DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.600 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO ARAUJO ABRUNHOSA, Matrícula SIAPE nº 2354455, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, código de vaga: 582939, lotado no Campus Universitário de Bragança, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento do artigo 4° § 6º I §8º da Emenda Constitucional nº103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, calculados com base na totalidade da remuneração do servidor no cargo em que se deu aposentadoria e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (integralidade e paridade). Nº 2.601 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a EMILIA PIMENTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6388016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com denominação de Titular, Classe E, Nível 1, em regime de Dedicação exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 251028, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.662 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA DA CONCEICAO ROSA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3190449, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 597536, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art.20 e seu §2º, I da E.C. n. 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.616 - Retificar a Portaria nº 459/2023, publicada no diário oficial n° 23, pág. 57, de 01 de fevereiro de 2023, que concedeu pensão civil a RAIMUNDO BENEDITO MACHADO GUIMARAES, nos termos do artigo 217 inciso I e artigo 222, inciso VII, item 6 da lei 8112/1990, para declarar que a data de vigência da pensão é o dia do óbito da ex- servidora, em 02/08/2021, e não como constou na portaria supracitada. Nº 2.588 - Retificar a Portaria nº2252, publicação no Diário Oficial n° 113, pag.32, de 16 de junho de 2023, que concedeu pensão civil a ANA BARATA ALEIXO CORREA, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para declarar que a data da vigência da pensão é a partir do falecimento do ex-servidor, em 02 de maio de 2023, Nº 2.582 - Retificar a Portaria nº 2248, publicada no Diário Oficial de n° 113, pág. 32, de 16/06/2023, que concedeu pensão civil a MARIA FRANCINETE SILVA PONTES, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para informar que a data de vigência da pensão é a partir do falecimento do ex-servidor, em 09 de abril de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício PORTARIA 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.657 - Autorizar o afastamento do servidor LUIZ ADRIANO DAMINELLO, Matricula SIAPE:1988670, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 15 a 29 de julho de 2023, para participar em banca de defesa de tese de doutorado na Universidade do Minho, a ser realizado na cidade de Braga - Portugal, com ônus limitado. Nº 2.651 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE ROGERIO DE ARAUJO SILVA, Matricula SIAPE:1268476, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 13 a 27 de agosto de 2023, para participar como pesquisador representante de grupo de pesquisa, de reunião técnica do Projeto BRICS intitulado "Combatendo a Resistência Antimicrobiana a partir do Desenvolvimento e Avaliação de Novos Inibidores de Metalo-B-Lactamases" no Grupo de Pesquisa Sul-Africano Catalysis and Peptide Research Unit (CPRU) na University of KwaZulu- Natal (UKZN), a ser realizado na cidade de Durban - África do Sul, com ônus para CNPq/MC TI/BRICS-STI. Nº 2.637 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de julho de 2023, a Portaria n.255/2020 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 22/01/2020, que autorizara a cessão do servidor GLENDA CARVALHO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Administração, código GF-0026, junto à Gerência Administrativa daquele Hospital na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos da Portaria-SEI n° 1472/2023/EBSERH, de 16/06/2023. Nº 2.664 - Considerar revogada a partir de 02 de junho de 2023, a Portaria n. 3304/2020, de 10/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/12/2020, que autorizara a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), da servidora ANA LÚCIA ROCHA FAILLACE, matrícula SIAPE-1153522, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB) para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, código GF-0027, na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará naquele Hospital, por motivo de sua exoneração desse cargo, a pedido, formalizada pela Portaria SEI n.1363, de 02 de junho de 2023/EBSERH, autorizando o retorno da servidora às suas atividades no supracitado Hospital. Nº 2.677 - Dispensar da função de Secretário Executivo, FG-1, da Procuradoria Geral, o(a) servidor(a) DIEGO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, Matricula SIAPE n.1902836 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da presente data. Nº 2.674 - I.Designar a servidora EZILDA MACIEL DA SILVA, matrícula SIAPE-1056897, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 20 de agosto de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas, código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDEMAR DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR, por término de mandato. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 838, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030142/2023-28, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2023, o servidor MARCELO VALÉRIO - 2565469, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências Exatas). RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 840, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035015/2023-15, resolve: I. Designar a servidora ANA CLAUDIA NOGUEIRA MULATI - 2106442, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências Exatas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 07 de abril de 2024, término do mandato. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.685, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.009888/2023-72, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARIO FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR - 425029, lotado na Seção Central de Atendimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.686, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.020869/2023-05, resolve: Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SIRLEI DO ROCIO GDULLA - 1214668, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Central - SIBI/CH, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.687, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.028611/2023-49, resolve: