DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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L RM DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ N°. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho, CPF n° 600.296.323-58, denominado CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de um espaço Multieventos no Município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula Sétima - FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 15.451.0004.1072.0000 1072 449051 500/700 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.535/2022 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 009/2021. MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Srª. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Sousa Silva, portadora do RG nº 1.989.478-SSP-PI, CPF: nº 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE. GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 36.521.392/0001-81, com sede na Av. Dom Pedro II, 830, sala 03, Bairro Universitário, Lages - SC, representada neste ato por Gustavo Oliveira, CPF nº. 087.015.959-38., denominado CONTRATADO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA E FUTURA DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula Sétima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de TABLETS, para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do Município de Piripiri-PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27/06/2023 às 17:00 horas. DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 11/07/2023, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/07/2023, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - - DF) -no valor de R: R$ 1.960.345,80 (um milhão, novecentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos)) Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 29 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP/PMSG Processo Adm. nº 0986/2023. Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresas para Fornecimento de Moveis e Equipamento para o Município de São Gonçalo do Piauí. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/FMAS. Valor Total Estimado: R$ 655.799,24 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Data da Abertura e Recebimento dos Lances: 25 de julho de 2023, a partir das 09:30 horas. Portal: bllcompras.com Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI, no portal bllcompras.com e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Piauí (PI), 23 de junho de 2023. FABIANO ARAÚJO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 019/2023. Processo administrativo nº 042/2023. Contrato nº 039/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: MARCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 41.034.213/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Recursos:. BOLSA FAMÍLIA. PROGRAMA: 08.244.0016.2142.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. IGD SUAS. PROGRAMA: 08.244.0016.2151.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. FMAS REPASSE. PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Vigência: 03 (três) meses. Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Assinatura: 28/06/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório nº 019/2023. Procedimento Administrativo nº 042/2023. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa MARCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 41.034.213/0001-11. São João da Fronteira (PI), 28 de junho de 2023 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 053/2023; Abertura dos Envelopes: 09:00 horas, do dia 17.07.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Amador Cardoso, Comunidade Buritizinho, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Miguel do Tapuio - PI, 28 de junho de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Lea- Piauí, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 017/2023, do Processo Administrativo 046/2023, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS PARA VEICULOS DE LINHA PESADA: ONIBUS ESCOLAR E CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: aquisição serão oriundos do FPMM/ICMS/RPM/FME/FUNDEB/PNATE/QSE/FMAS. Sessão de disputa: 14 DE JULHO DE 2023 - Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal, 29 de Junho de 2022 CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 020/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 07.746.838/0001-78. OBJETO: aquisição de material elétrico e hidráulico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 192.082,15. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 19/06/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GILSON DE MOURA NUNES ME. CNPJ Nº 07.670.404/0001-31. OBJETO: Aquisição De Material Elétrico E Hidráulico. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 14.577,20. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 RELANÇAMENTO - POR LOTES COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA), COTA RESERVADA ME/EPP/MEI - CCP III -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.001159/2022-08 SDR Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL. Fonte de Recursos (FR): 1700110-Contrapartida; 1500110-Convênio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 9h:00 (nove) horas do dia 24/08/2023. Valor total do objeto licitado: R$ 9.599.568,10 (nove milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e dez centavos). Valores por lote do objeto licitado: AMPLA CONCORRÊNCIA. LOTE I A - COTA PRINCIPAL CAIXA D'ÁGUA R$ 1.626.523,91. Lote III B - COTA PRINCIPAL POÇO R$ 504.646,19. Lote V C - COTA PRINCIPAL UNIDADES DE PROTEÇÃO R$ 3.834.330,75. COTA RESERVADA ME/EPP/MEI Lote II A - COTA RESERVADA ME/EPP CAIXA D'ÁGUA R$ 1.278.110,25. Lote IV B - COTA RESERVADA ME/EPP POÇO R$ 1.766.967,75. Lote VI C - COTA RESERVADA ME/EPP UNIDADE DE PROTEÇÃO R$ 588.989,25. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 29 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos