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Diário Oficial da União · 30/06/2023 · pág. 263

DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000263 263 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo Licitatório n. 130/2023 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME ITINERÁRIOS 16, 20 E 22. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 13/07/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 28 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo Licitatório nº 36/2023 - menor preço global. Objeto: Obras de infraestrutura para posterior pavimentação asfáltica na Vila Marchesini, Etapas 01 e 02, no município. Entrega dos envelopes: até as 8:15h dia 17/07/2023. Abertura da Sessão: a partir das 8:30h do dia 17/07/2023. Local para entrega dos envelopes, informações: Prefeitura - Rua Prefeito Aristides José Bom, 215, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h, e-mail [email protected], ou Fone (48) 3536-1133. Edital e anexos em https://timbedosul.atende.net. ROBERTO BIAVA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 77/2023. Contratação de empresa especializada para obras de construção de 09 (nove) salas de aula na rede municipal de ensino do município. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 28/06/2023. Encerramento da Licitação: 18/07/2023 às 8h45min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 28 de Junho de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM AMERICANA EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 R EA B E R T U R A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/23, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/23 Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos de unidades e/ou sistema de tratamento de esgotos, com o objetivo da melhoria da eficiência de remoção de nutrientes da Estação de Tratamento de Esgotos Praia Azul, contemplando etapa de tratamento terciário e a ampliação da capacidade de recebimento e tratamento de esgoto, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 007/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal. Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 01/08/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333 - Cordenonsi, Americana - SP. Data da Abertura: 01/08/2023 Início da Sessão Pública: 10h15 Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: [email protected] O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Concorrência. Americana, SP, 29 de junho de 2023. MARCOS EDUARDO MORELLI Superintendente Adjunto de Gestão EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 R EA B E R T U R A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/23, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/23 Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos para Estação de Tratamento de Esgotos, de modelo compacta e modular, em sistema secundário, com o objetivo do recebimento e tratamento dos efluentes atualmente lançados ao denominado Córrego da Gruta, localizada dentro da área do Parque Natural Municipal da Gruta Dainese, na Avenida São Jerônimo s/n°, Fazenda São Domingos, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 008/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal. Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 02/08/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333 - Cordenonsi, Americana - SP. Data da Abertura: 02/08/2023 Início da Sessão Pública: 10h15 Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernando Costa, s/nº Bairro Cordenonsi Fones: (19) 3471 2904 / 2948 Email: [email protected] O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Concorrência. Americana, SP, 29 de junho de 2023. MARCOS EDUARDO MORELLI Superintendente Adjunto de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 2169/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 091/2023 Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de medicamentos não padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 29 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta - Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 5663/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 094/2023 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de pães e bolos para atender alunos da rede municipal e estadual de ensino, entidades, café da manhã dos servidores da Prefeitura Municipal de Amparo e cardápio dos idosos atendidos pelo Centro Dia do Idoso da Prefeitura Municipal de Amparo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 27/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 29 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta - Secretaria Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 5775/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 095/2023 Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de ventiladores para as unidades escolares do Município de Amparo, SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 29 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta - Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 6584/2023- ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 089/2023 Contratação Administradora de benefício ou Operadora de planos privados de assistência à saúde, de acordo com o art. 1°, inciso I, § 1°, da lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, de prestação de serviços continuados, com cobertura de custos médico- hospitalares de acordo com o rol de procedimentos médicos vigentes, instituídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e suas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através de profissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela contratada, aos servidores municipais de Amparo/SP, servidores da Câmara Municipal de Amparo/SP e servidores do SAAE de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 29 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta - Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 LICITAÇÃO:- Processo nº 7535/2022 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 127/2022 Aquisição de veículos de passeio e mini van para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 17/07/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 29 de junho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta - Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 014/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino - Avenida João Rossi - Município de Araras. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à Tomada de Preços 014/2023. Nenhum representante esteve presente na sessão. Na sequência a Comissão, iniciou a abertura do envelope 02- PROPOSTA da única empresa habilitada no certame. Ato contínuo, constatou-se que a empresa atendeu às especificações do edital, ficando classificada conforme abaixo: FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -R$ 497.487,87. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. Comissão de Licitações. Araras, 29 de junho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração