DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 18 de julho de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 30 de junho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Processo: 9372/2023 Torna público, que na sala do Setor de Compras, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro Ribeirão Grande/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Gramado Sintético no Município de Ribeirão Grande/SP. Conforme especificações e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos deverão ser entregues até às 10h00 do dia 18 de julho de 2023, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP Processo: 9103/2023. Torna público, que na sala do Setor de Compras, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro Ribeirão Grande/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Aquisição de Ração Canina para o Abrigo de Cães Municipal. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 19 de julho de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e- mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br . Ribeirão Grande/SP. 29 de junho de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Leilão n° 1/2022 Processo Administrativo n° 102509/2022 Objeto: Alienação Ad Corpus de 79 (setenta e nove) imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, situados nesta cidade, devidamente identificados, conforme este edital e seus anexos. Em virtude de um lapso, é necessário constar a seguinte errata referente ao item 1.5 do Anexo I: Onde se lê: Cadastro 500003 - Leia-se: Cadastro 503003 Exclui-se o cadastro 504103 - O imóvel não consta da relação de imóveis disponíveis do leilão, pois a área foi reservada para a UBDS Sérgio B C Morais - Secretaria da Saúde. Fica mantido na íntegra o Edital do Leilão nº 1/2022, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2023, Seção 3, página 294. Ribeirão Preto, 23 de junho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 Processo Administrativo nº 068520/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 231.283,40 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 258/2023 Processo Administrativo nº 072842/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis, escadas e carrinho de transporte, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.278.575,81 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAPVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DALCYR BORSATO ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 17/07/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do certame. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira-SP, 29 de junho de 2023. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 153/154, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 459/530, às licitantes vencedoras PPL ELETRO DO BRASIL LTDA, DANIEL MARTINS DA SILVA 12862451843, RSM SOLUÇÕES LTDA, Y P RAIS SUPRIMENTOS e A H DA S MORAES. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 26 de junho de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 248/249, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 816/857, às licitantes vencedoras Janaina Paula Ferreira Machado Greco, para os itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 19, 20 e 21, RSTF - Serviços, Locações e Eventos - Eireli Me, para os itens 5, 6, 11 e 12, Nazza Serviços Tercerizados Ltda, para os itens 7 e 13, Augusto & Augusto Materiais Elétricos Ltda, para os itens 17 e 18 e Boss Bauru Locações e Serviços Ltda Me, para o item 25. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 28 de junho de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, Torna Público O Extrato de Contrato e Licitações Nos Termos da Lei 14.133/2021, Art. 72 e Suas Alterações. PROCESSO Nº 080/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UMA MACA DE TRANSPORTE MECÂNIO COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO PARA PACIENTE ADULTO" FORNECEDOR: LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n. º 45.302.130/0001-17 VALOR TOTAL CONTRATADOR$ 30.000,00(trinta mil reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos, entrega de acordo com o Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 17:00h ABERTURA DOS LOTES E LANCES: 13/07/2023 às 09:00h PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREG ÃO, pregoeira Sra.Fernanda Darini Aguiar, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Geovani Flávio dos Santos e Janaina de Souza Henrique pela portaria nº. 170/2023. Santo Antônio da Alegria-SP, 29 de junho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho para atender os servidores do município de Santo Antônio da Alegria,entrega de acordo com o Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 17:00h ABERTURA DOS LOTES E LANCES: 12/07/2023 às 09:00h PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, pregoeira Sra.Fernanda Darini Aguiar, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Geovani Flávio dos Santos e João Pedro Pimenta Neves pela portaria nº. 170/2023. Santo Antônio da Alegria-SP, 29 de junho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito