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Diário Oficial da União · 30/06/2023 · pág. 253

DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000253 253 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Contrato n° 021/2023; Contratada: DAMMANN CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. - EPP, CNPJ nº 08.948.608/0001-54; Contratante: Município de Pantano Grande, CNPJ n° 91.342.667/0001-28; Objeto: Contratação de empresa para a execução de drenagem, passeio público em concreto e arcos metálicos da rua Papa João XXIII, trecho entre a Avenida Machado de Assis e a rua Olavo Bilac (Implantação de Infraestrutura Turística no Município de Pantano Grande), através do Contrato de Repasse nº 918216/2021/MTUR/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas a cultura, do Ministério do Turismo; Processo Licitatório n° 014/2023, Tomada de Preços n° 05/2023; Valor: R$ 256.793,68; Vigência: 02 (dois) meses; Data: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de Preços° 003/2023, edital n° 181/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra, destinada à execução de reforma da unidade básica de saúde - UBS ESF 01. Entrega dos envelopes será no dia 21/07/2023 até as 11:00h (onze) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730-1077, e-mail:[email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br Passo do Sobrado, 29 de junho de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem, sinalização horizontal/vertical e acessibilidade, em trecho da Rua Odemar Gonçalves de Azevedo, Bairro Morro Bonito, Paverama/RS. Sessão de abertura dos envelopes no dia 24 de julho de 2023, às 9h. Local: Rua Jacob Flach, 222, Bairro Centro, Paverama/RS. Informações e Edital no endereço supra ou fone 51 3761.1044 ou e-mail: [email protected]. Paverama/RS, 29 de junho de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 221/2023 - PROCESSO 23.0.000016305-8, para o Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT e janela, para a Administração Pública Municipal, conforme às especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital, no que se refere à alteração do Termo de Referência e ao Pedido de Esclarecimentos no Portal de Compras Públicas. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 219/2023 - PROCESSO 23.0.000041987-7, para o Registro de Preço de material de recepção e homenagem - medalhas, pins e troféus, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 14 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de Materiais para concluir a instalação da rede de Hidrante, para o Projeto de Prevenção e Combate de Incêndio nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12 de julho de 2023 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 29 de junho de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Aquisição de materiais elétricos auxiliares p/ iluminação pública (Projeto Procel/Reluz). DATA: 14/07/23. Recebimento/abertura das propostas: até as 10h. Início da disputa: às 10h15. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 29 de junho de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: RP Aquisição de Materiais promocionais de divulgação da cidade de Santa Maria, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 27/06/2023 para as empresas: LUCABIANCO COM. E CONFECCAO EM ACESSORIOS DESCARTAVEIS LTDA , valor R$ 15.268,50, POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA, valor R$27.708,40; GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA, valor R$25.970,00; BELA VISTA TEXTIL LTDA, valor R$6.993,00; CARINE POLETTO FONTANA LTDA , R$ 15.735,00, JULIANA CORREA PAZ, R$ 41.650,00; COMERCIAL CAITANO LTDA, R$ 131.758,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 29 de junho de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Entrevistadores/Cadastradores sociais com vistas à manutenção e ampliação do atendimento do Cadastro Único, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 13/07/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 29 de junho de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS 33/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Frederico Von Eye, no trecho entre a Rua Bom Fim e a Rua Sabiá/Rua São Wladimir, no Bairro Glória, incluindo obras complementares como sarjeta e meio-fio de concreto, drenagem pluvial, sinalização e passeio público, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 939726/2022/MDR/CAIXA. Abertura: 18/07/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (30/06/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 29 de junho de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Santiago torna público a seguinte retificação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 64/2023. Altera o quadro constante no item 2. DO OBJETO. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 14/07/2023, às 08h30min Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 29 de Junho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: Processo Administrativo nº 12480/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar - Linha: Esquina Palmeiro - Manhã. Abertura: 17/07/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo Administrativo nº 12485/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar - Linha: Escola Primo Pozzato. Abertura: 17/07/2023, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo Administrativo nº 12486/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar - Linha: Passo do Rosário. Abertura: 18/07/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo Administrativo nº 12488/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar - Linha: Passo da Cruz/Ernesto Alves. Abertura: 18/07/2023, às 10h30min. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 87/2023 Processo Administrativo nº 12487/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar - Linha: Monte Alegre/Florida/Passo do Rosário/Rincão dos Soares. Abertura: 18/07/2023, às 12h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo Administrativo nº 12478/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar - Linha: Lava Pés/Lencines/Vila Branca - Manhã. Abertura: 19/07/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo Administrativo nº 12481/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar - Linha: Esquina Palmeiro - Tarde. Abertura: 19/07/2023, às 10h30min.