DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.021020/2023-91) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.721 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE HILARIO DA CRUZ, Matrícula nº 299423/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Matemática e Estatística nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.014137/2023- 18) Nº 3.723 - Alterar os termos da Portaria nº 473, publicada no D.O.U. de 24/01/2023, seção 2, página 33, no art. 1º fazer constar, onde se lê: "Dispensar, a pedido, LIANA JAYME BORGES, Matrícula nº 3525789/SIAPE, Professor Associado/FANUT, da função de Coordenadora de Ações de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, a contar de 16/01/2023"; leia-se: "Dispensar, de ofício, LIANA JAYME BORGES, Matrícula nº 3525789/SIAPE, Professor Associado/FANUT, da função de Coordenadora de Ações de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, a contar de 16/01/2023". (Processo nº 23070.001989/2023-45) Nº 3.730 - Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA COSTA PIEROBON, portadora do CPF nº *.273.207-, viúva do ex-servidor JOAO CEZAR PIEROBON, Matrícula nº 300798/SIAPE, Professor Assistente, aposentado, falecido em 26/05/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.034466/2023-85) Nº 3.731 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a WILSON DANGONI SOBRINHO, Matrícula nº 299503/SIAPE, Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 3/5 (três quintos) da função gratificada FG-3, e 2/5 (dois quintos) da função gratificada FG-4. (Processo nº 23070.046241/2022-91) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.733 - Designar JULIANA BARBOSA E QUEIROZ, Matrícula nº 3074208/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas/PROEC, para exercer a função de Diretora de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 31/12/2023. (Processo nº 23070.026779/2022-89) Nº 3.750 - Art. 1º Designar RENAN NUNES LELES, Matrícula nº 2170770/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar KEILA CORREIA DE ALCANTARA, Matrícula nº 1697250/SIAPE, Professor Associado/FF, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Biológicas.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 31/07/2023. (Processo nº 23070.030193/2021-38) Nº 3.751 - Prorrogar até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MILTON JAVIER CARDENAS MENDEZ, Matrícula nº 3289075/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89) Nº 3.753 - Designar PAULO ROBERTO VIANA, Matrícula nº 3044612/SIAPE, Administrador, para substituir o Diretor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, CD-4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 03 a 07/07/2023. (Processo nº 23070.036201/2023-11) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 563, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Matrícula n.º 3325060/Siape, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Secretário Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, a partir de 22/06/2023. (Processo nº 23854.000970/2023-64). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 827, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente THIAGO DUARTE PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1576349, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para cursar Pós-doutorado em Turismo, na Université du Québec à Montréal, em Montreal/Canadá, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907237/2023-80. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 837, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921761/2023-63, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2024, o servidor LÚCIO ELON FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1066866, lotado na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 834, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO TERRA JÚNIOR, SIAPE 2036867, para a função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, do Instituto de Artes de Design, código FUC-01, com mandato previsto de 03/07/2023 a 02/07/2026, conforme processo 23071.925031/2023-31, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 849, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922573/2023-52; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA HELENA CERQUEIRA MARMORA, matrícula SIAPE nº. 2291771, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Fisioterapia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.508, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.206140/2023-46, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sulamita do Carmo Assunção, matrícula SIAPE n.° 1254363, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.691, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.222541/2023-43, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Sérgio Teixeira Pires, matrícula SIAPE n.° 0319946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.861, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.239055/2023-64, resolve: Designar o servidor Cristiano Xavier Lima, matrícula SIAPE nº 2536458, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir do dia 02/07/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 167, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, ANDERSON LUÍS DE LIMA SALLES, matricula SIAPE nº 3097669, da função de Assistente de Apoio Contábil, Código FG-02, vinculado ao Núcleo de Liquidação e Pagamento, da Coordenadoria e Contabilidade e Finanças, Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA