DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000264 264 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: Registrar o menor preço de gás liquefeito de petróleo - GLP, botijão de gás 13 kg vazio e cilindro de gás 45 kg vazio, pelo prazo de 12 meses. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 14 de julho de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e máquinas copiadoras para diversas secretarias. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 13 de julho de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA obras e serviços de execução da iluminação pública - Jd Esperança. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 18 de julho de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços para construção de campo de futebol, praça e academia ao ar livre no conjunto residencial Prefeito Professor Jair Della Coletta - Município de Araras Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 20 de julho de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Dorival Lanza - Município de Araras Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 25 de julho de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Aquisição de compressa de gaze, destinado a Secretaria Municipal de Saúde RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 13 de julho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 13 de julho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Registrar o menor preço de compressa de gaze, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 14 de julho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 14 de julho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 29 de junho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 10/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a adjudicação da Chamada Pública n° 010/2023, cujo objeto é o credenciamento e seleção de profissionais interessados em apresentar propostas para a realização de oficina para prestação de serviços intelectuais à Secretaria de Educação, de acordo com as definições do Termo de Referência, para a empresa: ELIANE IZABEL CARNEIRO, CNPJ: 14.669.084/0001-65: especialidade: Oficinas Rítmicas e Expressivas, valor global R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); especialidade: Oficina de Fanfarra, valor global R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) e especialidade: Oficina para desenvolvimento das habilidades motoras, valor global R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Artur Nogueira, 20 de junho de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 10/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a homologação da Chamada Pública n° 010/2023, cujo objeto é o credenciamento e seleção de profissionais interessados em apresentar propostas para a realização de oficina para prestação de serviços intelectuais à Secretaria de Educação, de acordo com as definições do Termo de Referência, para a empresa: ELIANE IZABEL CARNEIRO, CNPJ: 14.669.084/0001-65: especialidade: Oficinas Rítmicas e Expressivas, valor global R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); especialidade: Oficina de Fanfarra, valor global R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) e especialidade: Oficina para desenvolvimento das habilidades motoras, valor global R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Artur Nogueira, 20 de junho de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 184/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica o Extrato de Contrato 184/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 - PROC ADM Nº 491-1/2023, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): ELIANE IZABEL CARNEIRO. Objeto: o credenciamento e seleção de profissionais interessados em apresentar propostas para a realização de oficina para prestação de serviços intelectuais à Secretaria de Educação, de acordo com as definições do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 26/06/2024. Valor total: Oficinas Rítmicas e Expressivas, valor global R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); especialidade: Oficina de Fanfarra, valor global R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) e especialidade: Oficina para desenvolvimento das habilidades motoras, valor global R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 694- 01.01.12.361.0036.2.089.339039.01.2200000-Tesouro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 021/2023, cujo objeto é a LICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO DE USO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, tendo como detentora do contrato a empresa: AIRMED EIRELI - CNPJ: 23.637.718/0001-99, no valor total de R$ 37.797,50, Cirulabor Produtos Cirurgicos LTDA - CNPJ: 47.063.094/0001-01, no valor total de R$ 5.930,00, CIRURGICA PLENA - CNPJ: 24.399.184/0001-72, no valor total de R$ 690,00, CIRURGICA UNIAO LTDA - CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 57.345,78, DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME - CNPJ: 21.504.525/0001-34, no valor total de R$ 31.906,05, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor total de R$ 25.130,05, FARMA2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 24.826.631/0002-03, no valor total de R$ 27.950,00, GUSTAVO NICOLINO - CNPJ: 26.551.165/0001-45, no valor total de R$ 67.250,57, IN-DENTAL PROD.ODONT.MED.HOSP.LTDA EPP - CNPJ: 07.788.510/0001-14, no valor total de R$ 23.803,20, INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 34.649,84, L A DALLA PORTA JUNIOR - CNPJ: 11.145.401/0001-56, no valor total de R$ 27.110,00, NEW MED IMP. E DIST. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 42.639.607/0001-66, no valor total de R$ 11.260,00, Odontosul Ltda - CNPJ: 04.971.211/0001-22, no valor total de R$ 75.971,25, PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66, no valor total de R$ 84.280,00, PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ: 48.962.271/0001-54, no valor total de R$ 5.400,00, PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSMÉTICOS EIRELE - ME - CNPJ: 05.159.591/0001-68, no valor total de R$ 20.470,00, RS INSUMOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 41.133.023/0001-51, no valor total de R$ 14.398,62, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10, no valor total de R$ 10.386,00, TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA - CNPJ: 11.088.993/0001-11, R$ 10.500,00. Artur Nogueira, 24 de abril de 2023 RODRIGO S. S. PORTELLO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 021/2023, cujo objeto é a a LICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO DE USO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, tendo como detentora do contrato a empresa: AIRMED EIRELI - CNPJ: 23.637.718/0001-99, no valor total de R$ 37.797,50, Cirulabor Produtos Cirurgicos LTDA - CNPJ: 47.063.094/0001-01, no valor total de R$ 5.930,00, CIRURGICA PLENA - CNPJ: 24.399.184/0001-72, no valor total de R$ 690,00, CIRURGICA UNIAO LTDA - CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 57.345,78, DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME - CNPJ: 21.504.525/0001-34, no valor total de R$ 31.906,05, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor total de R$ 25.130,05, FARMA2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 24.826.631/0002-03, no valor total de R$ 27.950,00, GUSTAVO NICOLINO - CNPJ: 26.551.165/0001-45, no valor total de R$ 67.250,57, IN-DENTAL PROD.ODONT.MED.HOSP.LTDA EPP - CNPJ: 07.788.510/0001-14, no valor total de R$ 23.803,20, INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 34.649,84, L A DALLA PORTA JUNIOR - CNPJ: 11.145.401/0001-56, no valor total de R$ 27.110,00, NEW MED IMP. E DIST. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 42.639.607/0001-66, no valor total de R$ 11.260,00, Odontosul Ltda - CNPJ: 04.971.211/0001-22, no valor total de R$ 75.971,25, PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66, no valor total de R$ 84.280,00, PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ: 48.962.271/0001-54, no valor total de R$ 5.400,00, PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSMÉTICOS EIRELE - ME - CNPJ: 05.159.591/0001-68, no valor total de R$ 20.470,00, RS INSUMOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 41.133.023/0001-51, no valor total de R$ 14.398,62, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10, no valor total de R$ 10.386,00, TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA - CNPJ: 11.088.993/0001-11, R$ 10.500,00 Artur Nogueira, 24 de abril de 2023 ANGELA PULZ DELGADO Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 21/2023. O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, informa que os Extratos de Atas de Registro de Preços do Número 064/2023 ao 082/2023 encontra-se disponível na íntegra no Portal da Transparência em www.arturnogueira.sp.gov.br. Artur Nogueira, 26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 037/2023, para aquisição de Smart TV destinados as unidades escolares do munícipio. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 26 de junho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 043/2023, para eventual fornecimento de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 27 de junho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito