DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 PROCESSO Nº 5946-3/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços com o fornecimento de material, mão de obra e instalação de TECIDO, com entrega e retirada do local, frete e desmontagem por conta da contratada para a 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato, no período de 11 à 16 de Julho de 2023, na Estação de Eventos Cora Coralina, município de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa DANIEL AUGUSTO BUENO DOS SANTOS - ME no valor global de R$53.420,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais). Jaboticabal, 29 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 PROCESSO Nº 5552-2/2023. OBJETO: Contratação de empresa Especializada em Prestação de Serviços com fornecimento de Brigadistas, Controlador de acesso, Segurança Desarmada e Equipamento de Monitoramento por Inteligência Artificial, devidamente cadastrada na Polícia Federal O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 29 de junho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 Contrato nº 110/2023 Contratante: Município de Jaguariúna Contratada: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 11.552.540/0001-02 Objeto: Aquisição de equipamento de informática - Item: 05 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 1.868,85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 Contrato nº 109/2023 Contratante: Município de Jaguariúna Contratada: 49.130.334 GABRIEL AUGUSTO PEREIRA CNPJ 49.130.334/0001-79 Objeto: Aquisição de equipamento de informática - Item: 02 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 8.970,00 AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra reaberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA Nº 014/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antônio Pinto Catão, pista Leste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912760/2021 - operação OGU nº 1075.720-30/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional, conforme demais especificações contidas no Edital. O encerramento do prazo para a entrega dos envelopes se dará no dia 04 de agosto de 2023 às 09:00 horas. O novo Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 30 de junho de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra reaberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA Nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antônio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912762/2021 - operação OGU nº 1075.722-71/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional, conforme demais especificações contidas no Edital. O encerramento do prazo para a entrega dos envelopes se dará no dia 07 de agosto de 2023 às 09:00 horas. O novo Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 30 de junho de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 29 de junho de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO p/Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO nº 03000001106/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40 PROJETORES MULTIMÍDIA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAHU. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de julho de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 30 de junho de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 29 de junho de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2.023 A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 131/2.023 Pregão Eletrônico nº 40/2.023 No Preâmbulo: Onde se lê: CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: até às 08h30min do dia 04/07/2.023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: a partir das: 08h45min do dia 04/07/2.023. INÍCIO PREGÃO (fase competitiva): a partir das 09h00min do dia 04/07/2.023, por decisão do (a) pregoeiro (a). Leia - se: CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: até às 08h30min do dia 17/07/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: a partir das: 08h45min do dia 17/07/2023. INÍCIO PREGÃO (fase competitiva): a partir das 09h00min do dia 17/07/2023., por decisão do (a) pregoeiro (a). No termo de Referência: Onde se lê: 3.1. O prazo de entrega dos produtos é de 05 (cinco) dias, contados do (a) recebimento da solicitação, de FORMA PARCELADA, mediante solicitação da Secretaria requisitante, por responsável da empresa vencedora do processo de licitação. Leia-se: 3.1. O prazo de entrega do Item 01,02,03 e 05 é de 10 (dez) dias úteis e do Item 04 o prazo de entrega é de 24 (vinte e quatro) horas, contados do (a) recebimento da solicitação, de FORMA PARCELADA, mediante solicitação da Secretaria requisitante, por responsável da empresa vencedora do processo de licitação. Na Cláusula 16.1 Onde se lê: 16.1. O prazo de entrega dos produtos é de 05 (cinco) dias, contados do (a) recebimento da solicitação, de FORMA PARCELADA, mediante solicitação da Secretaria requisitante, por responsável da empresa vencedora do processo de licitação. Leia-se: 16.1. O prazo de entrega do Item 01,02,03 e 05 é de 10 (dez) dias úteis e do Item 04 o prazo de entrega é de 24 (vinte e quatro) horas, contados do (a) recebimento da solicitação, de FORMA PARCELADA , mediante solicitação da Secretaria requisitante, por responsável da empresa vencedora do processo de licitação. No termo de Referência na descrição do Item 05: Onde se lê: MANTEIGA c/ SAL, composição do produto: Creme de leite pasteurizado. Sem adição de sal. Embalagem primária com 500 g de conteúdo líquido. Registro no ministério da agricultura sif/dipoa. Transportado em veículo com sistema de refrigeração. Parâmetros microbiológicos e físico-químicos dentro dos padrões legais. Parâmetros sensoriais de aspecto, textura, cor, odor e sabor característicos. Conservação sob refrigeração de 1°c a 10ºc. Leia-se: MANTEIGA S/ SAL, composição do produto: Creme de leite pasteurizado. Sem adição de sal. Embalagem primária com 500 g de conteúdo líquido. Registro no ministério da agricultura sif/dipoa. Transportado em veículo com sistema de refrigeração. Parâmetros microbiológicos e físico-químicos dentro dos padrões legais. Parâmetros sensoriais de aspecto, textura, cor, odor e sabor característicos. Conservação sob refrigeração de 1°c a 10ºc. Jales - SP, 28 de junho de 2.023 KELLY FERNANDES FUENTES Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2023, publicado no DOU de 23-06-2023, Seção 3, cujo objeto é Aquisição de detergente alcalino clorado e secante abrilhantador para lavadoras de louças, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos. A alteração do Edital está disponível no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico). ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Dep. de Compras Governamentais AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 166/2023, publicado no DOU de 02-06-2023, Seção 3, cujo objeto é a Aquisição de cadeira giratória em couro ecológico (sem braços) e cadeira fixa base sky (com braços), destinados à Unidade de Gestão de Educação, Processo SEI nº 12.877/2023, fica alterado o preâmbulo do Edital. A abertura fica prorrogada para o dia 14 de julho de 2023, às 09:00 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico). ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2023, de 29 de junho de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços relativos à execução de exames de ressonância magnética, com ou sem contraste, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2.023. Pregoeiro (a) responsável NEURI JOSÉ ANZOLIN ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais