DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000267 267 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 021201/23 Concorrência nº 74/22 PA46812/19 Contratante: Sec. de Educação Contratada: ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Execução de reforma e adequação na EPG Capitão Gabriel José Antônio Vigência: TRD Execução: 5 meses Valor: R$ 303.926,58 Assinatura: 23/06/23. AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 53/2023 AGENDADA: CP53/23 DLC PA 47140/22 MENOR PREÇO visando contratação de empresa para execução de reservatório de retenção na bacia do córrego Iguaçu Tietê. Abertura: 08/08/23 Disputa: 9h. Guarulhos, 29 de junho de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 35/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estrutura para a realização da 35ª festa do peão, nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2023, no município de Herculândia/Sp, convenio Ministério Da Cidadania - plataforma + brasil Nº 909992/2021. Recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 30/06/2023 até 09h30min do dia 13/07/2023. Início da sessão de disputa de lances: às 09h30min do dia 13/07/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br Herculândia/Sp, 29 de junho de 2023 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo N° 27/2023 - Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - Edital Nº 21/2023 - Processo Administrativo Nº P5672/2023 - Contratada: ATRI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 veiculo tipo Pick-UP, zero quilômetro para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social, através de recurso federal, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 110.100,00. Assinatura: 26/06/2023. Contrato Administrativo N° 31/2023 - Pregão Eletrônico Nº 05/2023 - Edital Nº 22/2023 - Processo Administrativo Nº P953/2023 - Contratada: TIBERIO LOCADORA DE VE Í C U LO S LTDA. Objeto: Aquisição de 01 veiculo tipo Pick-UP, zero quilômetro para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social, através de recurso estadual, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 110.000,00. Assinatura: 28/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 79/2022 - Carta Convite - Nº 12/2022 - Processo Administrativo Nº P4877/2022 - Contratada: FANTI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Praça e Área de Pratica de Esporte e Lazer- Conjunto Habitacional "C", conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital - Termo de Convênio - Secretaria Estadual de Habitação - SP nº SH 1200492/2021. Prazo: 12 Meses. Assinatura: 16/06/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo N° 175/2022 - Tomada De Preços Nº 10/2022 - Edital Nº 52/2022 - Processo Administrativo Nº P14412/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do canteiro central - Convênio nº102415/2022, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 03 meses. Assinatura: 21/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Edital Nº 24/2023 - Processo Administrativo Nº P20018/2022 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 02 ambulâncias furgão simples para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº31298/2022 e demanda nº30990/2022, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 03/07/2023 até o dia 12/07/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-1825. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Edital Nº 22/2023 - Processo Administrativo Nº P953/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de 01 veiculo tipo Pick-UP, zero quilômetro para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social, através de recurso estadual, conforme termo de referência deste edital. Para a empresa: TIBERIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, valor global R$ 110.000,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 26 de junho de 2023. PAULO KENJI SASAKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROC. ADM. Nº 5320/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Para A Execução de Obra de Reforma No Ginásio Municipal de Esporte. Credenciamento e Abertura: 01/08/2023 - 09:00 O Edital e Anexos Poderão Ser Obtidos No Site Www.Igarata.Sp.Gov.Br Aba "Licitações", A Partir do Dia 30/06/2023 MAIORES INFORMAÇÕES: (011) 4610-0474, [email protected] Igaratá, 29 de Junho de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assistente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2023 2ª ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 02/2023 - PROCESSO Nº 41/2023 - EDITAL Nº 44/2023 Objeto: Execução do reservatório apoiado de 3000 m3, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página https://saae.sp.gov.br/licitacoes_internacionais/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 09h00 do dia 06 de julho de 2023, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 27 de junho de 2023 VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 43/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 08/2023 A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, informa que se acha aberta a licitação do Tipo Pregão Eletrônico, tendo por objeto a obtenção da melhor proposta para AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - ENTREGA PARCELADA. O inicio da disputa será no dia 12 de Julho de 2023 as 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 29 de junho 2023. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023, de 04 de maio de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 13 de julho de 2023. Ipuã-SP, 29 de junho de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 03/2023, de 28 de junho de 2023, para a aquisição de pneus e acessórios a serem destinados para reposição dos veículos da Frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, conforme o Edital completo disponível no site www.licitacoes-e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até as 08:30 hs do dia 13 de julho de 2023 e início da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes-e.com.br as 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023. Ipuã-SP, 28 de junho de 2023 MAXWELL HENRIQUE DA SILVA Superintendente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - Processo Administrativo nº 7.580/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/06/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 12/07/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 29 de junho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações