DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 12 de julho de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Chamada Pública nº 002/2023, publicado no DOU de 10-05-2023, Seção 3, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (leite integral instantâneo em pó, arroz orgânico parboilizado, farinha de batata doce orgânico, fuba orgânico, suco de uva orgânico e suco de maçã de 01 a 02 litros) para alimentação escolar, destinados à Unidade de Gestão de Educação, Processo SEI nº 7305/2023, a abertura fica prorrogada para o dia 02 de julho de 2023, às 10:00 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Chamada Pública). ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 1° de agosto de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 4.883.859,24 (Quatro Milhões Oitocentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 29 de junho de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº. 005/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de "Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município", com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Empresa Contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº. 61.608.477/0001-49. Valor Global: R$ 270.429,79 (Duzentos e Setenta Mil e Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos). Vigência: 90 (Noventa) Dias. Data da Assinatura: 31 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 030/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à implantação do objeto 02 academias ao ar livre referente ao convênio 000321/2021. Encerramento às 08:45 horas do dia 19/07/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 03/07/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RESUMO DE EDITAL Tomada de Preços nº 004/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção da Casa da Juventude no município de Mairinque. Encerramento às 09:00 horas do dia 20/07/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 03/07/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 28 de junho de 2023 ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 EDITAL PROCESSO Nº 61/2023 - SRP N° 037/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PARA O PROGRAMA ASSISTENCIAL NUTRI LEITE, IDOSO E PCD" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 13/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 29 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 EDITAL PROCESSO Nº 77/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DESTINADOS PARA O PLANTÃO SOCIAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 14/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 29 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLA CAIPIRA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Habilitação até 05/07/2023 às 17h. A documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário de 07:00 às 16:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 07h 00 às 16h 00 de segunda a sexta feira. EDMAR JOSE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MOTONIVELADORA SANY, EM USO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTEIRO LOBATO, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Habilitação até 05/07/2023 às 17h. A documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário de 07:00 às 16:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite.O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 07h 00 às 16h 00 de segunda a sexta feira. EDMAR JOSE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo administrativo nº 169/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda de diversas secretarias municipais de Morro Agudo/SP, conforme especificações do termo de referência. Retificação da data da sessão, permanecendo inalterados todos os demais termos do Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 18 de julho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 29 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 001/2023 Processo nº 025/2023, Contrato nº 074/2023 Objeto: Obter a escolha da proposta mais vantajosa para alienação de bens públicos municipais para serem exploradas exclusivamente na atividade industrial, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizados no Município de Neves Paulista/SP Contratante: Prefeitura Municipal de Neves Paulista Licitante/Adquirente: Rocha & Rocha Alimentos Ltda Valor do Contrato: R$ 1.335.000,00 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil reais). Prazo do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 24/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Guilhermite, Centro, no Município de Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico e projeto, estabelecidos neste Edital e seus Anexos. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 de julho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.