DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000259 259 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de preços para Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Arbitragem, pelo período de 12 (doze) meses. Processo 695/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 30/06/2023. Abertura de propostas dia 13/07/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 13/07/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 29 dse junhode 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Município de Itapuã do Oeste/RO através da CPL torna público a realização da Tomada de Preço que tem por Objeto a Reforma da Praça Ayrton Senna, com área de reforma de 1.200,00 m², CONTRATO DE REPASSE 899111/2020/MTUR/CAIXA. Processo 432- 04/2023. Valor estimado: R$ 272.219,73. A sessão terá início no dia 18/07/2023, às 09h00m (horário local), na sala da CPL, localizada na Rua Ayrton Senna, 1425, Centro, edifício-sede da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste. Informações Complementares e Edital: site www.itapuadooeste.ro.gov.br, na sala da - CPL, (69) 3231-2245 ou e-mail [email protected]. Itapuã do Oeste-RO, 29 de junho de 2023. ELIEZER BATISTA DA SILVA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.305/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº 1-14831/2022 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente de uso hospitalar (bisturi eletrônico, pinça cirúrgica, tesoura cirúrgica, afastador cirúrgico, alicate, estante, lupa, mesa cirúrgica, dilatador, etc.), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde na realização de procedimentos cirúrgicos. Valor Total Estimado: R$ 842.681,29 (oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) Data de Abertura: 13/07/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 29 de junho de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 386/SEMOSP/2023. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, COM ÁREA TOTAL DE CONSTRUÇÃO: 252,75 M², OBRA ESTÁ LOCALIZADA A AVENIDA DOS MIGRANTES, S/N, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO E DEMAIS ANEXOS QUE ACOMPANHAM DESTE EDITAL. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, homologa o Termo Adjudicação localizado no ID 40026, do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/CPL/2022 (Menor Preço Global), Recurso Próprio, considerando o Parecer Jurídico ID 36816, Parecer da Controladoria Geral Municipal ID 39388, e as decisões da CPL ID 10132 ao ID 40026, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicado seu respectivo valor: D DOS SANTOS BORGHI LTDA , CNPJ: 41.731.932/0001-91 no valor de R$ 229.455,44 (Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Nos Termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra-RO, 29 de Junho 2023. EVALDO DUARTE ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico 27/2023, Processo nº330/2023. OBJETO; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste/RO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação e Edital de Licitação. Onde se lê no aviso de publicação: "data de abertura: 04/07/2023" Leia-se: "data de abertura 14/07/2023" Onde se lê no aviso de Publicação e edital de Licitação: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.305.092,26 (um milhão trezentos e cinco mil, noventa e dois reais e vinte seis centavos)". Leia-se: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.303.188,05 (um milhão trezentos e tres mil, cento e oitenta e oito reais e cinco centavos)". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 27 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/CPL/2023 PROCESSO Nº 175/SEMAD/2023. CNPJ: Nº63761993000134. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 17 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÍDIA DIGITAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROGRAMAS E CRIAÇÃO DE ARTES PARA REDE SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÕ ES , QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 84.928,00 (OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 29 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenadorda Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/CPL/2023 PROCESSO Nº 495/SEMOSP/2023. CNPJ: Nº63761993000134. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 13 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA FLAMBOYANT SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 22.756,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 29 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/CPL/2023 PROCESSO Nº 336/SEMAD/2023. CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ÓRGÃOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, COM SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 393.882,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 29 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/CPL/2023 PROCESSO Nº 557/SEMSAU/2023. CNPJ: Nº63761993000134. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 14 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA COZINHA HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI - CNES 2744392, CONFORME CONVENIO SEMS AU , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 85.759,92 (OITENTA CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA NOVE REAIS E NOVENTA DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 29 de junho 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições torna público que está retificando, através deste ADENDO, o Edital da Licitação supramencionada, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO MEDINDO 414,89 M² CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA. NO ITEM 9.1 DO EDITAL - DOS PRAZOS, NO ITEM 22.1 DO EDITAL - PRAZO DE EXECUÇÃO, NO INCISO VIII CLAUSULA NONA DA MINUTA DE CONTRATO E NO PROJETO BÁSICO ITEM 08 - PRAZO DE EXECUÇÃO.