DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000261 261 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo nº 075/2023 ERRATA 001 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados A ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para Registro de preços para aquisição de uniformes Inverno/Verão para alunos da rede municipal Meta 20 conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 14/07/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 14/07/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, E SUAS ALTERAÇÕES estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 29 de junho de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - SRP Processo Licitatório nº 65/2023 Código registro TCE: 8E200E0CA8438409DFCFCF9870B3C7ADD4607CF0 Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por Item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 12//07/2023 às 07h30min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 12/07/2023 às 08h45, cujo objeto consiste na Futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus (SC), 29 de junho de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 2/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E ARTEFATOS DE CIMENTO RAIMONDI LTDA CNPJ da contratada: 80.738.016/0001-35. OBJETO: execução das obras de drenagem na bacia São Leopoldo E São Pedro. VALOR: R$1.415.807,05 - PRAZO: 10 (DEZ) meses, contados a partir da publicação do extrato resumido no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP. SIGNATÁRIOS: Andrea Patricia Volkmann, Ivan Bruns Filho E Walney Agilio Raimondi PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 44/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 17/07/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇO DO METRO QUADRADO DE PERSIANAS (MATERIAL E INSTALAÇÃO), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Recebimento de propostas até às 08h00mim do dia 17/07/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de julho de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS E ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE TRABALHO, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº. Irineópolis, 29 de junho de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.014/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 065/2023, Pregão Presencial nº 04.014.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de solução atráves de visão computacional objetivando a proteção do corpo docente e discente do município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no presente termo de referência que integra o Edital. Fornecedor: Consórcio Escola Segura. Consorciados: - Hoffmann Segurança Patrimonial Ltda; CNPJ: 47.167.526/0001-24 (Empresa Líder). - Jhonatas Da Silva Ltda; CNPJ: 34.613.609/0001-58. Valor total estimado: R$ 9.211.512,30 (nove milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e doze reais e trinta centavos). Data de Homologação: 28/06/2023. Itapema, 28 de junho de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.031.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para a Fa n f a r r a Escolar da Rede Municipal de Ensino e para a Banda Municipal de Itapema, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 07.031.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 30(trinta) de junho de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11(onze) de julho de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 11(onze) de julho de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.031.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 28 de junho de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 1/2013 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Universal nº 001/2013 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços para a realização de Ações relacionadas à Doação de Órgãos, Tecidos e Células para Transplante, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE JOINVILLE, nos termos do Parecer documento SEI nº 0017025705/2023 SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 29 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 116/2023, destinado a futura e eventual aquisição de frutas para pacientes internados no Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, item 02- R$ 3,97, item 03 - R$ 2,75, item 04 - R$ 4,98, item 06 - R$ 7,99, item 08 - R$ 6,57, item 09 - R$ 3,80 e item 10 - R$ 13,22. Os itens 01, 05 e 07 restaram FRACASSADOS. Joinville, 28 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 164/2023, destinado a contratação de empresa para locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos para atender a demanda da Secretaria da Saúde de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, lote 01- R$ 180.640,00. Joinville, 29 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 068/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando o futuro e eventual Fornecimento de uniformes, para os alunos da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Confecções MCB Eireli, Lote 03 - R$28.884,90 e Uniformes Votuporanga Ltda - ME, Lote 05 - R$37.740,00. Joinville/SC, 29 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 201/2023, destinada a inscrições para servidores da Secretaria de Educação participarem do III Congresso Internacional: Educação, Arte, Cultura e Comunicação. Fornecedor: Núcleo de Pesquisa em Arte na Educação (NUPAE), instituição da Fundação Educacional da Região de Joinville, e Conservatório Belas Artes de Joinville Ltda. e Valor Total: R$ 16.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0017408130, de 26 de junho de 2023. Chave no TCE: B080AF9B3497E8A41DFF06FB10EE49C24A08C381. Joinville, 29 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva