DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 29 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2023. Processo Administrativo nº. 320.022/2023. UNIDADE GESTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN. CNPJ: 08.144.800/0001-98. EMPRESA: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ: 02.867.473/0001-16. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Av. Prudente de Morais, nº 3398-A, Lagoa Seca - Natal/RN, CEP: 59050-200. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para aquisição futura de veículos viaturas para uso na Guarda Municipal de Santo Antônio/RN, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, especificamente a Guarda Municipal do Município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: Viatura caracterizada Tipo SUV, Zero Km; Ano/Modelo vigente na data de assinatura do convênio, adequando-se as tecnologias atuais e tendências de mercado, MARCA: RENAULT, MODELO: DUSTER 1.6 INTENSE MT. TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 017/2023. DATA DO TERMO: 26/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de junho de 2023 à 26 de junho de 2024. Santo Antônio/RN, 26 de junho de 2023. Assinam pelas partes: PELA CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. PELA CONTRATADA: Severino Moacir Dantas Potiguar Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços, para Aquisição de um veículo 0km, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 03/07/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 13/07/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. São Fernando-RN, 29 de junho de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público, que no próximo dia 10 de Julho de 2023, as 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o menor preço por LOTE único, visando o Registro de Preços para futura aquisição de GU LO S E I M A S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania conforme descrição no termo de referência anexo I, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: www.saogoncalo.rn.gov.br, na aba de Licitações. São Gonçalo do Amarante-RN, 27 de junho de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público, que no próximo dia 12 de JULHO de 2023, as 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o menor preço por LOTE, visando O Registro de Preço, para a aquisição gradual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição no termo de referência anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos. São Gonçalo do Amarante-RN, 29 de junho de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 612.015/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 016/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (gasolina comum e/ou aditivada, diesel s10 e comum), de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 30/06/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 13/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/07/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 13/07/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LO C A L DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 29 de junho de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS GERAIS PARA DAR SUPORTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA ESTELA DA SILVA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 13/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz-RN, 29 de junho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 12/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz-RN, 29 de Junho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO registro de preços para futura aquisição fracionada de MATERIAL de LIMPEZA e HIGIENE, e DESCARTÁVEIS, conforme especificações, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 13 de julho de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver-RN, 29 de junho de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Aviso de Licitação nº 078/2023 - Concorrência nº 003/2023 - Edital nº 109/2023. Objeto: contratação de empresa para recuperação de pavimentação asfáltica nas vias vicinais do Município - edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Prata, 29 de junho de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Aviso de Retificação do Edital nº 095/2023 - Concorrência nº 002.2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma interna e adequação à acessibilidade da EMEI Vó Eliza - retificação do edital disponível em: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Prata, 29 de junho 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Aviso de Retificação do Edital nº 086/2023 - Concorrência nº 001.2023 - Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade de Acolhimento - AGU MCIDA DA N I A 910022/2021 - Op. 1077597-34 - retificação do edital disponível em: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Prata, 29 de junho de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: 21/07/2023 às 9h, no Depto. de Compras e Licitações. Informações: (55) 3796-1166. Edital: no mural da Prefeitura e no site oficial do Município. Alpestre, RS, 29 de junho de 2023. VALDIR JOSÉ ZASSO Prefeito