DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Valor estimado R$ 3.069.975,80 (Três milhões e sessenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 292/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 30 de junho de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 14 de julho de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari-RO, 28 de junho de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°261/SE M S AU / 2 0 2 3 , torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico 036/2023 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa mencionada: OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresa Vencedora:COMETA JI PARANA MOTOS LTDA CNPJ:04.926.895/0002-21 VALOR TOTAL R$439.428,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais).Parecer jurídico: VALQUIRIA RODRIGUES LUZ DE ANDRADE:Data:26/06/2023. Parecer Controle Interno: JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO:Data:27/06/2023.Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº2601 setor 01 Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, em 28 de junho de 2023. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - CPL PROCESSO Nº 007/2023-SEMEC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 007/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, em favor da Empresa: D. G. COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ nº 40.951.262/0001-56, vencedora do Grupo I itens 1 valor unitário R$ 2.501,00, item 2 valor unitário R$ 1.500,00, item 3 valor unitário R$2.800,00, item 4 valor unitário R$1.749,00, item 5 valor unitário R$2.258,00, item 6 valor unitário R$1.500,00, item 7 valor unitário R$1.500,00, item 8 valor unitário R$2.113,00, item 9 valor unitário R$321,00; Empresa: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.174.527/0001-06, vencedora do Grupo II itens 10 valor unitário R$ 29,00, item 11 valor unitário R$24,00, item 12 valor unitário R$43,00, item 13 valor unitário R$ 147,00, item 14 valor unitário R$30,00, item 15 valor unitário R$ 14,00, item 16 valor unitário R$ 64,00, item 17 valor unitário R$43,00, item 18 valor unitário R$ 16,00. Publique-se e dê-se ciência. CANTÁ-RR, 23 de junho de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/PMC - SINE DIE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023-SEMSA/PMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE S AÚ D E NAS CLASSIFICAÇÕES A, B E E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMC, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, setor de Licitações, localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá- RR - CEP: 69.390-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Cantá-RR, 29 de junho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.808.507/0001-18, foi a vencedora do LOTE UNICO, do Pregão Presencial nº 016/2023, Processo nº 182/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de Junho de 2023. BETINA SILVA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: JM TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 84.030.329/0001- 95, foi a vencedora dos LOTES I a V, do Pregão Presencial nº 018/2023, Processo nº 187/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Iracema-RR, 27 de JUNHO de 2023. BETINA SILVA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: MANACES VARELA DA COSTA FILHO ME CNPJ: 12.215.625/0001-50, foi a vencedora dos LOTES I a IV, do Pregão Presencial nº 019/2023, Processo nº 188/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E CARGA DE GÁS DE 13 KG PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema-RR, 27 de Junho de 2023. BETINA SILVA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: G C GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ: 50.443.644/0001-22, foi a vencedora dos LOTES I a IV, do Pregão Presencial nº 020/2023, Processo nº 189/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem, para atender o gabinete do prefeito e secretarias do município de Iracema-RR. Iracema-RR, 27 de Junho de 2023. BETINA SILVA E SILVA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 089/2023. EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para atendimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Ruth Cardoso, pelo período de 12 (doze) meses. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 13 (treze) de julho de 2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 71.326,59. Balneário Camboriú, 29 de junho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público termo de homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 025/2023, que tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e arla-32, para abastecimento de veículos pertencentes à frota das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras. O valor total de homologação é de R$ 3.160.180,00 (três milhões cento e sessenta mil cento e oitenta reais). Registro no TCE: 5 7 B E B C A 0 5 6 8 5 0 F 5 4 8 FC 1 7 AC 7 E 2 1 A 4 8 4 8 B 4 D 7 6 3 8 7 . Balneário Piçarras (SC), 29 de junho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023 - PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para de alimentação artifical, através de dragagem marítima para o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio Piçarras. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 10.349.450,16 (dez milhões trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Data/horário da abertura da sessão: 08h30min do dia 04 de agosto de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 495DBEDB0413D66B6B69B0990AF4A3C3B0FC6D8E. Balneário Piçarras/SC, 29 de junho de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras