DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 29/06/2023, Seção 3, pág.293, onde lê-se no texto "...LICENTRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, com os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 17, 27, 31, 34 e 48, no valor total de R$ 907.797,26." leia- se "...LICENTRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, com os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 17, 27, 31, 34 e 48, no valor total de R$ 907.797,26, e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 032/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.". BASTOS - SP, 29 de junho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 EDITAL Nº 138/2023 A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 014/2023, para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Centro de Comunitário, localizado à Rua Valério Anhê Ribalta, nº 820 - Portal da Pérola II, Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 18/07/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui-SP, 29 de junho de 2023. LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 38/2023 Contratacao de empresa(s) especializada(s) no licenciamento de uso em softwares em plataforma nuvem (web) para fornecimento de solucoes de gestao publica integrada. Inclui ainda servicos complementares necessarios ao funcionamento de tais sistemas, como migracao de dados, implantacao, parametrizacoes e configuracoes, treinamentos de usuarios, suportes tecnicos, manutencoes corretivas, legais e evolutivas, bem como hospedagem de cada solucao em Datacenter dos dados e documentos virtualizados; MODALIDADE: Pregao Presencial; ENCERRAMENTO: 11/07/2023 as 09h00min. O edital completo podera ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto. de licitacao, na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 01, Centro, Boituva SP, no horário das 08:30 as 17:00 horas ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, 27 de junho de 2023. ADRIANO MARIO FERRARIS FERNANDES Secretario de Administracao, Desenvolvimento Economico e Inovacao PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.565/2022 Procedimento de Manifestação de Interesse - Pmi Para Classificação de Projetos de Empresas Industriais Que Almejam O Recebimento de Doação de Bem Imóvel Com Encargos, No Âmbito do Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico (Pró- Indústria e Pró Emprego) do Município de Bragança Paulista, Conforme A Descrição e Identificação O Imóvel Constante No Edital e Seus Anexos. Conforme julgamento exarado pelo Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, julgo o presente Chamamento "FRACASSADO". CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.560/2022 Procedimento de Manifestação de Interesse - Pmi Para Classificação de Projetos de Empresas Industriais Que Almejam O Recebimento de Doação de Bem Imóvel Com Encargos, No Âmbito do Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico (Pró- Indústria e Pró Emprego) do Município de Bragança Paulista, Conforme A Descrição e Identificação O Imóvel Constante No Edital e Seus Anexos. Conforme julgamento exarado pelo Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, julgo o presente Chamamento "FRACASSADO". Bragança Paulista, 23 de junho de 2023. AMAURI SODRÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 77/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. Contratada: GK Construtora Ltda., CNPJ Nº 33.130.765/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa para a troca da cobertura do telhado da Unidade de Saúde Dr. Hofez Zacharias Beihy. Vigência: 2 (dois) meses. Valor: R$ 114.182,75. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.1037 44.90.51.99-02 e 06.01.00 10.301.1001.1037 44.90.51.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios - 02 - Transferências e Convênios Estaduais Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 29/06/2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 76/2023. CONTRATO 79/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022. Contratada: Agnaldo Belchior Vito ME. CNPJ nº 66.169.889/0001-43. PROCESSO ADM. Nº E-2135/2023. Objeto: Construção da UBS Animal. Valor Aditado: Não Houve Valor Aditado. Justificativa: Prorrogação de Vigência Contratual por 30 dias devido ao atraso na execução dos serviços. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 28/06/2023. Secretaria de Obras, Transporte e Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00027398-71 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Registro de Preços de materiais de enfermagem e de higiene -Abertura das Sessão Pública para os itens 01 a 08: a partir das 09h do dia 13/07/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 30/06/23, no portal eletrônico www.gov.br/compras.Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 29 de junho de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Processo Administrativo: PMC.2022.00095993-40 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para suporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento aos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD), incluindo todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, calibração e segurança elétrica, conforme determinado pela Legislação Vigente e suporte técnico operacional- Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 03: das 08h do dia 13/07/23 às 09h do dia 14/07/23 - Abertura das Propostas dos lotes 01 a 03: a partir das 09h do dia 14/07/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 09h30min do dia 14/07/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 30/06/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 29 de junho de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial n°039/2023, Processo nº118/2023, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES MUNICIPAIS. Encerramento: 13/07/2023 às 09h00. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 29 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Ref. Processo nº 096/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. As propostas da licitação em referência seguem a seguinte ordem de classificação, tendo por critério o menor valor global: 1º lugar MENOSSI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 2º lugar A. NIZOLI CONSTRUTORA EIRELI. Cândido Mota, 29 de junho de 2023. JOÃO CÉSAR PECORARO Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PI 8901/23 - PC 474/23 - Edital 77/23 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de RX do CEM. Abertura: 14/07/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 29 de junho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Registro de Preços de fornecimento de 8.000(oito mil) toneladas de pedra britada, para uso no Departamento de Serviços, em diversos locais da cidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 11/07/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 11/07/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 28 de junho de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Registro de Preços para Aquisição de suplementos e leites para atender Ordens Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 30/06/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 13/07/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 29 de Junho de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito