DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de móveis em geral, poltrona, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Palmas Tocantins, em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão nº 12021- SRP e seus anexos, e no Termo de Referência nº 037/2022, que integram o presente Contrato e perfazem os autos do processo administrativo de nº 2022018880. VALOR ESTIMADO: R$ 192.312,26 (cento e noventa e dois mil e trezentos e doze reais e vinte seis centavos). VIGÊNCIA: A vigência desde contrato será até o dia 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 8600. Natureza de Despesa nº 4.4.90.52. Classificação Funcional nº 10.301.3000-1667 / 10.302.3000-1674. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representado por seu gestor, Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa W.P.O Elétrica Serviços e Construtora Eireli, CNPJ/MF nº 18.318.910/0001-82, estabelecida doravante denominada simplesmente Contratada, neste ato representada pelo Senhor Wanderson Pereira de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/2014. PROCESSO Nº: 2014013266. ESPÉCIE: Contrato de Locação. LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde. LOCADOR: Oscar Correia de Castro. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado no loteamento Serra do Lajeado, Fazenda Recanto do Vale, 5ª etapa, folha 4. Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Unidade Rural de Saúde Vão do Lajeado, da Rede Municipal de Saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2014013266. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 02 de junho de 2024; acrescentar, em complemento à Cláusula Oitava do contrato, a adoção do índice IGP- M para o presente e futuros reajustes do valor contratual, e conceder reajuste no valor contratual, de acordo com índice IGP-M, cujo valor mensal passará de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), a partir de 03/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 86.3200.10.301.3000-2710; Natureza de Despesa nº 33.90.36, Fonte nos 15001002040103 e 16000000102103, conforme nota de empenho nº 9078 e 9778. BASE LEGAL: Processo nº 2014013266, observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93. SIG N AT Á R I O S : Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX. Senhor Oscar Correia de Castro, CPF nº XXX.125.111-XX. DATA DE ASSINATURA: 1º de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ. Contratado: MVC CONSTRUTORA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº: 13.305.837/0001 - 90. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de Saúde no Povoado Bom Jesus da Palma, Nº 043/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 03 (três) meses, sendo de 28 de junho de 2023 a 25 de setembro de 2023. Deborah Teodoro Bessa- Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 188/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Objeto, Contratação de empresas para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar do Município de Peixe - TO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE - TO, representado por sua Gestora a Senhora Leonice Viana da Costa, e outro lado as empresas e signatários a seguir: CONTRATO Nº 054/2023, COSTA & LIMA LTDA CNPJ/MF n°. 06.321.820/0001-61, valor de R$ 75.888,20 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), representada por seu bastante procurador o Senhor Romildo Maciel da Costa; CONTRATO Nº 055/2023, SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ/MF n°. 10.484.811/0001- 69, valor de R$ 506.094,60 (quinhentos e seis mil, noventa e quatro reais e sessenta centavos), representada por seu proprietário o Senhor Lagranger Farias Pires; CONTRATO Nº 056/2023, M C A MONTEIRO, CNPJ/MF n°. 37.176.045/0001-21, valor de R$ 657.823,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), neste ato representada por seu proprietário o Marcos César Alves Monteiro; CONTRATO Nº 057/2023, C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.239.461/0001-07, valor de R$ 699.197,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cento e noventa e sete reais), representada por seu proprietário o Senhor Cesar Augusto Bezerra de Alcântara; CONTRATO Nº 058/2023, COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS SÃO MARCOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.467.490/0001-91, valor de R$ 319.395,00 (trezentos e dezenove mil e trezentos e noventa e cinco reais), representada por sua sócia administradora a Senhora Keylla Valkiria Soares Abrão; CONTRATO Nº 059/2023, PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.097.727/0001-03, valor de R$ 173.177,00 (cento e setenta e três mil e cento e setenta e sete reais), representada por seu bastante procurador o Senhor Lucas Ferreira Sirley de Paula. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 09:00h do dia 13 de julho de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, Processo Administrativo nº 768/2023, Tipo Menor Taxa em Percentual, para contratação de empresa especializada para eventual, futura e parcelada prestação de serviços de engenharia civil/arquitetura na elaboração de projetos de edificação e pavimentação asfáltica, em realização de obras, neste Município de Peixe - T O. O Edital será adquirido via e mail, [email protected], no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe-TO, 29 de junho de 2023. MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresas para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da alimentação escolar da rede municipal de ensino, de P e i x e - T O. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023: A empresa, COSTA & LIMA LTDA CNPJ/MF n°. 06.321.820/0001-61, foi vencedora nos itens: 05, 16, 17 e 82, perfazendo o total de R$ 75.888,20 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023: A empresa SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ/MF n°. 10.484.811/0001-69, foi vencedora nos itens: 06, 12, 13, 14, 15, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 59, 60, 65, 70, 71, 72, 73, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 91, e 92, perfazendo o total de R$ 506.094,60 (quinhentos e seis mil, noventa e quatro reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023: A empresa M C A MONTEIRO, CNPJ/MF n°. 37.176.045/0001-21, foi vencedora nos itens: 08, 09, 10, 11, 18, 27, 28, 31, 36, 40, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 66, 67 e 90, perfazendo o total de R$ 657.823,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023: A empresa C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.239.461/0001-07, foi vencedora nos itens: 19, 20, 64, 68, 69, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83 e 85, perfazendo o total de R$ 699.197,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cento e noventa e sete reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023: A empresa COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS SÃO MARCOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.467.490/0001-91, foi vencedora nos itens: 21, 22 e 29, no valor de R$ 319.395,00 (trezentos e dezenove mil e trezentos e noventa e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023: A empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.097.727/0001-03, foi vencedora nos itens: 23 e 30, perfazendo o total de R$ 173.177,00 (cento e setenta e três mil e cento e setenta e sete reais). Data da assinatura: 02 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Av. Murilo Braga, 1887, Centro - Porto Nacional - TO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 FAZ, dia 12 de Julho de 2023 às 09:30 horas, Tipo MENOR PREÇO POR HORA TRABALHADA, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO EM CARRO DE SOM VOLANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM O OBJETIVO DE A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/DIRETORIA DA RECEITA E DAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363 - 6000 ramal 214. Porto Nacional-TO, 29 de Junho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. TOMADA PREÇO Nº 5/2022. ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 044/2022- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - PROCESSO Nº 06892/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de mão de obra de pavimentação asfáltica com meio fio, calçadas e sinalização das vias urbanas do município de Recursolândia, com execução conforme especificados nos projetos e planilhas orçamentárias e cronograma físico- financeiro do setor de engenharia da prefeitura municipal de Recursolândia, Estado do Tocantins e projeto básico e recursos do convênio nº 924379/2021 do Ministério da Defesa Calha Norte. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA. Contratada: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.445.159/0001-90. Valor do contrato originário R$798.895,37 (setecentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura: 22/06/2022. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura do termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fara pregão presencial 008/2023, tipo menor preço por item, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando a futura contratação de empresa para locação palco modular 10x10m em grid q-30 com 02 camarins em lona tdmil climatizados, sonorização P.A 32 taigar system, iluminação médio porte, painel de led 7x3m, gerador 260 kva, disciplinador, tendas 8x8, tendas 4x4, banheiros químicos e grid de alumínio q-30 para o evento Cavalgada em São Bento Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 11 de julho de 2023, as 08:00 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. São Bento do Tocantins-TO, 28 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. CONTRATO DE ADESÃO N° 001/2023. ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete 4x4 0km, com ano de fabricação mínima de 2022, veículo novo e emplacado, para atender as necessidades do município de São Félix do Tocantins - TO. Pregão Eletrônico Nº 006/2022. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até o dia 31/12/2023. VALOR: O valor total é de R$ 246.800,00(Duzentos e quarenta e seis mil oitocentos reais). BASE LEGAL: Adjudicação na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002 / Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2.013, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, CNPJ n° 26.753.145/0001/57, por meio de seu Prefeito em exercício o Sr. Carlos Irael Ribeiros dos Reis, portador do CPF nº 420.808.003-53 e RG nº1275803 SSP/PI, e a empresa AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.403.602/0001-88, por meio de sua representante legal a Senhora Michelle Gomes Quintas, portador do CPF: nº 914.023.601- 34. São Felix do Tocantins-TO 19 de junho de 2023. Carlos Irael Ribeiro dos Reis - Prefeito Municipal.