DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000257 257 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/5070/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento/gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10), através do Sistema de Registro de Preços - SRP, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético, micro processado ou tecnologia similar, bem como disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no município de Mesquita/RJ, visando garantir a operacionalização dos veículos que compõem a frota municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Percentual da Taxa de Administração. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2023, às 10:00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/07/2023, às 14:00. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 29 de junho de 2023 RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP PROCESSO Nº: 9.789/2022; OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material gráfico para atender a rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço item; ABERTURA: 13/07/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital; Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ; Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 29 de junho de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO NO 001/2023 PROCESSO Nº 2023/000183 Em conformidade com os pareceres emitidos pela Assessoria Técnica, Assessoria de Controle Interno e da Comissão de Permanente de Licitação (CPL) do FMAS, AUTORIZO a despesa, ADJUDICO e HOMOLOGO a LICITAÇÃO nº 001/CPL-FMAS/2023, Processo Administrativo nº 2023/000183, na modalidade TOMADA DE PREÇOS com as disposições do Decreto Municipal nº 10.662 de 2016, do Decreto Municipal 10.696 de 2016 e, subsidiariamente da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS, a favor da empresa ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.710.60/0001-85, no valor total de R$ 536.597,44 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), atribuindo, portanto, ao valor global licitado a ordem de R$ R$ 536.597,44 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Nova Iguaçu-RJ, 28 de Junho de 2023. GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora - FMAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/277.167 OBJETO: SELEÇÃO POR LOTE DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 03 (TRÊS) UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H AUSTIN DR. MOACYR A. DE CARVALHO; UPA 24H DRª GISELE PALHARES GOUVEA E UPA 24H COMENDADOR SOARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . A Comissão de Seleção do Edital nº 003/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o credenciamento e abertura dos envelopes de PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" das Organizações Sociais que cumpriram o item 3.2 do Edital. CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES - FAS, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40 INSTITUTO DE ATENÇÃO A SAÚDE E EDUCAÇÃO - IASE, cadastrada no CNPJ sob o nº 01.476.404/0001-19 INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO - IMP, cadastrada no CNPJ sob o nº 04.199.009/0001-24 INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40 INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG, cadastrada no CNPJ sob o nº 15.482.841/0001-50 DATA: 05 de Julho de 2023. HORA: 09:00 horas. LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 29 de Junho de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a fabricação, implantação, execução, fornecimento, instalação e pintura de 100 (cem) ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, no Município de QUEIMADOS, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2149.2022.10. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 02/08/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Objeto: Aquisição de playground, conforme edital. P. A. n°: 37.571/2022. Data/Hora 17/07/2023 às 14:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 213/2023- objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de cama infantil, conforme edital. P. A. n°: 18.272/2023. Data/Hora 17/07/2023 às 16:00 horas. -Tomada de Preços nº 34/2023- objeto: Construção de creche - bairro Baixada da Olaria, conforme edital. P. A. n°: 17.796/2023. Data/Hora 19/07/2023 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 35/2023- objeto: Adequação de rede elétrica na praça da Caixa D'Água - Cidade Alegria, conforme edital. P. A. n°: 16.926/2023. Data/Hora 20/07/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende - RJ, 29 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e GO Atacadista Ltda OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$13.748,62 (treze mil e setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Guilherme Henrique Queiroz Maciel de Paiva 6046897813 OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Rednov Ferramentas Ltda OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$1.239,41 (mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Tallyta Cristina Silva Santos 07030625650 OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$664,49 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e BS Equipamentos Indústria e Comércio Ltda EPP OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Lojas das Máquinas Ltda OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e LN Magazine Ltda OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$8.362,00 (oito mil e trezentos e sessenta e dois reais). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Gaskam Comércio e Construção Civil Ltda OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$719,92 (setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e LG da Silva Equipamentos Ltda OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais). DATA: 14/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e XM Construções Ltda OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização. VALOR: R$1.532,84 (mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DATA: 14/06/2023.