018; 2024; 2046; 2061;2028; 2030; 2033; 2034; 2067 - Fonte: 500; 550; 540; 541; 542; 600; 660. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 31/12/2023 - 06 (seis) meses e vinte e seis dias, da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI: Alano de Sousa Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito interno, inscrita no CNPJ nº 06.554.778/0001-29, com sede na Rua Floriano Peixoto, 207 - Bairro: Centro - CEP: 64380-000 , Beneditinos-PI, através da Comissão de Licitação Permanente, nomeada pela portaria n° 109/2023 de 26 de junho de 2023 e do Leiloeiro Oficial, , Sr. Ítalo Trindade Moura, com matrícula de nº 11/JUCEPI, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, Leis Municipais nº 201/2018 de 31 de dezembro de 2018, nº 276/2023 de 09 de junho de 2023, Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e demais diplomas aplicáveis, torna público aos interessados que fará realizar uma licitação na modalidade LEILÃO, tipo On-line no dia 18/07/2023 com início às 9h, pelo endereço eletrônico www.italoleiloes.com, para a alienação dos bens descritos no ANEXO I que é parte integrante do Edital de Leilão nº 001/2023. Os interessados podem obter informação junto ao Leiloeiro Oficial Sr. Ítalo Trindade Moura, matriculado na JUCEPI sob nº 11, que atenderá diariamente nos dias úteis em horário comercial pelo telefone: (86) 98848- 8328, pelo e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Beneditinos, falar com o Sr. Michel Braga, telefone: (86) 99468-6397. IRISMAR PESSOA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Bertolínia- PI, através de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.024/2019, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, modo de disputa ABERTO, no dia 12/07/2023, às 08:01h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE P ES S OA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO - ARCONDICIONADOS E VENTILADORES - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE BERTOLÍNIA. O edital poderá ser adquirido no site do BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia (PI), 29 de junho de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Brasileira - PI, informa que está adiando para o dia 17/07/2023, às 10:00hs a Tomada de Preço nº. 005/2023, que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses no município de Brasileira-PI, tendo em vista que houve alteração nas planilhas do projeto. Edital/Abertura: Sede da Prefeitura Municipal - Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Brasileira (PI), 29 de junho de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Presente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/07/2023, às 10h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12 de julho de 2023 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2023, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12 de julho de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 28 de junho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que foi adiado para o dia 12/07/2023, às 14h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material permanente para o município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço Por Item, especificado no Termo