DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000245 245 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 - SRP Processo Administrativo Nº. 067/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 016/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30 de junho de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RODADAS DE LANCES: 14 de julho de 2023, a partir das 10h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 29 junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 056/2023; Processo nº 056/2023; Dispensa nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Clausula aditivada: Cláusula sétima (valor) - houve uma supressão no valor do Contrato de 0,16%, passando o novo valor a ser de R$ 572.648,70 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Assinatura do Aditivo: 29 de junho de 2023. Marcolândia - PI, 29 de junho de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: prestação de serviços preventivos e corretivos referentes à manutenção de equipamentos e instrumentos odontológicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MK SERVICOS ODONT O LO G I CO S LTDA- CNPJ nº 48.239.793/0001-22. Valor: R$ 108.000,00. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: aquisição de material de informática. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 03.894.963/0001-74. Valor: R$ 218.000,00. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Aquisição de peças para veículos (linha leve). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:20h do dia 14/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 14/07/2023. Valor global estimado: R$ 862.025,01. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/ Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 29 de junho de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMML Contrato nº: 041/2023. Processo Administrativo nº 01/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratado: MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (MC SERVIÇOS E PROJETOS), CNPJ Nº 36.649.501/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 920133/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Total: R$ 317.894,51. Data da Assinatura: 13 de junho de 2023. Vigência: 195 dias. Fonte de recursos: Convênio SICONV nº 920133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Proc. Adm. nº 046/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para suprir as necessidades da secretaria de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratadas: Contrato nº 067/2023 - K J FERNANDES LTDA, CNPJ: 18.018.256/0001-91, Valor: R$ 309.685,23; Contrato nº 068/2023 - BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 17.828.413/0001-61, Valor: 67.389,80; Contrato nº 069/2023 - MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 48.239.793/0001-22, Valor: R$ 99.000,00; Recursos: Orçamento Geral. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo menor preço, em 12/07/2023 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças, bombas e motores para atender as necessidades de poços e sistemas de abastecimentos de água do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: Orçamento geral do município, Recursos próprios, Tesouro Municipal, FPM, FUNDEB 30%, FUS, Custeio, ICMS, ISS, FMAS, IPVA. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 29 de junho de 2023 WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 17/2023-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.07.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.07.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. . PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2023-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para a frota de veículos da administração pública municipal de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.07.2023, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.07.2023 , HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 29 de junho de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.676/2023 - PMPII/PI OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, conforme o Decreto Nº 9.412/2018. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE. CNPJ nº 07.044.451/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 231.993,00 (Duzentos e trinta e um mil novecentos e noventa e três reais). . DOT. ORÇAMENT P. ATIVIDADE ELET. DESPESA F. RECURSO . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 552 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Data Assinatura: 22/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023/PMPII/PI Concorrência Nº. 001/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente - cbuq em diversas ruas na sede do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006.948.863-00. CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.448/0001-98, com sede na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Cláudio Portela, CPF nº. 353.244.143-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.996.600,54 (quatro milhões novecentos e noventa e seis mil seiscentos reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 908.754/2022, Caixa Econômica Federal, MDR, dotação: 15.451.0004.1040.0000; proj. atividade: 1040; elem despesa: 449051; fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.448/0001-98. Data Assinatura: 29/06/2023.