DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral-SP, 29 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 TIAGO FERNANDO RODRIGUES, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023 - Processo nº 077/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ:37.760.282/0001-35, itens: 001, 002, 007, 019, 024; CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50, itens 008, 009, 011, 013, 023, 030; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 14.271.474/000182, itens: 015, 033; GHM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.887.641/0001-12, itens: 003, 016, 022; M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.315.644/0001-28, itens: 004, 005, 010, 014, 025, 026, 027, 028, 031, 032, 034; W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.232.006/0001-05, itens: 012, 017, 018, 020, 021, 029, cujo o objeto da licitação é a Sistema de Registro de Preços, visando aquisições futuras e parceladas de Medicamentos Injetáveis e Inalação para o Departamento de Saúde desta Municipalidade. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras-SP, 26 de junho de 2023. TIAGO FERNANDO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023 - Processo nº 077/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Três Fronteiras-SP, 28 de junho de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico n°28/2023. Proc. 1989/2023 - Contrato n° 75/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de orientação e acolhimento aos usuários, implantação do projeto "POSSO AJUDAR". Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: Remonte Construções e Serviços Ltda, Data 29/06/2023. VIGÊNCIA 12 MESES VALOR :R$ 619.999,99. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Aviso de Anulação de Pregão Eletrônico nº 054/2023 - Objeto - contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de alunos da rede Municipal de Ensino, em estradas pavimentadas e não pavimentadas - Zona Urbana e Rural do Município de Holambra, mediante locação de veículos, com condutor, monitor e combustível, com preço unitário por quilometro rodado por item/rota, pelo período de 12 (doze) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário/mensal, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que o Prefeito Municipal julgou por bem Anular a presente licitação, com fundamento nos termos do artigo 49, da Lei 8.666/93 e da Súmula 473 do STF, porquanto revestido de vício insanável de ilegalidade, sendo impossível a convalidação dos atos instrumentais do processo, será anulado a licitação. Holambra-SP, 28 de junho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 01/2023/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Reforma e Ampliacao do CRAS Olga Benario localizado no bairro Cidade Nova, com base Contrato de Repasse MCidadania 874095/2018 Operacao n. 1060724-44 Programa: Consolidacao do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA ADJUDICATARIA: NP2 CONSTRUTORA LTDA (CNPJ n. 11.492.589/0001-09); VALOR ADJUDICADO: R$ 201.155,21 (Duzentos e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos); BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes; PARECER JURIDICO: n. 432/2022; PARECER TECNICO: n. 209/2023; DATA DA HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO: 28/06/2023. Estancia-SE, 28 de junho de 2023. EVERTON SANTOS SANTANA Coordenador Geral de Licitacao/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMM EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023-PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA, ESTADO DE SERGIPE, Pessoa Jurídica de Direito Público, com o CNPJ nº 13.103.684/0001-07, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA, torna público o resultado do referido processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 916504/2021 - OPERAÇÃO 1078838-64 - PROCESSO 71000042471202176 - PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER. EMPRESA VENCEDORA: VIEIRA´S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 570.779,21 (quinhentos e setenta mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE. BASE LEG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações. RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 20015 - S EC R E T A R I A DO DESPORTO. 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL. 44905100 -OBRAS E INSTALAÇÕES. FR- 17000000. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Macambira-SE, 26 de junho de 2023. JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Ar a g u a ç u / T O, a seguinte licitação: Tomada de Preços. Menor Preço Global. Abertura prevista para o dia 19 de julho de 2023, às 08:00hs. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de Araguaçu/TO. Conforme termo de referência e anexos ao processo. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs as 11:00hs e 13:00hs as 17h00hs no Prédio da Prefeitura de Araguaçu/TO, no portal da transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 3384.2056 ou e-mail [email protected]. Araguaçu-TO, 29 de junho de 2023. BRUNA LINS MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa do ramo de construção civil para obra de reforma e ampliação do espaço interno e isolamento do Cemitério Municipal de Arapoema, objetivando a melhoria no Município (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão: 18/07/2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Tipo Menor Preço GlobalContratação de empresa do ramo de construção civil para obra de execução da Praça da Unidade Básica de Saúde (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0620.811-42/2023 CAIXA-PROGRAMA FINISA), objetivando a melhoria no município, conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão: 19/07/2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, vem por meio desta, RETIFICAR o aviso de licitação, publicado no dia 28 de junho de 2023, na Edição 709, - Ano CLXI Nº 121 pág. 306 Onde leia-se: O FUNDO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, torna público que realizará o pregão eletrônico Leia-se: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ: 06.080.583/0001-94 torna público que realizará o pregão eletrônico nº 004/2023... Buriti do Tocantins, 28 de junho de2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro