DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000250 250 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Vice-Prefeito Municipal em Exercício, Dilmar Loro, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art.49 da Lei 8.666/93, determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 17/2023 (Registro de Preço). Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Para Atender as Necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Alto Alegre-RS, 29 de junho de 2023. DILMAR LORO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 050/2023, tipo menor preço por item, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Exclusivo Beneficiários da Lei Complementar 123/2006. Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E TONERS PARA DIVERSAS IMPRESSORAS. Emenda Parlamentar - Proposta 36000.410774202100 e 36000.444929202200. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 14/07/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 29 de junho de 2023. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição de material ambulatorial. Sessão Pública: dia 13/7/2023, às 9h. A Licitação ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]. NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 037/2022 - Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 037/2022, representando um aumento de R$ 69.525,65 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Em razão do reequilíbrio, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 894.569,89 (oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e nove mil e oitenta e nove reais), totalizando um acréscimo de aproximadamente 8,42% do valor inicial. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.667.661/0001-63. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma de Edificação para instalação da Guarda Municipal de Bagé. Apresentação dos envelopes no dia 17/07/2023, às 10h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 29 de junho de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital de Concorrência nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução da Ampliação do Bloco Cirúrgico, neste Município conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB. EXCLUSÃO do 'subitem 1.2.1'; 'subitem 3.1.1, VI e alínea 'a'; 'subitem 3.1.3, III, alíneas 'd', 'e' e 'h'; 'subitem VII e alínea 'a'; 'subitem 9.2, alíneas 'c.1', 'c.2', 'c.3', 'c.3.1', 'c.3.2'; 'c.3.3', 'c.4' e 'c.5'; Anexos VII e III, todos deste edital. RETIFICAÇÃO do 'subitem 3.1.3, alínea 'b'; 'subitem 3.1.3, 'V', todos deste edital. Data de abertura: 03/08/2023, às 08:30h. As demais Cláusulas e Anexos permanecem inalterados. Processo: 132/2023. Em 29 de junho de 2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação:*Concorrência 35/2023. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para implantação de infraestrutura nos pavilhões do Parque de Eventos - Lote 03 - Caldeiras. Data de abertura: 15/08/2023, às 08:30 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças de Bento Gonçalves, Av Osvaldo Aranha 1105, Bairro Cidade Alta. Processo: 230/2023. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055- 7438/7439. Em 29 de junho de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão Eletrônico 41/2023, Processo 7274/2023 - Aquisição e instalação de catalisador/conversor para veículo, foi retificado. Nova data da licitação: Início da sessão: 13/07/2023 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 29 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO A PMC torna publico os processos: PREGAO ELETRONICO Nº 134/2023. Materiais eletricos, hidraulicos, lampadas e de ferragem. Disputa: 13 de julho de 2023 as 09h. PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2023. Postes e hastes para sinalizacao viaria e semaforica. Disputa: 13 de julho de 2023 as 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023. Aquisicao Materiais Expediente. Disputa: 12 de julho de 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto; EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NO INTERIOR DO MUNICIPIO, LOCALIDADE DE LINHA PASSO NOVO (5100,00 M²) EM UMA EXTENSÃO DE 850,00 METROS COM LARGURA DE 6,00 METROS. Abertura dos envelopes na Prefeitura Municipal de Caibaté; Av. Padre Réus, 1582, sala de reuniões, no dia 17 de julho de 2023 as 14h00min. Período para cadastro de 03 a 13 de julho de 2023. Edital no site www.caibaté.rs.gov.br. E-mail [email protected]. Informações pelo fone 55 3355 1300 Ramal 216. Caibaté, 29 junho de 2023. AMAURI PIRES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI CEBOLINHA restou FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 29 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir das 13h30min do dia 03 de Julho de 2023, estará aberto o chamamento público para firmar parceria através de TERMO DE FOMENTO com recursos oriundos de captações no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 26 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 17 de julho de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLEMENTAR ELÉTRICO E DE LÓGICA PARA O HOSPITAL DR. LAURO REUS. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 29 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2023 Tomada de Preço nº. 03/2023, Objeto: obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na RUA ALBERTO DEMARI - TRECHO 2. Empresa: ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA; valor: R$ 432.978,83. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratada: Artefatos de Concretos Peters Ltda. Data de Assinatura: 30/05/2022. Vigência: de sua assinatura até 21/09/2023.