DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000275 275 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Processo Administrativo n° 2023/363. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Contratada: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ: 29.972.317/0001-71. Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de consultoria em apoio administrativo em processos e execução dos repasses para fomentar recursos financeiros a manutenção da educação básica, nas plataformas dos programas do governo federal, bem como, todos os sistemas do fundo municipal de desenvolvimento da educação - FNDE de monitoramento, execução e prestação de contas da secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 22 de junho de 2023. Preço: R$ 239.760,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.39/ 1.500.101/MDE. Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Formoso do Araguaia - TO. Jorge Guilherme da Silva Souza - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo Administrativo n° 2023/623. Contratante: PREFEITURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Contratada: K.M.V CORREA - CNPJ: 15.581.025/0001-01. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica de eventos públicos com equipamentos, para atender as demandas oriundas das Secretarias Municipais, conforme a necessidade da Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. Preço: R$ 441.100,00 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Cem Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.003.2.295 /3.3.90.39/1500/03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.39/1500. 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.39/1500/03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.39/1500. 03.03.23.695.0028.2.033/3.3.90.39/1500/1700/03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.39/1500. 03.20.23.691.0009.2.106/3.3.90.39/1500. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito. Kamila Mota Venancio Correia - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo Administrativo n° 2023/663. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. Contratada: G3 ENGENHARIA - CNPJ: 25.056.872/000100. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Mini geração de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar - Geração Fotovoltaica), elaboração de caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia (Energisa -TO), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12(doze) meses no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 26 de junho 2023. Preço: R$ 1.579.216,80 (Um Milhão e Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Duzentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.0007.04.122.0003.1002 /4.4.90.52/1500/1.700/1701. Signatários: Heno Rodrigues - Prefeito. Hiago Flor Lino - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 93/2021. Processo Administrativo n° 779/2021. Vinculação ao Pregão Presencial n° 020/2021. Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS - CNPJ: 03.831.134/0001-42. Objeto: O contrato ora aditivado por este instrumento será no percentual de 25% (vinte e cinco) porcento do valor total do contrato, respectivamente a inclusão de 20 (vinte vagas de estágio, sendo que o valor da taxa de administração por aluno será de R$ 40,00(quarenta reais). Data da Assinatura: 13 de março de 2023. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito. Charles Alberto Elias - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO, torna público, que realizará Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para atender às necessidades do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares de Atendimento Imediato / Atendimentos de Urgência e Emergência-Urgências (baixa e média complexidade), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes deste termo de Referência, conforme especificações e condições e prazos definidos neste Termo de Referência, em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 29/06/2023 até as 17:30 horas do dia 05/07/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 29 de Junho de 2023. GENILZA RIOS SILVA NUNES Presidente do Fundo Municipal de Assistencia Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 O MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernações de documentos na folha A4, impressões de projetos de engenharia nas folhas A0, A1, A2 e A3, confecção de carimbos diversos e troca de almofadas de carimbos quando necessário for, dos departamentos administrados pela Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 27/06/2023 até as 17:30 horas do dia 30/06/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 29 de Junho de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 018/2023 (PROC. ADM 671/2023) que se realizará dia 13 de julho de 2023, às 08h00min horas, Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no instrumento convocatório. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/. Formoso do Araguaia-TO, 29 de junho de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Administrativo n° 2023/663. Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 017/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: G3 ENGENHARIA - CNPJ: 25.056.872/0001-00. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Mini geração de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar - Geração Fotovoltaica), elaboração de caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia (Energisa -TO), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12(doze) meses no município de Formoso do Aragua i a - T O. Data da Assinatura: 26 de junho 2023. Preço: R$ 10.236.528,00 (Dez Milhões e Duzentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.0007.04.122.0003.1002 /4.4.90.52/1500/1.700/1701. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito. Hiago Flor Lino - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 1/2023 Objeto: objetivando o credenciamento de medico clinico geral para atendimento em regime de plantão e PSF, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saude de Goianorte-TO. Abertura: a partir de 03/07/2023 as 07:30 horas permanecendo aberto o cadastro pelo período de 12 meses findando em 03/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianorte, na Av 07 de setembro s/n centro. Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3424- 1203. Edital disponível na íntegra gratuitamente, no portal da transparência: https://www.goianorte.to.gov.br/. Goianorte, 29 de junho de 2023. MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo nº 2022.013408, Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi/Fundo Municipal de Saúde. Detentoras: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 34.558.660/0001-04; CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15; DM HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 43.721.362/0001-84; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13; MB DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ sob o nº 37.205.854/0001-14; MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ sob o nº 12.812.677/0001-03; MF DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP, CNPJ sob o nº 05.021.932/0001-34; PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 19.430.036/0001-33; PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.218.314/0001-66; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 23.524.957/0001-32; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 28.820.255/0001-10; VRM IMPORT LTDA, CNPJ sob o nº 45.157.605/0001- 29. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico. Valor: R$ 1.117.064,10 (Um milhão, cento e dezessete mil, sessenta e quatro reais e dez centavos). Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 041/2023. CONTRATOS Nº 39/2023; 040/2023; 044/2023. Na publicação do extrato do contrato nº 040/2023; 044/2023 do DOU nº 96, seção 3 pagina 292 de 22 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Data das assinaturas 26/04/2023; LEIA-SE: Data das assinaturas 01/05/2023. Maiores informações através do telefone (63) 3439-1411 ou e-mail: [email protected]. Itacajá-TO, 22 de junho de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DIA 28/06/2023, Seção 3, n° 121, pág.: 322. Na Publicação do Extrato do Contrato n° 056/2023, do Pregão Presencial n° 013/2023, Processo Administrativo n° 051/2023, publicado no Diário da União, inclui-se: Dotação orçamentária: 03.26.23.695.0614.2.143. Fonte de Recurso: 1.500. Itacajá-TO, 29 de junho de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação PROCESSO nº 382/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2023 em nome dos vencedores a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, licitante: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, com menor valor apresentado para o itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). De já, determino ao