DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação nº 95960. Nº 3.898 - Autorizar o afastamento do País de ANDRE LUIZ MARENCO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "27th IPSA World Congress of Political Science", junto à International Political Science Association RC 09, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 13/07/2023 e 18/07/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq: passagens. Solicitação nº 95800. Nº 3.899 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Santiago do Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 18/07/2023 e 21/07/2023, incluído trânsito, com ônus FINEP/FLE/UFRGS: passagem e diárias. Solicitação nº 96363. Nº 3.910 - Autorizar o afastamento do País de MARIANA BALDI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de discussão de artigo e do "PCI Org Studies editorial board meeting", em Cagliari, Itália, no período compreendido entre 02/07/2023 e 04/07/2023, com ônus limitado; participar do "39th EGOS Colloquium 2023", junto à Università di Cagliari - Facoltà di Scienze Economiche Giuridiche e Politiche, em Cagliari, Itália, no período compreendido entre 05/07/2023 e 08/07/2023, com ônus limitado; e participar de encontro, em Cagliari, Itália, no período compreendido entre 09/07/2023 e 11/07/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 96285. Nº 3.911 - Autorizar o afastamento do País de GILBERTO LIMA THOMAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Indiana University, em Bloomington, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/07/2023 e 30/07/2023, com ônus limitado;ministrar cursos no "18th User Training Workshop - 2023Multicell Virtual Tissue Modeling", em Bloomington, Estados Unidos, no período compreendido entre 31/07/2023 e 07/08/2023, com ônus limitado; e realizar visita técnico-científica junto à Indiana University, em Bloomington, Estados Unidos, no período compreendido entre 08/08/2023 e 15/08/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 96152. Nº 3.912 - Autorizar o afastamento do País de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar da "28th IUGG General Assembly (IUGG2023)", junto ao International Union of Geodesy and Geophysics, em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre 09/07/2023 e 22/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95867. Nº 3.913 - Autorizar o afastamento do País de VLÁDIA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA , Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "Geomin Mineplanning 2023", em Santiago, Chile, no período compreendido entre 10/07/2023 e 16/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96469. Nº 3.914 - Autorizar o afastamento do País de Eduardo Rigon Zimmer, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar da "Alzheimer's Association International Conference 2023 (AAIC 2023)", em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 12/07/2023 e 21/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96259. Nº 3.915 - Autorizar o afastamento do País de LIGIA MORI MADEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "27th IPSA World Congress of Political Science", junto à International Political Science Association RC 09, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 14/07/2023 e 19/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96402. Nº 3.916 - Autorizar o afastamento do País de VANESSA MARX, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "27th IPSA World Congress of Political Science",junto à Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 15/07/2023 e 19/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96510. Nº 3.917 - Autorizar o afastamento do País de TARCÍSIO ABREU SAURIM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "14thInternational Conference on Applied Human Factors and Ergonomics (AHFE 2023)", em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/07/2023 e 24/07/2023,com ônus CNPq: passagens e diárias; e realizar visita técnico-científica junto à University of California at Berkeley, em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 25/07/2023 e 28/07/2023, com ônus CNPq: passagens e diárias. Solicitação nº 95683. Nº 3.918 - Autorizar o afastamento do País de Luciana Iost Vinhas, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "DNC5ALED: Discourses and their impacts on a world of multiple crises", junto à Universitat de València, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 23/07/2023 e 30/07/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Instituto de Letras: diárias). Solicitação nº 95748. Nº 3.919 - Autorizar o afastamento do País de INES ANDRETTA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar reuniões e visitas na Agriculture and Agri-Food Canada e na Universitè Laval,em Quebec, Canadá, no período compreendido entre 21/07/2023 e 01/08/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Solicitação nº 95913. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.922, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 3550/2023, de 13/06/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia. Onde se lê: "[...] com ônus CAPES/PROAP no período de 29/06/2023 a 31/06/2023: diárias; [...]", leia-se: "[...] com ônus CAPES/PROAP no período de 27/06/2023 a 01/07/2023: diárias; [...]". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96489. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.151, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240375/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIDIA BASTOS CASTANHEIRA, matrícula SIAPE n.º 0371082 , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.281, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.230393/2023-71, resolve: Conceder pensão vitalícia a HELIO JOSÉ RÊLLO DE SOUZA, cônjuge da ex- servidora TEREZA CRISTINA GALVÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0374734, cargo BIÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 19/03/2023, data do óbito do Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.302, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar THALES BRANDI RAMOS na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 12/07/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.228737/2023-81. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.304, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de GUILHERME CARVALHO RODRIGUES DA SILVEIRA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 28/06/2023, conforme processo nº. 23079.208884/2022-54. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.321, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no processo n.º 23079.223748/2023-75, resolve: Conceder pensão temporária a Arthur Andries Nogueira, filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Susie Andries Nogueira, matrícula SIAPE nº 0374000, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.327, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 2.488, de 29/03/2022, publicada no DOU nº 62 de 31/03/2022, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) JOÃO PAULO DE SÁ FELIZARDO, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.207908/2022-58. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.328, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234692/2022-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EVELYN KAHN, matrícula SIAPE n.º 0307966, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais e vigência a partir de 24/09/2022. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS