DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000272 272 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2023 PE.369/2023 - PEC.01665/2023 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos - Abertura do Pregão Eletrônico dia 13/07/2023 as 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2023 PE.370/2023 - PEC.01593/2023 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Armário e Estante de Aço - Abertura do Pregão Eletrônico dia 13/07/2023 as 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo-SP, 29 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.003/2023 PC.730/2023 - TP.10.003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM COM CORTES E ATERROS NO COMPLEXO PARQUE ALVARENGA, NESTE MUNICÍPIO. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/07/2023 às 10h. São Bernardo do Campo-SP, 29 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Proc. Adm. nº 1607/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte visando Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Ação Judicial e Distribuição Gratuita, pelo Período de Doze Meses, conforme Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 14/07/2023 - às 09h01 no endereço eletrônico: intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital. Edital completo: disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações: pelo telefone (16)3810-9010. São Joaquim da Barra-SP, 29 de junho de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ALFALTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NAS MACROREGIÕES COM APLICAÇÃO DE C.B.U.Q. FAIXA III DO DER-SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Tendo em vista erro de digitação, informamos que, no edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 22/06/2023, página 320, seção 3, quando da divulgação do aviso de abertura desta licitação, onde se lê: Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 24/JULHO/2023 às 08:30 hs, O CORRETO é: DATA DE ENCERRAMENTO E DA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/JULHO/2023 às 08:30 hs. São José do Rio Preto-SP, 29 de junho de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 11/2023 - Contrato de Gestão nº 01/2019, celebrado entre o município de São Sebastião e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião. Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados a contratação de serviços de treinamentos e capacitações referente ao Transtorno do Espectro Autista - T.E.A, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.952/2023. Repasse financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2) decorrente de emenda parlamentar nos termos da Resolução SS nº 50, de 19/05/2022. Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Fundação de Saúde Pública de São Sebastião: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Diretor Presidente; São Sebastião, 27 de junho de 2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº. 126 / 2023 No julgamento da proposta apresentada pelo proponente da TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/ 2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO FORTALECER SUAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, tendo por fundamento o critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, após análise, julgamento e conclusão sobre a FASE DE CLASSIFICAÇÃO deste Certame, os membros da Comissão Permanente de Licitações, por unanimidade de seus componentes, com fundamento no Edital da respectiva licitação, decidiram pela CLASSIFICAÇÃO das propostas comerciais apresentadas pelas empresas: 1º LUGAR: PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ nº. 21.610.889/0001-07 - R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); considerando que a mesma está regular e de acordo com as disposições do Edital e dos anexos que regem a presente licitação, tendo ADJUDICADO o objeto licitado ao proponente: PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ nº. 21.610.889/0001-07, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), tendo referido licitante cumprido integralmente todas as exigências do Edital e dos anexos, que regem a presente Licitação. Ficam os interessados cientificados de que o prazo para a interposição de recursos é de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial. Transcorrido referido prazo, se nenhum recurso for interposto a presente DECISÃO será encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a HOMOLOGAÇÃO do presente Certame Licitatório. Serrana-SP, 28 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 3º Termo Aditivo ao contrato n° 017/2023, firmado junto à empresa WD COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ n° 22.484.769/0001-65), destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVCB E CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, para acréscimo de serviço no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo 15% do valor inicial do contrato, bem como, para prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 (quinze) dias, e prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. E AUTORIZO a complementação do empenho da despesa, em favor da empresa WD COMERCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo pagamento far- se-á de acordo com cláusulas contratuais. Valor Acrescido: R$ 3.000,00. Valor Total do Contrato: R$ 23.100,00. Prazo de vigência: 03/07/2023 à 01/08/2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 7/2022. Processo nº 055/2022. Contrato nº 60/2022. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: CCB4 CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 13.383.051/0001-91. Objeto: Execução de obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal da Educação, situado à Rua Maestro João Batista Julião, nº 118, Centro, Silveiras/SP. Aditamento: alteração da Vigência e a Readequação do Projeto com a acréscimos de serviços. Aditamento: R$ 36.928,97 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Novo Valor do Contrato: R$ 238.587,43 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência para o término: 16/07/2023. Data da Assinatura: 11/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 026/2023 - Inexigibilidade nº 7/2023 - publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2023, Seção 3, página 122, onde se lê: "Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP", leia-se: "Objeto: Contratação de apresentação artística para as festividades de inauguração do Centro Municipal de Eventos "Vereador Antônio Luiz da Costa Braga". Silveiras-SP, 29 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Concorrência Pública Aberta Junto ao Departamento de Compras e Licitações nº: 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SUZANO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, Nº 1100 - ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 02 de agosto de 2023 às 09:10h - ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 02 de agosto de 2023, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 29 de junho de 2023. SAMUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-044/2023 Processo licitatório: 13557/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE CÔMODAS, GUARDA-ROUPAS, SOFÁS E BELICHES". Sessão pública de processamento: dia 17/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 29 de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-047/2023 Processo licitatório: 18.014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES NOS CAMPEONATOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA". Sessão pública de processamento: dia 14/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 29 de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TAPIRATIBA, encontra-se Revogado. Tapiratiba-SP, 29 de junho de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito