DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000270 270 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 À disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 28 de junho de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Processo nº 1219/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais de enfermagem. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 17/07/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 17/07/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 28 de junho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO PMP nº 191/2022 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº202104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GARCIAS., onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: Loopinvest Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ n° 19.153.818/0001-72, pelo valor global de R$3.574.107,99(três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e sete reais e noventa e nove centavos). Em 29 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO PMP nº 2114/2023 A Comissão de Licitações registra que a Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº 27.814/2023, providenciou a análise dos documentos de Proposta - Envelope I, conforme itens 7 do Edital Convocatório, conferindo às instituições as seguintes pontuações: LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 45.919.362/0001-19, 17 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO; e INSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA CASA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 52.168.713/0001-62, 15 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO. Em razão da obtenção de pontuação superior a 10, ambas as entidades participantes do procedimento foram CLASSIFICADAS, na seguinte ordem: 1º Lugar - LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 45.919.362/0001-19 e 2º Lugar - INSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA CASA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 52.168.713/0001-62. Conforme item 9.8. do Edital, as entidades classificadas deverão apresentar o Envelope II - Documentos de Habilitação, na data designada para assinatura do Termo de Colaboração (Anexo X), O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 29 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo 2464/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TALHA ELÉTRICA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/07/2023 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 14/07/2023 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/07/2023 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba-SP, 29 de junho de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento parcelado de Material Eletro Eletrônico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/07/2023, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO nº 357/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de higiene ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/07/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO nº 359/2023 OBJETO: Aquisição de material odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/07/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO nº 360/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2023, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 29 de junho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 051/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Filtros e Lubrificantes Automotivos em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de FILTROS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 17 de julho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 29 de junho de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 650/1/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 17/07/2023 - HORÁRIO: a partir das 09:00 horas LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pratânia - Setor de Licitação OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.pratania.sp.gov.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200, com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Em 29 de junho de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - SRP ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 156/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 14/07/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 14/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SRP ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 110/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição do medicamento Vortioxetina ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 14/07/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 14/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - SRP ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 173/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos médicos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 17/07/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 17/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em, 29 de junho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subseqüentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 21/07/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, do tipo Menor Valor de Taxa de Administração, para formalização de registro de preço, visando a contratação FUTURA de serviços profissionais (monitores/instrutores) para atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos federal e estadual, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 30 de junho de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório N.º 045/2023 Objeto: Recapeamento em Vias do Município de Queiroz - SP, Abertura: 19/07/2023, às 08h30m: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, na Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz - SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 29 de junho de 2023 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito