DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 29 de junho de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.29.010 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, revogação da Tomada de Preços Nº 2023.05.29.010, referente a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao processo administrativo Nº 2023.05.29.02.006, em face da constatação de inexistência de dotação orçamentária específica para execução dos serviços. Na oportunidade, informamos que em breve publicaremos novo edital inerente ao objeto anunciado, em consonância com as disposições da Lei 8.666/93, quando o novo edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected]. Major Sales-RN, 20 de junho de 2023. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.020/2023 O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 17/07/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 91020/2023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a empresa para futura e eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, destinados as Unidades de Saúde e Hospital Municipal Luiz Gonzaga de Oliveira, com recursos dos programas vinculados e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 30/06/2023. Em 29 de junho de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMM A Prefeitura de Maxaranguape, torna público abertura de licitação - Tomada de Preços Nº. 002/2023 do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CONFORME CR nº 1066173-03/2019. A sessão pública será realizada no dia 18/07/2023 às 09h. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura - Setor de Licitações, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min ou no site www.maxaranguape.rn.gov.br / aba Portal da Transparência. Maxaranguape-RN, 29 de junho de 2023. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMM A Prefeitura de Maxaranguape, torna público abertura de licitação - Tomada de Preços Nº. 003/2023 do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CONFORME CR: 1071489-79/2020. A sessão pública será realizada no dia 18/07/2023 às 13h. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura - Setor de Licitações, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min ou no site www.maxaranguape.rn.gov.br / aba Portal da Transparência. Maxaranguape-RN, 29 de junho de 2023. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00010/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAUDE DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: ALMEIDA FA R M AC E U T I C A LTDA - CNPJ Nº 40.455.009/0001-01 - VALOR TOTAL: R$: 7.560,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.151.224/0001-28 - VALOR TOTAL R$: 9.925,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 40.787.152/0001-09 - VALOR TOTAL R$: 94.666,95; CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - CNPJ Nº 11.215.901/0001-17 - VALOR TOTAL R$: 3.550,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR TOTAL R$: 30.471,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 - VALOR TOTAL R$: 35.658,00; F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ Nº 07.055.280/0001-84 - VALOR TOT A L R$: 148.804,25; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 39.500.536/0001-01 - VALOR TOTAL R$: 1.365,00; FP COMERCIO E SERVICOS EIRELI-ME - CNPJ Nº 07.366.605/0001-40 - VALOR TOTAL R$: 12.203,20; GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ Nº 21.437.704/0001-04 - VALOR TOTAL R$: 47.645,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 39.707.683/0001-57 - VALOR TOTAL R$: 15.193,70; LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 06.281.452/0001-75 - VALOR TOTAL R$: 38.875,42; NAT A L CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.377.382/0001-91 - VALOR TOTAL R$: 436.612,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR TOTAL R$: 67.721,00; Phospodont Ltda - CNPJ Nº 04.451.626/0001-75 - VALOR TOTAL R$: 222.425,40; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 - VALOR TOTAL R$: 201.342,00. Monte das Gameleiras - RN, 20 de Junho de 2023. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 24/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos Descartáveis em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e todos os seus equipamentos. Propostas: Entrega até 12/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 29 de junho de 2023. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMAD Processo Administrativo nº 25/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafão de 20L, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do município de Mossoró. Propostas: Entrega até 12/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 29 de junho de 2023. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. O Pregão Eletrônico Nº 07/2023-SMS, cujo objeto é Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN., foi DESERTO. Mossoró-RN, 28 de junho de 2023. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato nº 05/2023- SEIMURB publicação do Extrato de Contrato ocorrida no Diário Oficial da União - DOU em 19/06/2023, Edição 114, Seção 3, página 272. Onde se lê: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CPF: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 05.806.903/0001-88.Valor: R$ 2.030.815,97 (dois milhões trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (doze) meses. Leia-se Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 05.806.903/0001-88.Valor: R$ 2.030.815,97 (dois milhões trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AV I S O Após a publicação do julgamento de propostas de preços, foi percebido um erro de digitação no valor global da empresa NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 09.181.832/001-26. Onde, foi dado publicidade ao valor global de R$ 262.080,72 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta reais e setenta e dois centavos) quando o valor correto apresentado pela empresa supracitada é de R$ 262.080,91 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta reais e noventa e um centavos). Vale ressaltar, que este erro e a sua devida correção não alteram a classificação geral das empresas em ordem crescente de preços propostos publicada em 28 de junho de 2023. Assim a empresa NUNES CONTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, permanece na 5ª colocação após a correção, consequentemente as demais empresas permanecem com suas colocações inalteradas. Dessa forma, procedemos com a imediata correção para assegurar a lisura do processo licitatório e respeitar os princípios que lhe são devidos. Portalegre-RN, 29 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL