DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Sol. 036294/2023) Nº 1.345 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2023, Cláudia Ângela Maziero Volpato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2209895, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia - CGODT/CCS, até o dia 09 de Julho de 2023. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 033093/2023) Nº 1.346 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Julho de 2023, GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2192371, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia - CGODT/CCS, até o dia 30 de Abril de 2024. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 033093/2023) Nº 1.347 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1159821, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia - CGODT/CCS, até o dia 16 de Julho de 2023. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 033093/2023) Nº 1.348 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2023, Cesar Augusto Marchioro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2067798, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais - CPGEAN/CCR, para um mandato de 4 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 037143/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.330 - Art. 1º Dispensar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, do exercício da função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 443/2023/GR, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.035796/2023-79) Nº 1.331 - Art. 1º Designar JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.035796/2023-79). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.332, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no processo nº 23080.027200/2023-67, resolve: Art. 1º Ceder a servidora TATIANA BEZ BATTI TITERICZ, SIAPE nº 2483734, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.027200/2023-67). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.333, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como tendo em vista as demais informações que constam no processo nº 23080.035428/2023-21, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.035428/2023-21). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.334, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAIO NIITSU CAMPO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 724/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga 691556, decorrente da aposentadoria de João Carlos Espíndola Ferreira, por meio da Portaria nº 1/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023. (Processo nº 23080.011756/2019-55) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.335, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o que consta no processo nº 23080.029074/2023-85, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento de WAGNER MIQUÉIAS FÉLIX DAMASCENO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2053238, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), pelo período de dois anos, a contar de 15 de junho de 2023. Art. 2º Caberá à UNIRIO apresentar o servidor à UFSC ao término da colaboração técnica, bem como encaminhar a sua frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período definido ou com a redistribuição do servidor. Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo definido diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.(Ref. Sol. nº 23080.029074/2023-85). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.336, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda pela Lei Nº 9.020, de 30 de março de 1995, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019, bem como tendo em vista as demais informações que constam no Processo nº 23080.024237/2023- 33, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA, SIAPE nº 1995147, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Defensoria Pública da União, unidade da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RR. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.024237/2023-33). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.342 - Dispensar, a partir de 23 de Junho de 2023, CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160423, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CEAFC/CDS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 736/2017/GR, de 30 de março de 2017, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 36340/2023) Nº 1.343 - Art. 1º Designar FELIPE SILVA NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996716, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CEAFC/CDS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 36340/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER, SIAPE 2057557, Professora, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do Evento ISUF2023, em Belgrado, Servia, e da 11ª Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia Urbana, em Sintra, Portugal, de 01/09/2023 a 15/09/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.022765/2023-58); CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar de Grupo formal de estudo, na Universidade de Sejong, em Seul e Cheongju - Coreia do Sul, de 15/07/2023 a 31/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.033955/2023-09); DANIEL MARTINS, SIAPE 2171783, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para Missão de trabalho junto à Universidade de Tsinghua; Universidade de Beihang e Universidade de Zheijang em Pequim, China, de 14/07/2023 a 02/08/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.034048/2023-79); DIOGO CAMPOS TAMIOZO, SIAPE 2926692, Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário, para participar do Evento International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders, em Nápoles, Itália, de 28/08/2023 a 04/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.029401/2023-07); GIERRI WALTRICH, SIAPE 1128982, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar de Visita técnica ao Laboratório Group of Eletrical Engeneering da Universidade Paris-Saclay Centrale Supélec, em Paris, França, no período de 27/10/2023 a 17/11/2023 com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.034441/2023-62); JULIAN BORBA, SIAPE 1517606, Professor, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para participar do evento 27th World Congress of Political Science, em Buenos Aires, Argentina, de 15/07/2023 a 20/07/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.034901/2023-52); MARIA JOSE HOTZEL, SIAPE 3283516, Professora, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, para participar de do Evento 56º Congresso Internacional da International Society for Applied Ethology, em Tallinn, Estônia, de 29/07/2023 a 06/08/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.035080/2023-71); MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, Professor, lotado no Departamento de Análises Clínicas, para participar do STI&HIV 2023 World Congress, em Chicago Illinois, EUA, de 22/07/2023 a 28/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.031080/2023-01); MICHELE DE SA DECHOUM, SIAPE 1337425, Professora, com lotação no Departamento de Ecologia e Zoologia, para participar como Palestrante no evento "16th International Conference on Ecology and Management of Alien Plant Invasions, em Pucón, Chile, de 21/10/2023 a 29/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.034734/2023-40);