DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000276 276 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Itapiratins-TO, 29 de junho de 2023. AMILTON PEREIRA LOPES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMAS Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de Convivência -CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 18/07/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão disponibilizados no portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br e junto a CPL via e-mail: [email protected] Jaú do Tocantins-TO, 29 de junho 2023. WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE COSTA Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 - Abertura dia 13/07/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS, SENDO, 02 MOTOCICLETAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A FIM DE ULTILIZAR O SALDO EXISTENTE DO CONVÊNIO Nº 927232/2022, INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL, CELEBRADO COM O (DPCN) DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou [email protected]. LAJEADO-TO, 28 DE JUNHO DE 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2023. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Lizarda, Estado do Tocantins, à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, Lizarda - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.244.263/0001-05. Contratada: ALL CAR PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 42.308.623/0001-76, residente a Rua 10, nº238, Qd. B6, Lt. 3/1, Sala 305, Edifício Jotabrado, Setor Oeste, Goiânia - Goiás. Objeto: Aquisiçao de um veículo tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, motor a diesel, na cor branca, à diesel, zero quilometro, destinado a atender às necessidades da prefeitura municipal de lizarda - to, conforme convenio nº 927788/2022 do ministerio da defesa, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Valor: R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura até 26/05/2024. Data de assinatura: 26 de Maio de 2023. Signatários: Suelene Lustosa Matos, Gestora, Contratante e Eduardo Pereira de Souza, Contratado. Justificando o valor abaixo do que foi licitado inicialmente de R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil) não foi aprovado pelo Ministério da Defesa onde no parecer emitido, recomenda que o convenente proponha negociação com o fornecedor, depois do contato com a concessionária ALL CAR PROJETOS EIRELI entramos em acordo e chegamos ao valor proposto no PARECER NO 107/COTEC/DPCN/SG-MD de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, e Decreto Federal 10.024/19, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 12 de julho de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, CONFORME PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12278.609000/1220-09/MS E PROPOSTA Nº 12278.6090000/1220-10/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins-TO, 29 de junho de 2023. VALDINEIA ALVES CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço por item, visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 30/06/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 12/07/2023 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins-TO, 29 de junho de 2023. MARCO ANTÔNIO ALVES DE MELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço por item - Horário: 07:30 horas. Data de Abertura: 12/07/2023. OBJETO: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES (RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, ULTRASSONOGRAFIAS, ANGIO RESSONÂNCIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA , TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, ANGIO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIAS, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO, HOLTER, TESTE ERGOMÉTRICO, MAPA, ECODOPPLERCARDIOGRAMA, DOPPLER), SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAL BIOPSIA E SERVIÇO DE SEDAÇÃO. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 e suas alterações. Monte Santo do Tocantins-TO, 29 de junho de 2023. MARCO ANTONIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA - CNPJ: 25.063.876/0001-08, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO n° 02/2023 - Tipo menor valor global - abertura 18/07/2023 as 09:00 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO/READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL TRECHO MURICIZAL/ÁGUA AMARELA DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO, Edital disponível no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. Muricilandia, 29 de junho de 2023. PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AMPLA CONCORRÊNCIA. A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de julho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 052/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da Agência de Transporte Coletivo de Palmas e da Secretaria Municipal da Educação de Palmas/TO, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos neste Edital e seus anexos, instruído no processo nº 2023010321. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 29 de junho de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº. 2023026187 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-T O, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023026187, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 14 de julho de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/documentos/EDITAL_E_ANEXOS_RQUhos5.pdf Mais informações pelo [email protected] Telefone de contato: (63) 98456 6181; 3218 5430. Palmas-TO, 29 de junho de 2023. ROBERTO BONFIM FERREIRA BRAGA Pregoeiro MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação DESPACHO Nº 23/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO: 2023037372. INTERESSADO: Secretaria Municipal da Saúde. ASSUNTO: Contratação de Empresa para prestar serviços com fornecimento e instalação de vidros. À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, do processo nº 2023037372 e diante da necessidade da contratação de empresa para fornecimentos dos materiais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e com fulcro disposto no do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso das atribuições legais. Resolvo, Dispensar a licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 085/2023, adjudicando o objeto do presente ato de dispensa de licitação no montante de R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais) a favor da empresa: Vidrolar Vidros e Materiais de Construção LTDA, cujas despesas correrão nas seguintes dotações orçamentárias: Funcional Programática nº 3200.10.301.3000.2710, Natureza de Despesa nº 3.3.90.30, Fonte de Recursos: 1.600.0000.102.199, Ficha: 20230614. Em 19 de junho de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde