DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000252 252 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Ibiaçá - RS, Torna Público, às empresas interessadas, a abertura da Concorrência n.º 003/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a alienação de bens imóveis urbanos no município de Ibiaçá - RS. Recebimento dos envelopes até às 10h00min do dia 31/07/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiaçá - RS. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sita a Rua do Interventor, 510, Ibiaçá - RS, ou no site www.ibiaca.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 3374-1177. Abertura da Sessão às 10h00min de 31/07/2023. ULISSES CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 OBJETO: Credenciamento de instituição especializada em acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes com e sem necessidades especiais. Período de credenciamento: de 03/07/23 à 03/07/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 29 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 OBJETO: Aquisição de veículo do tipo van, zero km ano/modelo 2023/2023 para transporte de alunos com necessidades especiais. Abertura das Propostas: 12/07/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico" Ijuí/RS 29 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Lâminas para as Patrolas Caterpillar, Volvo e Plaina KLR e Equipamentos da SDR - Dia 17/07/2023 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta a presente TOMADA DE PREÇOS 04/2023, tipo de licitação Menor Preço Global, que será realizada às 09h00min do dia 18/07/2023, na Central de Compras e Distribuição, com a finalidade de receber propostas para Contratação de Empresa para execução por empreitada global (material e serviço) para modernização de quadra coberta no Município de Lagoa Vermelha, Bairro Alto Pedregal, conforme contrato de repasse do Governo Federal OGU 912106/2021 - Operação 1077354-70 - Programa Esporte. Informações poderão ser obtidas junto à Central de Compras e Distribuição, sita na Avenida Benjamin Constant 1475, nesta cidade ou pelo site www.lagoavermelhaatende.net GUSTAVO JOSÉ BONOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022 - Tomada de Preços Nº 06/2022 - Processo Licitatório Nº 075/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 06 (seis) meses, de 30/06/2023 à 31/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2022 - Tomada de Preços Nº 07/2022 - Processo Licitatório Nº 076/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 03 (três) meses, de 30/06/2023 à 30/09/2023. A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 40/2023. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Uma Pá Carregadeira articulada, nova, com peso operacional de no mínimo 14.000kg. Convênio nº 938212/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e Contrapartida de Recursos Próprios do Município. Fica Retificado: Sub Item 10.1.4. Nova Data de Abertura: 13/07/2023 às 09h, horário de Brasília, no site www.portaldecomprasapublicas.com.br. Edital Retificado e Informações: Setor de Licitações, Avenida Frei Teófilo 414 - Centro, no horário de expediente, fone (54) 3551- 1254 ou e-mail [email protected]. DORIVAL DE LIMA VILARINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 CONTRATANTE: Município de Maratá. CONTRATADA: Construtora Giovanella LTDA. OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução das seguintes obras: Lote 01: Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Estrada Transcitrus - Uricana - Maratá a São José do Sul, Maratá/RS. Lote 02: Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização da Estrada Vicinal na localidade de Macega, Maratá/RS. VALOR: LOTE 01: R$ 733.082,00 (Setecentos e Trinta Três Mil e Oitenta e Dois Reais) e do Lote 02: R$ 918.849,11 (Novecentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais com Onze Centavos). PRAZO: Lote 01: 03 (três) meses e Lote 02: 06 (seis) meses. DATA DO CONTRATO: 29/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação 860 Programa 0069 Projeto 1115 Categoria 3449051000 Recurso1149 Programa Finisa LICITAÇÃO: Nº 072/2023. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 004/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023. O Município de Maratá torna público que no dia 02/08/2023, às 10 horas, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas para a Contratação de empresa para execução de Capeamento Asfáltico da Rua 20 de Março, com extensão de 464,00m, partindo do entroncamento com a Estrada Uricana, iniciando no km 0+000,00m, conforme projeto. Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 999 969 184, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site: www.marata.rs.gov.br. Em 29 de junho de 2023 GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Maratá torna público que no dia 01/08/2023, às 10 horas, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas para Contratação de Empresa para a Construção de Pavilhão Industrial em Estrutura de Concreto Armado/Pré-Moldado e Placa de Concreto Pré Fabricada, na Rodovia Transcitrus, Distrito Industrial, conforme projeto e anexos. Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 999 969 184, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site: www.marata.rs.gov.br Em 29 de junho de 2023 GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objeto: Aquisição e instalação de piso monilítico em SBR. Credenciamento e abertura das propostas: 12 de julho de 2023, às 10h, na Sala de Reuniões, sito na Av. Borges de Medeiros, 50 Centro. Informações: Na Prefeitura, ou fone (51) 3755 1122. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação. Muçum, 29 de junho de 2023 MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 22.2023, para RP impressos gráficos. Abertura as 08hs30min do dia 18 de julho de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 29 de junho de 2023 Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Fica revogado o pregão eletrônico para registro de preços de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) para o município de Novo Hamburgo. Em 29 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Novo Xingu/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da seguinte licitação: Pregão Presencial Nº 18/2023. Abertura: 14 de julho de 2023, às 9 horas. Objeto: Fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo sobre rodas, tração 4X4, conforme convênio MAPA - Plataforma+Brasil nº 936427/2022. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br Informações pelo fone 54 36178051, das 7:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. Novo Xingu, 29 de junho de 2023. JAIME EDSSON MARTINI PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Contrato n° 020/2023; Contratada: DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. - EPP, CNPJ nº 08.948.608/0001-54; Contratante: Município de Pantano Grande, CNPJ n° 91.342.667/0001-28; Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com bloco intertravado de concreto da Rua Nova, trecho entre a rua lateral à BR 471 e a estrada geral Aroeiras, na localidade do Monte Castelo, perfazendo uma área total de 1.178,00 m² a ser pavimentada, através do Contrato de Repasse nº 925668/2021/MDR/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional; Processo Licitatório n° 07/2023, Tomada de Preços n° 03/2023; Valor: R$ 416.002,01; Vigência: 03 (três) meses; Data: 28/06/2023.