DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.098 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, VANDO BARBOSA DE SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 66/2023, publicado no D.O.U de 17/05/2023, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933748 (Processo nº 23067.023586/2023-14). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.100 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RENATA FERNANDES DE MATOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 120/2022, publicado no D.O.U. de 13/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U de 11/04/2023, em vaga decorrente de exoneração de Alexandre Bosco de Oliveira, Portaria nº 1.595/2022/UFC, DOU de 27/04/2022, código de vaga 747642 (Processo nº 23067.019632/2023-72). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.101 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FELIPE DE SOUSA BASTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado no D.O.U. de 24/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 52/2023, publicado no D.O.U de 20/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana Maria de Carvalho Fontenele, Portaria nº 2.078/2022/UFC, DOU de 06/06/2022, código de vaga 223962 (Processo nº 23067.020577/2023-63). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.102 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FLAVIA SENA DA SILVA, para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Dolores Prado Carvalho, Portaria nº 2.419/2022/UFC, DOU de 30/06/2022, código de vaga 224485 (Processo nº 23067.027901/2023-74). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 3.096, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a ALANA CASSIA BASTOS MAIA, na condição de Cônjuge de CESAR FRANCO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE - 0290509, cargo de Médico- Área, Nível E, Classe 1, Padrão 10, em regime de 20 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 05/06/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.027542/2023-55). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação-MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 412 - Art. 1º Dispensar a servidora TAINÁ RODRIGUES SOARES, SIAPE nº 2168435, do cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de julho de 2023. (Considerando o processo nº 23855.004375/2023-26). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 413 - Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA DEANNE DA SILVA GOES MAIA, SIAPE nº 2090035, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.004375/2023-26). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 414 - Art. 1º Nomear a servidora NAIARA DEANNE DA SILVA GOES MAIA, SIAPE nº 2090035, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de julho de 2023. (Considerando o processo nº 23855.004375/2023-26). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 415 - Art. 1º Designar o servidor ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS, SIAPE nº 1188968, para exercer a Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Serviço Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de julho de 2023. (Considerando o processo nº 23855.004376/2023-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 460 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 01.07.2023, o servidor ANTONIO CAETANO GOMES, SIAPE 295522, Professor do Magistério Superior, com Aperfeiçoamento, DE, na forma do artigo 40, § 12, inciso II, da Constituição Federal, c/c o artigo 10, §12, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais a 12429/12775 dias, calculados com base no artigo 26, §42 da Emenda Constitucional 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº 23068.033003/2023-45) Nº 461 - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ANTONIO TARDIN TAVAR ES , SIAPE 295856, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº 23068.031068/2023-56) Nº 462 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CHRISTINA THOME PACHECO, SIAPE 1172798, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº 23068.029092/2023-25) Nº 471 - Alterar, em parte, a Portaria Nº 593/2021-R, publicada no DOU em 03/11/2021, Seção 2, pág. 28, referente à concessão de aposentadoria voluntária a MARIA ISABEL LIMA DOS SANTOS, SIAPE 1208309, da seguinte forma: onde se lê "...na forma do Art. 4º, § 6º inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional Nº 103/19.", leia-se "...na forma do Art. 20, § 2º inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional Nº 103/19", a partir da publicação, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital Nº 23068.057600/2021-01) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 472 - NOMEAR em caráter efetivo THAYANNE SHAIENE SOUZA COSTA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 97/2022-R (Retificado pelo Edital 140/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 15/08/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei Nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução Nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0874844. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital Nº 23068.033968/2023-38) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS COORDENADORIA DE GESTÃO DO GABINETE PORTARIA Nº 468, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento avulso nº 23068.058073/2021-44, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria nº 838, publicada em 30/09/2022, que designou Pregoeiros e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/PROAECI, da seguinte forma: EXCLUIR da EQUIPE DE APOIO: . NOME S I A P E / M AT R Í C U L A C A R G O / F U N Ç ÃO UNIDADE ESTRATÉGICA . GABRIELA ANACLETO DA SILVA 3305606 TÉCNICO EM CONTABILIDADE PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.300 - Dispensar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, da função de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 26/06/2023.(Processo Nº 23068.034097/2023-70) Nº 2.305 - Designar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, para exercer a função de Coordenador de Gestão Financeira, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 30/06/2023.(Processo Nº 23068.034097/2023-70) Nº 2.312 - Designar LUCIANA LOURENCO PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE Nº 296816, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo Nº 23068.034167/2023-90) Nº 2.313 - Dispensar LUCIANA LOURENCO PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE Nº 296816, da função de Coordenador de Orçamento, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir do dia 26/06/2023.(Processo Nº 23068.034167/2023-90) Nº 2.316 - Dispensar, a pedido, FABRICIA BENDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1559276, da função de Chefe do Departamento de Geologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de 29/06/2023.(Processo Nº 23068.034241/2023-78) JOSIANA BINDA