DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000042 42 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 RENATO GARCIA OJEDA, SIAPE 1159741, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar de Reunião e Visita Técnica ao Laboratório LifeSTech da Universidad Politecnica de Madrid, em Madri, Espanha, de 08/07/2023 a 17/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.035614/2023-60); RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE 1160094, Professor, com lotação no Departamento de Informática e Estatística, para participar do curso Club 30+ General English 20 lessons, em Nova Iorque, Estados Unidos, de 15/07/2023 a 05/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.035228/2023-78); ROGER PIRATH RODRIGUES, SIAPE 1440902, Médico, lotado no Hospital Universitário, para participar do THE ERS INTERNATIONAL CONGRESS 2023, em Milão, Itália, de 07/09/2023 a 14/09/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.035589/2023-14); ROSELY APARECIDA PERALTA, SIAPE 1813129, Professora, lotada no Departamento de Química, para participar do congresso 20th International Conference in Biological Inorganic Chemistry, em Adelaide - Austrália, de 13/07/2023 a 24/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.030786/2023-47). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 419/DAP, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ALAN LEON FELIPPI, matrícula SIAPE 1668823, código de vaga 687973, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.030730/2023-92). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 420/DAP, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARCELO FONTANELLA WEBSTER, matrícula SIAPE 1169732, código de vaga nº 744605, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024697/2023-61). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 421/DAP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar GISELA COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1188768, código de vaga nº 691348, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.025363/2023-13). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 423/DAP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria nº 276/2022/DAP, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, que alterou a Portaria nº 682/2021/DAP, de 09 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021, a qual concedeu aposentadoria à servidora THAIS THEREZA DA SILVA COUTINHO, matrícula SIAPE 1188528. Onde se lê "com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "com proventos proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I". (Processo nº 23080.038058/2023-83). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.442-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rejane Maria Roratto Foletto, Matrícula SIAPE 379657, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 132249/2022- 40) Nº 1.443- CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lia Rejane Silveira Reiniger, Matrícula SIAPE 1096373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Fitotecnia/CCR, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 132696/2022-07) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.441, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.019111/2023-37, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Linara Maria de Aguiar Senger, Matrícula SIAPE 1100931, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.479, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.048964/2023-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Heldeti Terezinha Silveira França, na qualidade de filha com invalidez do ex-servidor Antônio França, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 377798, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 12 de março de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 março de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.999, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor EDER MANTOVANI, Matrícula SIAPE nº 2065703, Engenheiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, a partir de 26/06/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.017767/2023-45). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Nº 3.014 - Exonerar a pedido a servidora RHOMI SUGUI, Matrícula Siape nº 13629812, Nutricionista, Nível E, Classe III, Padrão de Vencimentos 14, a partir de 23/06/2023. (Processo SEI nº 23089.018017/2023-91). Declarar vago o cargo citado acima. Nº 3.015 - Exonerar a pedido a servidora FLAVIA NAKAJIMA NAKANO, Matrícula Siape nº 02565167-2, Médica, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 2, a partir de 26/06/2023. (Processo SEI nº 23089.017757/2023-18). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 3.037, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora GLACI REGINA RODRIGUES DE MELO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1160997, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência IV, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge JULIO AUGUSTO DE MELO FRANCO, que perceberá pensão vitalícia, com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do requerimento, visto ter sido requerida após 90 (noventa) dias do óbito, conforme inciso II do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.012392/2023-27). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 3.080, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO MARCELINO SUBIRES, Matrícula SIAPE nº 1857513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 09, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I e § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº 23089.015330/2023-77). ELAINE DAMASCENO