DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000255 255 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 (SINE DIE) O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, informa aos interessados que o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 114/2023 instaurado sob o Processo Administrativo nº 14.900/2020, que tem por objeto Aquisição de Equipamentos Médicos, Móveis Hospitalares e Eletroeletrônicos para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 ou através dos e- mails: [email protected] e/ou [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Data da Sessão 18/07/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 092/2023 (PA nº 1209/2022). Equipamentos (processadora de imagem e videoendoscópio). Valor Estimado: R$ 1.134.841,12. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/ RJ, 29 de junho de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 REMARCADO PROCESSO Nº 2018013131 OBJETO: Compreende objeto da presente LICITAÇÃO, conforme disposto no Preâmbulo do EDITAL, a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, destinada à realização das OBRAS CIVIS, INVESTIMENTOS e à prestação dos SERVIÇOS para Construção, Operação, Gestão e Manutenção do NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO SUSTENTÁVEL de Angra dos Reis/RJ, sob o conceito de SMART BUILDING, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Lei Federal de PPPs), na Lei Municipal n.º 3.620, de 1.º de Janeiro de 2017 (Lei Municipal de PPPs) e legislação aplicável. DATA/HORA DO LEILÃO: A ser realizado em 28 de setembro de 2023, às 14 horas, na sede da B3, na Rua XV de Novembro, 275, Centro de São Paulo/SP. DATA/LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25 de setembro de 2023, entre 09 e 12 horas, quando deverão ser entregues, na sede da B3, na Rua XV de Novembro, 275, Centro de São Paulo/SP, os Envelopes contendo as GARANTIAS DE PROPOSTA, as PROPOSTAS ECONÔMICAS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de cada LICITANTE. Em 29 de junho de 2023 ANDRÉIA SCHAFER CAVALCANTE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 13/2023 PROCESSO Nº 52/00476/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PAZ DE SANTANA DOS SANTOS, SITUADA NA RUA CAETITÉ - BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 01 de AGOSTO de 2023 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 29 de JUNHO de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº 7088/2023 OBJETO: O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que visando a análise as impugnações ao edital, a sessão cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (C AT ) , PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE PERICULOSIDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 30/06/2023 (sexta-feira) fica adiada sine die. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LUCAS ARAUJO SILVA Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - FMS PROCESSO Nº 6247/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 24/07/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 24/07/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 24/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 068/2023 - FMS, será realizada no dia 24/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - FMS PROCESSO Nº 6242/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 20/07/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 20/07/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 20/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 071/2023 - FMS, será realizada no dia 20/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - FMS PROCESSO Nº 6951/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ACRÍLICOS E MÁRMORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 26/07/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 26/07/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 26/07/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 069/2023 - FMS, será realizada no dia 26/07/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 65/2023 - PMCM, firmado em 19/06/2023, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa HM Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.499.201/0001-62. b) Objeto: contratação de empresa para execução de obras visando à construção de 02 pontes: sendo 01 ponte em Lajinha e 01 ponte no Assentamento Chico Mendes, relativo ao Contrato de Repasse 902008/2020 - MAPA/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. d) Processo administrativo 680/2023, na modalidade de licitação Tomada de Preços nº 4/2023. e) Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 20.608.0010.1523.1523 - Obras e instalações - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de recurso - Contrato de Repasse 902008/2020 - MAPA/CAIXA. f) Valor do contrato: R$ 677.556,22 reais. g) Vigência contratual: 06 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Agricultura de Cardoso Moreira, Srº Alex Sandro Nunes Ribeiro Calixto, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes nos autos, resolve homologar, para que produza os efeitos legais, o resultado do Processo Administrativo nº 680/2023, decorrente da licitação na modalidade tomada de preços nº 4/2023, e adjudicar à empresa HM Silva Comércio E Serviços LTDA,CNPJ n° 41.499.201/0001-62, cujo objeto licitado é contratação de empresa para a execução de obras visando à construção de 02 pontes: sendo 01 ponte em lajinha e 01 ponte no assentamento Chico Mendes, no valor de R$ 677.556,22 reais. ALEX SANDRO NUNES RIBEIRO CALIXTO