DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.143, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.167310/2023-19; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2023, RITA DE CASSIA SANTOS FREITAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311224, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Política Social, da Escola de Serviço Social, designada pela Portaria nº. 473 de 31/03/2022, publicada no D.O.U. de 04/04/2022, retificada pela Portaria nº. 509 de 06/04/2022, publicada no D.O.U. de 08/04/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.144, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.000149/2023-02; resolve retificar a Portaria nº 136, de 24 de janeiro de 2023, da seguinte forma: - Onde se lê: complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em 25 de junho de 2019, pela Portaria nº 64.199, de 24/06/2019, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2019. - Leia-se: complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em 22 de julho de 2019, pela Portaria nº 64.199, de 24/06/2019, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.145, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução no 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo no 23069.167575/2023-17. resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 01/07/2023, MARIA VERONICA SECRETO DE FERRERAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no. 1348358, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História, do Instituto de História. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.147, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.168700/2023-14, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 22/07/2023, DANIEL DE BARROS MACIEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1708362, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, da Faculdade de Veterinária. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.153, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo no 23069.167178/2023-45, resolve retificar a Portaria nº 1.089, de 21/06/2023, publicada no DOU de 22/06/2023, da seguinte forma: - Onde se lê: "a partir de 25/06/2023" - Leia-se: "a partir de 22/07/2023" ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.162, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do processo nº 23069.167389/2023-88, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: CAMILA FERREIRA DIEPPE Matrícula Siape nº: 1941048 Cargo: Assistente em Administração Para: Câmara dos Deputados Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21 Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.163, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor(a): CRISTIANE LOURENÇO TEIXEIRA MEIRELLES Cargo: Assistente Social Matrícula: 1748247 Solicitação: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Cargo Comissionado: Não informado Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º do Decreto nº10.835/2021 c/c o art. 56 da Lei nº 14.600/2023 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo nº: 23069.168157/2023-47 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAR O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MIRIAN ALVES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/07/2023 a 30/06/2024, trânsito incluso, na UNIVERSITY OF BIRMINGHAM, em Birmingham, UK, com ônus UFF/FEC/Bristol (Bolsa Projeto MMMPPF/ERC). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.159422/2023-04). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 473/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.018184/2023-68, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor APARECIDO FRANCISCO BERTOCHI DOS SANTOS, Siape nº 1769874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, lotado no Campus Realeza, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 474/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Vice- Reitor, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETTO, Siape nº 1767544, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.018255/2023-22. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1343/GR/UFFS/2019, de 19 de novembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.708 - Art. 1º Designar JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, FC C . ? Art. 2º Designar LUIS MAURICIO BINI, Matrícula nº 1217695/SIAPE, Professor Titular, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas.? Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 01/07 a 31/07/2023. (Processo nº 23070.009325/2021-62) Nº 3.709 - Art. 1º Designar ELISA ABRAO, Matrícula nº 1837809/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Dança - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC. Art. 2º Designar RENATA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1778172/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Dança - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 02/07/2023. (Processo nº 23070.023995/2021-91) Nº 3.710 - Art. 1º Designar ADRIANA DELBO LOPES, Matrícula nº 1642625/SIAPE, Professor Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Curso de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia, FCC. Art. 2º Designar CRISTIANO NOVAES DE REZENDE, Matrícula nº 1808454/SIAPE, Professor Associado, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-coordenador do Curso de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 10/07/2023 a 30/11/2023. (Processo nº 23070.030502/2023-31) Nº 3.711 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a CELIA APARECIDA DE QUEIROZ GOMES, Matrícula nº 1185308/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.065626/2022-57) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.714 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PEDRO CORDEIRO TOLEDO LIMA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 60/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT equivalente ao título de Licenciatura em Química ou Educação do Campo com habilitação