DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000266 266 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/23 Processo nº 31/23. Encontra-se aberta a licitação epigrafada, visando a aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 3 de julho de 2023 e a final as 08h00min do dia 13 de julho de 2023, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). A sessão eletrônica ocorrerá no dia 13 de julho de 2023, a partir das 08h30min, na mesma plataforma. As empresas interessadas poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Catulo da Paixão Cearense, 415, Centro, pelo telefone (17) 3694-1114, bem como no site www.dircereis.sp.gov.br. Dirce Reis, 28 de junho de 2023. Em 28 de junho de 2023. DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N°020/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023 Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05. Valor total: R$ 1.028.281,22. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS N.º 001/2022 e 003/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 Contratada: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.068.681/0001-31 Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de Ruas e Trechos no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Vigência dos contratos: 11/04/2023 à 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº 78/2023 Aquisição de câmera e equipamentos para o sistema de monitoramento de segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 13/07/2023, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 13/07/2023, às 9h00m no endereço eletrônico: http//transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11h e das 13h às 17h. Estância Turística de Ibirá, 26 de junho de 2023. LEANDROANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Nº 79/2023 Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas do Município da Estância Turística de Ibirá. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 18/07/2023, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Presidente, nos dias uteis, das 08:30 às 11h e das 13h às 17h. Estância Turística de Ibirá, 27 de junho de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 205.662,15. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 26/06/2023. PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 072/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. LICITAÇÃO DIFERENCIADA: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 04/07/2023 à 17/07/2023 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/07/2023, às 09h10min. O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 04/07/2023 à 17/07/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 27 de Junho de 2023. PAULO REINALDO DE FARIA Chefe da Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 044/2023, firmada com a Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - Eireli, CNPJ: 34.412.925/0001-61, no valor global de R$ 18.796,20 (dezoito mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos), para fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 29 de junho de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Ata de Registro de Preços nº 045/2023, firmada com a Odontosul Ltda, CNPJ: 04.971.211/0001-22, no valor global de R$ 19.758,72 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 29 de junho de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5492/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para aquisição de aparelhos celulares (Smartphone), destinados aos motoristas do setor de transporte sanitário e para os novos agentes comunitários de saúde - ACS's, a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa GESTTI - Gestão e Tecnologia da Informação Ltda., para os itens 1 e 2, no valor global da contratação de R$ 109.082,60 (cento e nove mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Salto/SP, 29 de junho de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, servidor, telefônicos e eletrônicos para escritório, para atendimento de diversos setores do município, pelo período de 12 meses.. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 do dia 13 de julho de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 13/07/2023. LOCAL: Plataforma BLL Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 29 de junho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 155/2.023 Objeto: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA CONFECÇÃO E DISTRIB U I Ç ÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 30. PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 23. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 3, 18, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29. CCF NUTRI EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, objeto deste pregão. Fracassaram os itens 1, 9, 10, 11, 20 e 21. Fernandópolis/SP, 29 de junho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 062/2023; Processo Licitatório nº 095/2023. TIPO: Menor preço item. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES E DERIVADOS, A SEREM DESTINADOS ÀS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL, INFANTIL, ADMINISTRAÇÃO E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, QUE SERÁ UTILIZADO NO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de julho de 2023, as 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 30/06/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 29 de junho de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro