DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitatório Nº 40/2023, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito, CNPJ nº 11.740.122/0001-30. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos e materiais de uso hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito. Ata de Registro de Preços Nº 24/2023. Fornecedor Registrado: Brasfarma Comercial Ltda, CNPJ nº 10.554.289/0001-44. Valor total registrado: R$ 50.035,60. Ata de Registro de Preços Nº 25/2023. Fornecedor Registrado: Distribuidora Omega Ltda-EPP, CNPJ nº 11.187.037/0001-97. Valor total registrado: R$ 48.917,70. Ata de Registro de Preços Nº 26/2023. Fornecedor Registrado: Distribuidora Vida Ltda, CNPJ nº 03.460.198/0001-84. Valor total registrado: R$ 49.908,00. Ata de Registro de Preços Nº 27/2023. Fo r n e c e d o r Registrado: Sana Comercial de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 01.721.446/0001-78. Valor total registrado: R$ 45.514,00. Ata de Registro de Preços Nº 28/2023. Fornecedor Registrado: C.A. Hospitalar Eireli, CNPJ nº 26.457.348/0001-04. Valor total registrado: R$ 51.694,00. Ata de Registro de Preços Nº 29/2023. Fornecedor Registrado: HM Cirúrgica Ltda, CNPJ nº 30.981.531/0001-73. Valor total registrado: R$ 45.515,50. Data da assinatura das Atas acima: 15/05/2023. Vigência das atas acima: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA. contrato nº: 050/2023. contratante: município de Crist a l â n d i a / T O. contratada: Porto Engenharia Eireli Me - cnpj/mf sob o nº 08.952.134/0001-14. objeto: contratação de empresa para construção do parque de vaquejada no município de Cristalândia - TO, etapa 02. valor total: R$ 379.979,23 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). vigência: 12 (doze) meses. processo de licitação: tomada de preços nº: 001/2023 adm, processo administrativo 202/2023. dotação orçamentária: 10.30.20.605.661.1.003 - 4.4.90.51 - 1.700.0000.00000 - 1.706.3110.00000. fiscal do contrato: Sillas Barros Mascarenhas, matrícula nº 2054. data das assinaturas: 26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e Horário: 19/07/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 29 de junho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE ADESÃO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 - SRP - PROCESSO Nº 14022144066202108/2022 - REALIZADO PELA CENTRAL DE COMPRAS - SEGES ME, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - GOVERNO FEDERAL. Ato: Termo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 005/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - SRP - Processo n° 14022144066202108/2022 - Realizado pela Central de Compras - SEGES ME, por meio do Ministério da Economia - Governo Federal. Partes: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - BR 381, Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG. CEP: 37.556-830, referente ao item 27 (motoniveladora); no valor total de RS 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais) e MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO (Carona). Objeto: Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas através do convenio de nº 934992-2022. O presente convênio assim como o Termo de Adesão tem por objeto Aquisição de equipamento de construção - Motoniveladora, para atender as necessidades do Município de Dueré - TO. Vigência: 07 (sete) meses. Data do Termo de Adesão: 26/06/2023. Ordenador, Sr. VALDENÍ PEREIRA DE CARVALHO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 VALDENÍ PEREIRA DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE DUERÉ/TO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Objeto: Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas através do convenio de nº 934992-2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 - SRP - PROCESSO Nº 14022144066202108/2022 - Ato: Termo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 005/2022, Realizado pela Central de Compras - SEGES ME, por meio do Ministério da Economia - Governo Federal. para a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - BR 381, Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG. CEP: 37.556- 830, referente ao item 27(MOTONIVELADORA); no valor total de RS 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). Dueré-TO, 28 de junho de 2023. PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-06/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 01.351.667/0001-00, com sede na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000 - Dueré, neste ato representada neste ato por seu Prefeito, Valdeni Pereira de Carvalho. CONTRATADA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - BR 381, Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG, CEP; 37.556-830, por seu representante legal o senhor Tian Dong. Fundamento Legal: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - ORIGEM NO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 006/2022 - PROCESSO N° 14022144066202108/2022 - REALIZADO PELA CENTRAL DE COMPRAS - SEGES ME, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - GOVERNO FEDERAL. Objeto: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO. Dotação Orçamentaria: 2.117.20.606.0669.2062. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000 - CONVENIOS COM UNIÃO. Referente ao item: 27 (MOTONIVELADORA). Valor: R$ 849.000,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 12 meses EXTRATO DE ADESÃO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 - SRP - PROCESSO Nº 14022144066202108/2022 - REALIZADO PELA CENTRAL DE COMPRAS - SEGES ME, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - GOVERNO FEDERAL. Ato: Termo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 005/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - SRP - Processo n° 14022144066202108/2022 - Realizado pela Central de Compras - SEGES ME, por meio do Ministério da Economia - Governo Federal. Partes: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - BR 381, Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG. CEP: 37.556-830, referente ao item 18 (escavadeira hidráulica); no valor total de RS 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) e MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO (Carona). Objeto: Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas através do convenio de nº 934992-2022. O presente convênio assim como o Termo de Adesão tem por objeto Aquisição de equipamento de construção - Escavadeira hidráulica, para atender as necessidades do Município de Dueré - TO. Vigência: 07 (sete) meses. Data do Termo de Adesão: 26/06/2023. Ordenador, Sr. VALDENÍ PEREIRA DE CARVALHO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. VALDENÍ PEREIRA DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE DUERÉ/TO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Objeto: Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas através do convenio de nº 934992-2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 - SRP - PROCESSO Nº 14022144066202108/2022 - Ato: Termo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 005/2022, - Realizado pela Central de Compras - SEGES ME, por meio do Ministério da Economia - Governo Federal. para a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - BR 381, Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG. CEP: 37.556- 830, referente ao item 18 (escavadeira hidráulica); no valor total de RS 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Dueré-TO, 28 de junho de 2023. PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 84-06/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 01.351.667/0001-00, com sede na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000 - Dueré, neste ato representada neste ato por seu Prefeito, Valdeni Pereira de Carvalho. CONTRATADA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - BR 381, Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG, CEP; 37.556-830, por seu representante legal o senhor Tian Dong. Fundamento Legal: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - ORIGEM NO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 006/2022 - PROCESSO N° 14022144066202108/2022 - REALIZADO PELA CENTRAL DE COMPRAS - SEGES ME, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - GOVERNO FEDERAL. Objeto: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO. Dotação Orçamentaria: 2.117.20.606.0669.2062. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000 - CONVENIOS COM UNIÃO. Referente ao item: 18 (escavadeira hidráulica). Valor: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo Administrativo n° 2023/697. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. Contratada: AMARILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 804.235.401-06. Objeto: Locação de um imóvel urbano e seu respectivo terreno, edificado na Av. Fernando Henrique Cardoso, s/n, quadra B, Lt 12, Setor Aeroporto, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 12 de junho 2023. Preço: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.10.301.0010.2054 /33.90.36/1.600.00/1500.1002. Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Amarildo Fernandes Bezerra - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo Administrativo n° 2023/065. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE EPP - CPF: 37.010.127/0001-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais, referente ao ano de 2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 27 de junho 2023. Preço: R$ 44.454,80 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2017 /33.90.30.00/1.500.1001/MDE/1.552.0000/FNDE-PNAE. Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Jucyanna Mary Braga - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Processo Administrativo n° 2023/552. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA- CNPJ: 14.177.876/0001-12. Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de Serviço de Propaganda Volante através de carro de som, para atender as demandas do Fundo Municipal de saúde. Data da Assinatura: 12 de junho 2023. Preço: R$ 49.567,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Sessenta e Sete Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.301.0010.2054/33.90.39/1500.1002/1600/10.302.0010.2059/33.90.39/1500.1002/1.600. 0000 10.302.0010.2065/33.90.39/1.500.1002/1.600.0000/10.304.0010.2067/33.90.39/1.500.1002 /1.600.0000. 10.305.0010.2066/33.90.39/1.500.1002/1.600.000. Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Antonio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Processo Administrativo n° 2023/650. Contratante: PREFEITURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Contratada: FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.247.158/0001-29. Objeto: Contratação da presente banda "BARBARA D'LUX" para apresentação de show artístico a se realizar na praia Recanto da Ilha, neste Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, no dia 08 de julho de 2023 às 23:00h, com duração de 01:40 (uma hora e quarenta minutos). Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. Preço: R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.03.23.695.0028.2033/33.90.39/ 1.500/1700/1.701. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito. IVANY AGUILAR GODINHO - Representante da Contratada.