DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, câmaras, protetores e baterias, para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS, PNATE E OUTROS; Início de Cadastramento das Propostas: 03 de JULHO de 2023. Fim de Cadastramento das Propostas: 12 de JULHO de 2023 às 09:00 hs(nove horas). Abertura das Propostas: 12 de JULHO de 2023, a partir das 09:03hs/min. Fase de Disputa de Lances: 12 de JULHO de 2023, a partir das 09:05hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 29 de JUNHO de 2023 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 034/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 12/07/2023 às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoas jurídicas para futura aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados pelo programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para as demais necessidades dessa municipalidade. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, No 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Formalização de consultas e edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] - Corrente - PI, 14 de junho de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de óleos lubrificantes para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 12 de julho de 2023, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUNDEB, FMAS e outros recursos próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 29 de junho de 2023. ERIC TALISON RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 096/2023 - PMDL/PI. Pregão eletrônico Nº 022/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de condicionadores de ar de 18 mil btus para climatização de escolas de ensino infantil, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: pregão eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. Data final das propostas: 17 de julho de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de julho de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Proc. Adm. 076/2023. A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI torna público que realizará TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação Paralelepípedo de 2.003,75 m² em Vias Publica no Município de Dom Inocêncio - PI, conforme Convênio nº 917982/2021 CODEVASF, com a abertura fixada para o dia 18 de julho de 2023 ás 09:30min no prédio da Prefeitura Municipal na sala de licitações, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Camaratuba, S/N, no horário das 08:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Dom Inocêncio - PI, 29 de junho de 2023. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 Ref.: Concorrência n° 006/2023 (Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ no município de Francisco Macedo-PI). O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna pública a convocação da empresa habilitada na Concorrência n° 006/2023 (FBS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.945.983/0001-67), por seu representante legal, consoante publicações em imprensa oficial, para abertura dos envelopes de propostas e continuidade dos procedimentos relativos ao certame epigrafado, a se dar em 06/07/2023, às 09h: 00min, no setor competente do município. Francisco Macedo (PI), 29 de junho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 017/2022 Procedimento Administrativo nº 033/2022. CONTRATO Nº 038.12/2022. OBJETO: Contratações de fornecimento de forma parcelada de Material Permanente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco do Município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: PETRA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.915.893/0001-33, estabelecida na cidade de Brasília - DF, à Q SHCS CR Quadra 502, Bloco C, Loja 37, Parte 2772, Asa Sul, CEP: 70.330- 530 e- E-mail: [email protected]; Fone: (19) 99284-3675, com o valor R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais), data da assinatura: 29/06/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Lucas Andres da Silva Lima - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 29 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global do Lote de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de muro em escola, na localidade: Inhuma, Mangabeira, Seriema na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global do Lote, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 18.07.2023. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0012.1105.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1105 - Fonte: 542.Valor Global Lote I: R$ 116.950,00 (Cento e Dezesseis Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Valor Global Lote II: R$ 97.450,00 (Noventa e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais): Valor Global Lote III: R$ 100.950,00 (Cem Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Valor Global: Lote I, II, II: R$ 315.350,00 (Trezentos e Quinze Mil Trezentos e Cinquenta Reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORM AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 29 de junho de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento. Objetivo: Reconhecimento condições estabelecidas no TR para fins de cumprimento das quantidade licitadas (PE Nº 006/2022) Ato/Apostilado: CA Nº 136/2022 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 060/2022 - PMJF/PI. Objeto: Sistema de registro de preços - Medicamentos comuns e outros (...). Fica reconhecida pelo contratante e contratada, abaixo firmados, a regra estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital da Licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico, vinculada ao Processo Administrativo nº 060/2022, que assim define: (...)"A quantidade foi estimada para o trimestre na forma da regra estabelecida no TR, validada para o trimestre subsequente (...), devendo constar cláusula expressa nos respectivos contratos (...)" - CLÁUSULA SEGUNDA - Fica retificada quantidade declarada na 3ª coluna da planilha inserida na cláusula primeira, como também, no subitem 1.2 da mesma cláusula e, ainda, nos subitens 2.1 e 2.2 do Item 2 - Cláusula Segunda (CA nº 0136/20322), onde se lê: quantidade/mês, LEIA: Quantidade Prevista para o Trimestre conforme TR PE nº 006/2022 - CLÁUSULA TERCEIRA: É parte integrante deste Aditivo, a Planilha anexa, como nele transcrita para fim único de reconhecimento da obrigação de atender a quantidade como licitada. Informações ULSAF-PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP Republicação Processo Administrativo Nº. 051/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 009/2023 - SRP -Republicação O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 do tipo Menor Preço. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30 de junho de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RODADAS DE LANCES: 14 de julho de 2023, a partir das 08h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 30 junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro