DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: O valor total máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços, do objeto licitado é R$ 56.771,97 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta um reais e noventa e sete centavos). Fonte de Recursos: 1500200-Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected], Fone: (86) 3229-0011. Teresina(PI), 29 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2023, será realizada licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA, no município de Campo Grande/RN, conforme contrato de repasse nº 1078805-77/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 29 de junho de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 023/2023 - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis na Cidade de Apodi visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi-RN, 29 de junho de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 024/2023 - Que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material Esportivo, destinados aos eventos esportivos realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi-RN, 29 de junho de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Pregão Eletrônico SRP N.º 015/2023 - contratação futura e eventual de empresa especializada em Serviços de Hospedagem - data da sessão - 12/07/2023 as 09:01 (nove horas e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca-RN, 29 de junho de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 12 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do 12 DE JULHO DE 2023 e serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 12 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo-RN, 28 de junho de 2023. ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Município de CANGUARETAMA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2023 fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro Jiqui no município de Canguaretama/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizado na Praça Augusto Severo, 242, Centro, CANGUARETAMA/RN, ou no e-mail [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. TOMADA DE PREÇOS N° 2 /2023 O Município de CANGUARETAMA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2023 fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem de águas pluviais da Rua Getúlio Vargas, Centro, Canguaretama/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizado na Praça Augusto Severo, 242, Centro, CANGUARETAMA/RN, ou no e-mail [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 12 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA E MUDAS DE PLANTAS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS CANTEIROS E PRAÇAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 29 de junho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13 de julho de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 29 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (E DEMAIS SERVIDORES) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE GOIANINHA/RN.- inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 29/06/2023 - termino: 10:00 horas do dia 11/07/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 11/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 11/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 28 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1598/2022. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Egrégia Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 007/2022, e HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2022, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPADO DA RUA MARIA AUGUSTA DE LIMA NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 35.341.731/0001-85, com proposta no valor global de R$ 122.032,90 (cento e vinte e dois mil, e trinta e dois reais e noventa centavos). Jardim de Angicos-RN, 29 de junho de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito