DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar - Linha: Rincão São Pedro/Padilhas/Taquarembó. Abertura: 20/07/2023, às 12h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 29 de Junho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n°.33/2022 - Espécie: 4º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°099/2022 CONTRATADO: MÁRCIO MARCELO ZIMMERMANN. - CNPJ: 10.839.707/0001-40 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas MAPA 907443/2020, firmado entre o Governo Federal e o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS. ADITIVO: Prorrogar a vigência do mesmo até 30/08/2023, a contar de 01/07/2023, o ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento não efetuou o depósito do recurso. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n°.143/2021 -Espécie: 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°248/2022 CONTRATADO: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA. - CNPJ: 47.060.802/0001-50 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Original, especificamente o item 3.1 para prorrogar a sua vigência por mais 02 (dois) meses, de 01/07/2023 até 31/08/2023, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando nº 585/2023-SEMAM, de 22/06/2023, em razão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não ter efetuado o depósito do recurso referente ao Convênio MAPA 913384/2021.C L ÁU S U L A SEGUNDA - A fiscalização do contrato continuará a ser exercida por servidor designado por Portaria específica. CLÁUSULA TERCEIRA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°249/2022 CONTRATADO: MÁRCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA. - CNPJ: 10.839.707/0001-40 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Original, especificamente o item 3.1 para prorrogar a sua vigência por mais 02 (dois) meses, de 01/07/2023 até 31/08/2023, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando nº 585/2023-SEMAM, de 22/06/2023, em razão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não ter efetuado o depósito do recurso referente ao Convênio MAPA 913384/2021. C L ÁU S U L A SEGUNDA - A fiscalização do contrato continuará a ser exercida por servidor designado por Portaria específica. CLÁUSULA TERCEIRA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 04 2023 FHC AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE PARA USO NA FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO FHC DATA DE ABERTURA 13 de julho 2023 as 13h30min. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretário Municipal de Compras e Licitações SECOL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO DE HABILITACAO ART 48 a TOMADA DE PRECOS 01 2023 OBJETO contratacao de empresa para prestacao de servicos de reestruturacao da REDE TELEMATICA NA FHC A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado TP 01 23 RESULTADO DE HABILITACAO e informacao prazo art 48 declara INABILITADA a licitante GERACAO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 07 982 372 0001 00 Sendo a unica participante da licitacao com anuencia da demandante abre se prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 13 07 2023 O documento esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br licitacoes TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE CHAMAPA PÚBLICA PNAE/FNDE Nº 2/2023 Objeto: Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos pnae/fnde, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, data início sessão pública 24/07/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antônio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada- publica-pnae/ São Vicente do Sul/RS, 29 de junho de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2023 R EAG E N DA M E N T O Comunicamos aos interessados que fica REAGENDADA a DISPENSA ELETRÔNICA nº 035/2023, destinada à Aquisição de lâmpadas LED, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, para o cumprimento dos prazos legais da Lei 14.133/2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 12h00min do dia 30/06/2023. DATA DA SESSÃO: 05/07/2023. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 12h00minh às 18h00min. VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 137/2023 - Processo: Tomada de Preços n° 38/2023. Contratada: ROBSON DOS SANTOS LTDA. CNPJ nº: 27.993.580/0001-11. Objeto: Construção de Rede de Água na Comunidade São Tomé - São Jorge no Município De Soledade/RS, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Valor do contrato: R$ 356.430,76 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta reais com setenta e seis centavos). Soledade, 23 de junho de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE ADESÃO. O Município de Teutônia/RS torna público que no dia 22/06/2023 assinou Termo de Adesão na Plataforma Transferegov, Transferências Fundo a Fundo, pactuando compromissos para a formulação e implantação de políticas públicas conjuntas para a área da cultura. Programa 30882120230002 - Ministério da Cultura - Lei Paulo Gustavo; Plano de Ação 30882120230002-010440. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 314.607,57. Teutônia, 28 de junho de 2023. ALINE RÖHRIG KOHL Vice-Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Tipo Menor Preço Global. Objetivo: Contratação de empresa para realizar a Construção do Centro Público de Convivência, no Município de Tucunduva/RS. Sessão pública dia 08/08/2023, às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O edital e anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 098/2023 - Contratante: Município de Vila Flores. Contratado: Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de Serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos, no âmbito do produto Caixa Políticas Públicas, para Revitalização da Praça e Canteiro Central do Município de Vila Flores/RS. Data da assinatura do contrato: 28/06/2023. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2023. Assinatura das Partes: Contratada: Iuri Jadovski. Contratante: Evandro Antônio Brandalise. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Vila Flores-RS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA a realização de DISPENSA de LICITAÇÃO conforme segue, cujos documentos encontram-se disponíveis no site www.vilaflores.rs.gov.br: Dispensa de Licitação Nº 166/2023 - Objeto: Prestação de Serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos, no âmbito do produto Caixa Políticas Públicas, para Revitalização da Praça e Canteiro Central do Município de Vila Flores/RS. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ:00.360.305/0001-04. Valor: R$ 28.537,83. Data: 27/06/2023. Vila Flores, 29 de junho de 2023. EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE Prefeito