DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 002/2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos profissionais de cozinha, climatização e esterilização, adjudico o objeto as licitantes abaixo relacionadas, nos itens em que apresentaram o menor preço, conforme lances verbais registrados no relatório em anexo, para o fornecimento do referido material e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica convocadas as respectivas empresas para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. EMPRESA 01BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -R$4.200,00. 02 LOJAS DAS MÁQUINAS LTDA R$2.360,00. 03 LN MAGAZINE LTDA - R$8.362,00. 04 GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -R$719,92. 05 LG DA SI LV A EQUIPAMENTOS LTDA -R$1.400,00. 06 XM CONSTRUÇÕES LTDA -R$1.532,00. 07 GO ATACADISTA LTDA -R$13.748,62.08 GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ MACIEL DE PAIVA 60468978313 -R$2.800,00. 09. REDNOV FERRAMENTAS LTDA-R$1.239,41. 10 TALLY T A CRISTINA SILVA SANTO 07030625650 -R$664,49. VALOR TOTAL -R$37.027,28. Santo Antônio de Pádua, 06 de junho de 2023. Claudinéia Valéria Cardoso Pinheiro -Secretária Municipal de Ass. e Des. Social - CPF: 075.494.997-48 Em 28 de junho de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/CPL/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP PROCESSO Nº 7.307/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 13/07/2023 HORA: 10:00 hs. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP). RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 29 de junho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/CPL/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP PROCESSO Nº 7.306/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 13/07/2023 HORA: 14:00 hs. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA DE MINERAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 29 de junho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10194/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com mandados judiciais e pacientes hipossuficientes, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 30 de junho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/CPLMS/PMB/RO A Agente de Contratação e Equipe, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a tomada de preços, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 1510//2023/SEMPLAN. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para construção do teatro municipal de buritis - 1ª etapa - contrato de repasse Nº 864730/2018/MTUR/CAIXA. Valor R$ 281.275,90 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data de Abertura: 17 de julho de 2023, às 10h30min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis-RO 29 de junho 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 064/2022. OBJETO: Aditivo da Carta Contrato 064/22, processo nº 1274/2022 Aditivo De Prazo De Vigência ao Contrato, 12 meses, a contar de 28 -06-23 até 28-06-24, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº 08.593.703/0001-82. C. Novo de Rondônia, 26 de junho de 2023. Edimara da Silva. Secretária 13/20/21. AVIUSO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Campo Novo de Rondônia/RO, HOMOLOGA, Art. 43, Inciso VI Lei 8.666/93 e alterações. Proc. 362/23/SEMEC. Objeto: SRP Aquisição material Permanente. Vencedores: 44.060.520/0001-65/R$3.700,00, 41.947.390/0001-99/R$238.300,00, 39.800.314/0001- 04/R$32.284,00, 45.769.285/0001-68/R$39.600,00, 05.255.167/0001-17/R$17.420,00, 03.363.727/0001-21/R$9.095,10, 47.400.801/0001-08/R$4.950,00 e 05.258.798/0001- 90/R$989,00. Campo Novo de Rondônia-RO, 27 de junho de 2023. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 Campo Novo de Rondônia/RO, resolve: HOMOLOGAR Inciso VI do Art. 13 Decreto 10.024/2019. Proc. 1743/22/SEMOSP. Objeto: Exec. Conv. Plataforma +Brasil 916206/2021. Vencedores: 41.647.068/0001-44, R$618.000,00 e 19.614.838/0001-01, R$375.000,00. Total R$993.000,00. Campo Novo de Rondônia-RO, 11 de outubro de 2022. ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 0000842.4.1-2022 - SEMOSP. DE TERMO DE PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DE OBRA. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022. CONTRATO 013/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ- MF sob n. 15.875.636/0001-54. Objeto: O presente termo tem por objeto a Paralização/Suspenção da Ordem de Serviços referente ao Contrato nº 013/2023, cujo objeto é a Construção de área de Lazer em Praça Pública, localizada na AV. Antônio Psuriadakis, Quadra 01, Lote 03, Setor 02, com recursos do Convênio Nº 916539/2021-217/DPCN/2021, por tempo indeterminado, enquanto aguarda nova ordem de serviços para continuidade da obra. Tudo em conformidade com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.66/93. Costa Marques-RO, 29 de março de 2023. VAGNER MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2355/2023. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: pavimentação em via urbana com drenagem e calçadas no município de Espigão do Oeste, com uma área total de 3.971,49m², o pavimento flexível, onde pavimento asfáltico é composto por duas camadas superficiais (tratamento superficial duplo -TSD e capa selante), apoiada sobre camadas de sub-base e base, constituídas por materiais granulares (solo) e sua contenção lateral, se dar com meio-fio e sarjeta para direcionar o fluxo das águas pluviais, seja, esse fluxo direcionado ao destino final por drenagem superficial ou profunda, Referente ao Repasse nº 922494/2021/MDR/CAIXA, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 27/07/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de 640.053,59 (seiscentos e quarenta mil e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), O Edital encontrar-se- á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481- 1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO, 29 de junho de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 781/2022. Tomada De Preço: 006/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. De acordo com Ofício, planilha e justificativa do pedido de aditivo e com base no Parecer Jurídico 208, formaliza - se o aditivo ao contrato n°209/2022, no valor de R$ 36.092,90. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de junho de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AV I S O ATO AVISO DA 1° ORDEM DE REINICIO DO CONTRATO N°.209/2022. Processo Administrativo n° 781/2022. Tomada De Preço: 006/2022. Do Termo de Suspensão publicado no DOU na Seção 3 no dia 5 de maio de 2023, página 279. O Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ N°.63.761.944/0001- 00, vem por meio deste retomar à vigência do contrato n°209/2022. A vigência atual do contrato será até a data de 07 de agosto de 2023. Governador Jorge Teixeira RO, 29 de junho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito