DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.591, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.038705/2023-04, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a REJANE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1101769, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada, Código FG-02. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.582 - Dispensar, a partir de 06/06/2023, SILVANA MAGALHAES SALGADO, Matrícula SIAPE n° 2199714, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2156/2022, de 20/05/2022. (Processo n° 23076.040307/2023-12). Nº 2.584 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/06/2023, REGIANE MAIO, Matrícula SIAPE n° 1581138, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.040307/2023-12). GERMANA BARROS RODRIGUES PORTARIA Nº 2.595, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve: Autorizar o Afastamento do servidor CESAR ALVES RIBEIRO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 3250987, lotado na Coordenação de Ingresso de Graduação, no período de 24/04/2023 a 08/09/2023, para Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Oficial Criminal da Polícia Civil da Paraíba, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00183/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM- P R F 5 / P G F/ AG U . (Processo nº 23076.048284/2023-70). GERMANA BARROS RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 614, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00008785/2023-29, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANACLETO RANULFO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0285894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 219484, Classe Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 615, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do processo nº 23007.00007975/2023-74, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO AUGUSTO SOARES MATTOS, matrícula SIAPE 0284449, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 814365, Classe Associado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Artes, Humanidades e Letras, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso I, com proventos calculados nos termos do artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/ 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.138, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIA LEITE LAIS, matrícula n.º 2549958, Professora Adjunta do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do Subcomitê Internacional do Processo de Cuidado em Nutrição da "Academy of Nutrition and Dietetics", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 11.07.2023 a 15.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.077741/2023-95. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.134 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula n.º 2496004, Professor Associado do Departamento de Física - CCET, para participar de Evento Científico de preparação do Satélite Caçador de Planetas PLATO da Agência Espacial Europeia (ESA), na cidade de Milazzo, na Itália, no período de 25.06.2023 a 01.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.073367/2023-59. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.135 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para participar, do "II Congreso Iberoamericano de Argumentación", e de reuniões na Universidade Rei Juan Carlos e na Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Madri, na Espanha, e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 15.09.2023 a 26.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.080824/2023-61. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.137 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO LEONARDO CANTO MARTINS, matrícula n.º 1675216, Professor Associado do Departamento de Física - CCET, para Cursar Estágio Pós-Doutoral no Observatório Astrofísico de Arcetri, na cidade de Florença, na Itália, no período de 01.10.2023 a 30.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT/UFRN, conforme processo n.º 23077.073358/2023-68. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 718 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula nº 3285101, lotado(a) na Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a contar de 22 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.070511/2023-03) Nº 719 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FERNANDO CESAR RODRIGUES BRITO, matrícula nº 3214254, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), a contar de 16 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.074220/2023-86) Nº 720 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ITANILDO AUGUSTO SINNESIO DANTAS, matrícula nº 2134887, lotado(a) no Instituto Metrópole Digital (IMD), a contar de 23 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.074634/2023-13). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve: Nº 721 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DO CARMO DE ARAUJO DANTAS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL FIRMINO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0345273, falecido(a) em 19 de março de 2023. (Processo nº 23077.073035/2023-74) Nº 722 - Conceder, com efeitos a partir da data do óbito, pensão vitalícia a ZANIA MARIA MEDEIROS DE CASTRO (cônjuge), e pensão a DIEGO MEDEIROS DE CASTRO (filho com deficiência), nascido em 28/05/1981, que será de 100% (cem por cento) sobre o valor da aposentadoria do ex-servidor até o teto do RGPS, e de 70% (setenta por cento) sobre o valor que exceder o teto do RGPS e rateada em partes iguais, de acordo com os arts. 23, § 2º e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, incisos I e IV, alínea "c" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) AIRTON DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1148866, falecido(a) em 20 de abril de 2023. (Processos nº 23077.059684/2023-62 e 23077.059355/2023-11). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.890 - Autorizar o afastamento do País de MIGUEL DALL AGNOL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar cursos junto à ACTS Honduras, em El Rosario, Honduras, no período compreendido entre 04/07/2023 e 15/07/2023, incluído trânsito, com ônus ACTS Honduras: diárias e passagens. Solicitação nº 95949. Nº 3.891 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDO DIAS LOPES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de discussão de artigo e do "PCI Org Studies editorial board meeting", em Cagliari, Itália, no período compreendido entre 02/07/2023 e 04/07/2023, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação: diárias); participar do "39th EGOS Colloquium 2023", junto à Università di Cagliari - Facoltà di Scienze Economiche Giuridiche e Politiche, em Cagliari, Itália, no período compreendido entre 05/07/2023 e 08/07/2023, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação: diárias); e participar de encontro, em Cagliari, Itália, no período compreendido entre 09/07/2023 e 11/07/2023, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação: diárias). Solicitação nº 96284. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES